Grande carreata e arrastão movimentarão Monte das Gameleiras no dia 24 de Outubro com a caravana do 44

 

Monte das Gameleiras se prepara para uma grande mobilização política no próximo sábado, 24 de Outubro.

O ex-prefeito Jailton Félix, o prefeito Jeferson Félix, vereadores e diversas lideranças locais convocam a população para participar da Grande Carreata do Time do Povo, reunindo apoiadores de todas as comunidades do município.

A concentração acontecerá a partir das 16h, na fazenda da ex-vereadora Kelinha, de onde a carreata seguirá com carros, motos em direção à cidade.

Após a carreata, a mobilização continuará com um grande arrastão pelas ruas de Monte das Gameleiras, reunindo lideranças, apoiadores e a população em um momento de participação e mobilização popular.

Senado aprova ampliação do MEI e perdão de dívidas e texto segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira 15, por 78 votos a zero, o projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e perdoa dívidas da categoria. O texto, aprovado pela Câmara na quarta-feira 14, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta concede anistia integral aos débitos contraídos até 13 de outubro de 2026, incluindo aqueles ainda não inscritos na dívida ativa da União.

O limite de receita anual para enquadramento no MEI passará a R$ 110 mil em 2027 e a R$ 140 mil a partir de 2028. O projeto também permite contratar até dois funcionários, ante um atualmente, com remuneração de um salário mínimo ou do piso profissional. “Esse MEI hoje às vezes dispensa um contrato para não extrapolar a faixa do MEI”, afirmou o relator da proposta na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

A renúncia de receitas com as mudanças está estimada em R$ 1,57 bilhão em 2027,

R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029. O perdão das dívidas terá impacto previsto de R$ 3 bilhões em três anos. A inclusão de débitos ainda não inscritos na dívida ativa, cujos processos podem estar em tramitação, poderá acrescentar até R$ 2 bilhões ao custo inicialmente calculado.

Enviadas pelo governo Lula, as medidas foram votadas a poucos dias do segundo turno, o que motivou críticas da oposição. O perdão das dívidas foi anunciado pela campanha do presidente nesta semana, em uma tentativa de reaproximação com os microempreendedores. Outra proposta, que prevê a concessão de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios, deverá ser encaminhada ao Congresso somente após as eleições.

Fonte: AgoraRN

Congresso nacional promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A emenda ainda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6×1.

Entenda a nova emenda

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição

A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5×2 em até 60 dias a contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

Acordos coletivos

A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5×2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6×1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6×1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o poder público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

*Com informações de Agência Brasil

RN cria carteira de identificação para pessoas com doenças raras

Pessoas diagnosticadas com doenças raras no Rio Grande do Norte poderão ter uma carteira de identificação específica, com previsão de prioridade no atendimento e acesso facilitado a serviços públicos e privados. A medida foi instituída pela Lei nº 12.918, de 15 de outubro de 2026, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR) poderá conter um QR Code ou outro mecanismo digital para permitir a consulta de informações como dados médicos essenciais, medicamentos de uso contínuo, alergias, restrições médicas e contatos de emergência. O documento também poderá incluir nome, fotografia e dados de identificação do titular.

Pela lei, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, conforme critérios epidemiológicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A carteira assegura prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, além de atendimento humanizado e adequado às necessidades específicas dos titulares e facilitação do acesso a políticas públicas voltadas a esse público.

A emissão do documento seguirá regras a serem definidas em regulamento. A lei também autoriza o governo estadual a firmar parcerias para divulgar a carteira, promover ações de conscientização e capacitar profissionais para atender pessoas com doenças raras.

