Na UBS Lagoa Seca, o MPRN orientou a apresentação e o início da execução de um cronograma de reparos no prazo de 60 dias. Entre os problemas apontados estão infiltrações, presença de mofo, falhas na vedação de esquadrias, deterioração do passeio externo e portas de madeira degradadas. A recomendação também prevê pintura integral das áreas internas e externas do prédio e substituição da placa de identificação da unidade.
Para a UBS Felipe Camarão II, o Ministério Público recomendou que o Município apresente um plano de ação e comprove, também no prazo de 60 dias, as medidas adotadas para solucionar as deficiências encontradas. Entre as providências estão a conclusão da construção do abrigo e a instalação de uma bomba d’água no reservatório para evitar interrupções no atendimento provocadas pelo desabastecimento.
A recomendação para Felipe Camarão II também inclui a recuperação do teto e a substituição dos forros da recepção, farmácia e almoxarifado. O MPRN pediu ainda a conclusão da instalação de corrimãos na rampa de acesso, a colocação de pias e torneiras nos consultórios e o término do reboco e da pintura da sala de teste do pezinho.
O Município deverá ainda providenciar a substituição de portas corroídas ou pendentes e instalar grades no auditório para viabilizar a colocação de aparelhos de ar-condicionado. Na área de abastecimento, a Promotoria recomendou a regularização do estoque de medicamentos, com atenção para insulina e antibióticos.
Na UBS Nova Aliança, o MPRN apontou problemas semelhantes aos encontrados em Lagoa Seca. O Município deverá apresentar e executar, no prazo de dois meses, um cronograma para solucionar infiltrações, presença de mofo, falhas na vedação das janelas, deterioração do passeio externo e portas danificadas. Também foram recomendadas a pintura geral do prédio e a substituição da placa externa de identificação.
A Prefeitura terá 60 dias para encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça informações detalhadas sobre as providências adotadas para cumprir as recomendações. Segundo o MPRN, o descumprimento das orientações poderá levar à adoção de medidas judiciais e administrativas.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os serviços de manutenção e reparo na UBS Lagoa Seca já estão sendo realizados pela equipe do Departamento de Infraestrutura Física e Logística (DIFT) da pasta.
Sobre a UBS Felipe Camarão II, a Secretaria afirmou que o reservatório já foi construído e que uma bomba d’água com automação foi instalada. Segundo a SMS, o abastecimento de água da unidade foi normalizado.
A pasta explicou ainda que as obras de manutenção em Felipe Camarão II haviam sido temporariamente paralisadas devido à conclusão de uma medição necessária para adequação da estrutura. O procedimento já foi realizado e, conforme a Secretaria, a empresa responsável retomou os trabalhos para concluir a obra.
Em relação ao abastecimento de medicamentos, a SMS afirmou que não há ausência de medicamentos essenciais na rede. Segundo a Secretaria, quando ocorre o desabastecimento de algum item, ele é substituído por um similar ou por outro medicamento com a mesma função. A pasta informou ainda que está em andamento uma licitação para a compra de novos insumos e que o Município aguarda a chegada dos materiais.
Fonte: AgoraRN
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