O treinamento ocorrerá das 8h30 às 12h, na sede da Guarda Municipal, no bairro Potengi, na Zona Norte da capital. A iniciativa pretende apresentar práticas que assegurem o respeito à população LGBTQIAPN+, às pessoas em situação de rua e à população negra.
A atividade atende a uma solicitação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal. A organização conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN.
Nome social, revista pessoal e custódia
A programação abordará a fundamentação legal das abordagens policiais e questões relacionadas ao perfilamento racial e social, com base na jurisprudência do STJ.
Os guardas também receberão orientações sobre protocolos de atendimento à população LGBTQIAPN+, incluindo o respeito ao nome social e diretrizes para procedimentos de revista pessoal e custódia.
A capacitação tratará ainda da prevenção ao racismo institucional, da proibição de práticas que provoquem a revitimização durante o atendimento e da atuação dos agentes de segurança diante da população em situação de rua.
Palestrantes
As exposições serão conduzidas pelo delegado e diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade, Ricardo Eduardo Lins Batista Neto; pela escrivã da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, de Intolerância e Discriminação, Priscila Vieira Ferreira; e pela coordenadora das Promotorias de Justiça de Cidadania, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.
Fonte: AgoraRN
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