Outro dispositivo permite a criação de um cadastro estadual para subsidiar políticas públicas de saúde, planejar ações de assistência e tratamento especializado e realizar levantamentos epidemiológicos. O cadastro e o acesso às informações da carteira deverão respeitar as normas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Fonte: DiariodoRN 

Governo do RN promove 1.496 professores e especialistas da rede estadual de ensino

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para publicação as promoções funcionais referentes aos anos de 2024 e 2025 para 1.496 professores e especialistas da rede estadual de ensino. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 322/2006 e assegura a regularização das promoções previstas na legislação.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (15), Dia das Professoras e dos Professores, data simbólica para a chefe do Executivo estadual, que também é professora.

“Como professora, sei que valorizar a Educação é, antes de tudo, reconhecer quem dedica a vida a ensinar e transformar realidades. Neste Dia das Professoras e dos Professores, tenho a alegria de anunciar essa conquista para 1.496 profissionais da nossa rede estadual. É um compromisso com a nossa categoria e com uma educação pública cada vez mais forte”, afirmou a governadora.

A medida contempla as promoções referentes a 2024, que deveriam ter sido concedidas no ano passado, e a 2025, deixando o Governo do Estado em dia com as promoções previstas na legislação.

A secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Socorro Batista, destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais e o fortalecimento da educação pública estadual.

“Esse anúncio representa o reconhecimento do trabalho de professores e especialistas que estão diariamente comprometidos com a aprendizagem dos nossos estudantes. Valorizar os profissionais da educação também significa garantir seus direitos e fortalecer a carreira. É uma conquista importante para a categoria e para toda a rede estadual de ensino”, declarou a secretária.

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do RN com a valorização dos profissionais da educação, o respeito aos direitos da categoria e o fortalecimento da escola pública.

Números:

Ano de 2024:   496, sendo 441 professores e 55 especialistas;

Ano de 2025:   1.000, sendo 899 professores e 101 especialistas;

Fonte: Blog do Barreto 

Pesquisa do instituto Vox Brasil para o segundo turno da eleição presidencial aponta Lula com 50,86% contra 49,14% de Flávio Bolsonaro

 

Pesquisa do instituto Vox Brasil para o segundo turno da eleição presidencial aponta Lula (PT) com 50,86% dos votos válidos, contra 49,14% de Flávio Bolsonaro (PL). Apesar da vantagem numérica do presidente, os dois candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro.

No levantamento de votos totais, Lula aparece com 44,2%, enquanto Flávio registra 42,7%. A diferença de 1,5 ponto percentual está dentro da margem de erro de 2,15 pontos.

A pesquisa ouviu 2.100 eleitores presencialmente, entre os dias 5 e 7 de outubro, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-09623/2026.

Um dado que chama a atenção é que o instituto apresentou números próximos ao resultado oficial do primeiro turno, quando apontou Flávio com 48,2% e Lula com 45,2%.

O cenário, portanto, permanece indefinido, com Lula numericamente à frente e uma disputa apertada para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Fonte: Blog do Pássaro 

TRIBUNA DO NORTE: Flávio Bolsonaro tem 44% ante 42% de Lula, em empate técnico, mostra pesquisa Indexa/Broadcast

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 44% das intenções de voto, ante 42% do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma simulação estimulada de segundo turno da pesquisa Indexa/Broadcast divulgada nesta quinta-feira, 15. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, configura empate técnico.

Dos entrevistados, 8% afirmam que não iriam votar, 4% dizem que votarão nulo ou branco e outros 2% estão indecisos ou não sabem.

Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 51% do total contra 49% de Lula.

Este é o primeiro levantamento Indexa/Broadcast do 2º turno das eleições. Antes do 1º turno, pesquisa da Indexa/Broadcast de 30 de setembro apontava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 43% das intenções de voto ante 42% do senador Flávio Bolsonaro (PL) em uma simulação de segundo turno.

Esse é o quarto levantamento fruto da parceria firmada entre o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e a Indexa Pesquisas para a divulgação de sondagens eleitorais qualitativas e quantitativas exclusivas sobre a corrida à Presidência da República.

No duelo entre Flávio e Lula, os resultados por sexo mostram posições invertidas: entre as mulheres, o presidente tem 46,6%, ante 40,2% do senador; entre os homens, Flávio registra 47,3%, e Lula, 37,1%.

No recorte regional, Lula alcança 52,1% no Nordeste, contra 35,4% de Flávio Bolsonaro. No Sul, o senador tem 49,2%, ante 32,1% do presidente. No Centro-Oeste, os índices são de 58,9% para Flávio Bolsonaro e 27,2% para Lula. No Sudeste, o candidato do PL aparece com 43,7%, e o petista, com 41%. No Norte, ambos estão empatados numericamente em 46,1%.

Entre os católicos, Lula tem 54,2%, e Flávio Bolsonaro, 26,3%. Entre os evangélicos, o senador marca 81,3%, ante 13,6% do presidente.

No grupo com renda domiciliar de até dois salários mínimos, o petista registra 45,8%, contra 36,2% de Flávio Bolsonaro. Entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, o senador tem 49,7%, e Lula, 38,9%. Entre os que recebem entre dois e cinco salários mínimos, Flávio Bolsonaro tem 44,5% contra 41,7% de Lula.

Entre jovens de 16 a 24 anos, Lula registra 53,5% contra 31% de Flávio Bolsonaro. Entre pessoas com 60 anos ou mais, Flávio Bolsonaro tem 43,4% contra 39,8% de Lula. Entre pessoas com 45 a 59 anos, o senador tem 45,5% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro 42,5%. Entre eleitores com 25 a 34 anos, Flávio Bolsonaro registra 42,5% ante 41,7% de Lula. Entre pessoas com 35 a 44 anos, Lula tem 42,3% e Flávio Bolsonaro 44,3%.

Por grau de escolaridade, Lula lidera entre os entrevistados com ensino até fundamental com 45,1% ante 40,2% de Flávio Bolsonaro. Já entre os que possuem ensino superior ou mais, o senador do PL registra 48,1% ante 37,2% do petista.

Entre os eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno de 2022, 91,6% dizem votar em Flávio Bolsonaro ante 2,6% de Lula. Entre os que votaram no atual presidente no 2º turno de 2022, 88,2% afirmam que votarão em Lula contra 3,4% no senador carioca.

Definição de voto

Questionados se o voto está definido, 87% afirmam que já está definido, enquanto 11% dizem que pode mudar. Outros 2% não sabem ou não opinaram. Entre os candidatos, o porcentual de eleitores que dizem que o voto está definido, de 91%, e que o voto pode mudar, de 8%, são iguais para ambos.

Entre os entrevistados, 92% afirmaram que compareceram para votar no 1º turno. Outros 7% dizem que nem eles e nem alguém da família votaram no 1º turno. Uma parcela de 1% não sabe ou não respondeu.

Metolodogia

A pesquisa Indexa/Broadcast ouviu 2.000 eleitores por meio de entrevistas individuais por telefone, entre 13 e 14 de outubro de 2026. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04629/2026.

Fonte: Tribuna do Norte

Pressionado pela eleição, Flávio Bolsonaro votou contra 6×1, mas promete rever a medida, se eleito

O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro não foi ao Senado ontem quarta-feira (14) mas participou da votação da PEC que acabou com a jornada 6×1. Mesmo tendo repetido várias vezes que é contra a mudança e que defende outras alternativas, como a remuneração de hora trabalhada, Flávio votou a favor da PEC. No entanto, integrantes de sua campanha já articulam formas de alterar as regras da jornada de trabalho caso ele chegue à Presidência em 2027.

Pouco antes da votação, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que, se eleito, Flávio vai insistir na PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o pagamento por horas trabalhadas. Em conversa com jornalistas, o congressista afirmou que a medida seria uma “alternativa” para o trabalhador.

A ideia, diz Sóstenes, é aprovar uma proposta que dê a liberdade para que o trabalhador escolha se quer negociar com o patrão ou se prefere trabalhar com carteira de trabalho seguindo as regras da CLT.

“Nós queremos as horas como alternativa ao trabalhador. O que o trabalhador quiser escolher. Quer trabalhar por horas? Você tem a opção de trabalhar por horas. Não, quero trabalhar CLT. [A negociação seria] empregador é empregado, como é no MEI. Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é horas trabalhadas e horas recebidas”, defendeu o deputado.

A estratégia começou a ser discutida apesar de o senador ter declarado, na terça-feira (13), que votaria a favor da redução da jornada. A campanha enviou aos investidores mensagem de que as regras serão modificadas, utilizando interlocutores para evitar que Flávio seja diretamente vinculado a uma eventual reversão da medida que passou a apoiar publicamente.

Duas propostas em tramitação são consideradas alternativas para viabilizar essa iniciativa. Uma delas é a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio e signatário do próprio texto. A outra é a PEC 40/2025, de autoria do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que também continua disponível para ser retomada. As duas iniciativas permitem modelos mais flexíveis de jornada e pagamento proporcional às horas trabalhadas, diferentemente da proposta em discussão, que prevê limite de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.

A expectativa dos aliados é utilizar a composição do Congresso que assumirá em 2027 para tentar aprovar uma dessas alternativas. A movimentação busca reduzir o alcance das garantias previstas na proposta de diminuição da jornada. Uma eventual aprovação das PECs, contudo, não provocaria automaticamente a retirada de direitos que venham a ser incorporados à Constituição.

Daniela Marques, responsável pelo programa econômico do candidato, já havia criticado o fim da escala 6×1, classificando o debate como “populista e inócua”, em posicionamento que contrasta com o apoio anunciado pelo candidato às vésperas da votação.

Ao anunciar seu voto favorável à redução da jornada, na terça-feira (13), Flávio não escondeu que pretende defender outro formato para organizar o tempo de trabalho. “Eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, afirmou. Na mesma ocasião, propôs que os próprios trabalhadores pudessem definir seus horários, ideia semelhante às propostas de flexibilização defendidas por parlamentares do PL, que admitem acordos individuais e remuneração por hora trabalhada.

Fonte: DiariodoRN

TCE do RN determina que folha da Educação passe por inspeção

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou uma inspeção na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec) para verificar a contabilização de despesas decorrentes de decisões judiciais. A medida foi aprovada pelo Pleno após uma representação do Ministério Público de Contas e terá prioridade no próximo Plano Anual de Controle Externo (Pace).

A apuração deverá esclarecer se vantagens salariais implantadas por determinação judicial estão sendo consideradas corretamente no cálculo dos gastos com pessoal do Executivo. Segundo o Ministério Público de Contas, os valores registrados pela Educação nessa categoria superariam o total contabilizado pelo próprio Governo do Estado como despesas decorrentes de decisões judiciais.

Para o órgão, essa diferença pode indicar descumprimento das normas de contabilidade pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inspeção deverá examinar a legalidade das rubricas e o tratamento dado aos valores nos demonstrativos utilizados para acompanhar os limites de despesa com pessoal.

O questionamento envolve o período durante o qual essas despesas podem ser deduzidas do cálculo. Conforme o entendimento apresentado pelo Ministério Público de Contas, uma vantagem salarial incorporada por decisão judicial pode ser descontada apenas por prazo limitado. Depois disso, deve integrar o cálculo como despesa permanente de pessoal.

A manutenção das deduções além do período permitido poderia reduzir artificialmente o percentual de comprometimento da receita informado pelo Estado. No segundo quadrimestre de 2025, o Executivo declarou gastos com pessoal equivalentes a 55,73% da Receita Corrente Líquida (RCL). Sem o desconto dos valores classificados como decorrentes de decisões judiciais, o índice chegaria a 58,34%, segundo os dados analisados no processo.

Relator do caso, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales ressaltou que o RN permanece acima dos limites legais de gastos com pessoal há vários anos e precisa cumprir metas de redução estabelecidas pela legislação federal. Uma eventual classificação inadequada, apontou, pode distorcer a avaliação da situação fiscal do Estado.

Durante a análise, o Tribunal identificou a permanência de diversas rubricas vinculadas a decisões judiciais na folha da Educação. Em julho de 2026, essas vantagens somaram mais de R$ 9,2 milhões, incluindo pagamentos classificados como “vencimento por decisão judicial”.

A inspeção terá prioridade automática no próximo Pace e deverá verificar se essas despesas vêm sendo incluídas ou deduzidas corretamente dos cálculos fiscais. A medida busca esclarecer as possíveis inconsistências apontadas na representação, sem antecipar uma conclusão sobre a regularidade dos registros.

Fonte: AgoraRN

Flávio discute com empresários plano para elevar idade de aposentadoria e rever Bolsa Família

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com cerca de 500 empresários no ultima terça-feira (13), em São Paulo, e recebeu um plano econômico que propõe aumentar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, desvincular o piso previdenciário do salário mínimo e revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família. As medidas fazem parte do Projeto Brasil de Amanhã, apresentado ao senador durante o Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano.

Pelas regras gerais atuais, os homens podem se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 62. O plano elevaria essa exigência em dois anos para eles e cinco para elas, com períodos de transição de quatro e dez anos, respectivamente.

Outra proposta pode atingir diretamente o valor das aposentadorias. Os empresários defendem retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, garantia prevista na Constituição. A mudança abriria caminho para benefícios futuros inferiores ao mínimo nacional e reajustes menores, com possível perda de renda em relação às regras atuais. Não significa, porém, um corte automático nas aposentadorias já concedidas.

As medidas integram um pacote de reformas fiscais e orçamentárias com impacto estimado pelos autores em R$ 139,9 bilhões no curto prazo. O material divulgado não detalha quanto desse valor corresponderia às mudanças previdenciárias.

Plano também prevê revisão do Bolsa Família

O documento propõe revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família, com cruzamento de bases de dados, revisões cadastrais e verificações domiciliares. Dependendo das exigências adotadas, as medidas poderiam resultar na exclusão de beneficiários, embora não haja estimativa de quantas famílias seriam atingidas.

As propostas surgem em meio a discussões sobre ajustes fiscais na campanha de Flávio, que tem prometido preservar os benefícios sociais e os direitos dos aposentados.

Questionada anteriormente pela Folha de S.Paulo sobre medidas estudadas por integrantes de sua equipe econômica, a campanha reconheceu a existência de conversas informais, mas negou que representassem posições oficiais da candidatura.

“Não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura, ocorridas antes mesmo do início do período eleitoral”, afirmou em nota.

Flávio e aliados sinalizaram possíveis mudanças na escala 6×1

Durante o encontro, Flávio e integrantes de sua articulação política teriam sinalizado a empresários a possibilidade de rever pontos da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, caso o senador seja eleito presidente.

A sinalização ocorreu no mesmo dia em que Flávio anunciou publicamente que votaria a favor do fim da escala, depois de meses de críticas à medida. Apesar da mudança de posição, o candidato defendeu maior liberdade para negociações entre trabalhadores e empregadores, inclusive com possibilidade de remuneração por hora trabalhada.

O posicionamento contrasta com declarações anteriores do senador, quando afirmava que o fim da escala 6×1 poderia provocar desemprego e aumentar os custos das empresas. Ao anunciar apoio à proposta, passou a defender compensações financeiras do governo para o setor produtivo, sob o argumento de que a redução da jornada aumentaria as contratações.

O encontro também contou com a participação de Daniella Marques, porta-voz econômica da campanha.

Fundação ligada a Paulo Guedes participou da elaboração

O Projeto Brasil de Amanhã foi elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil), que tem como presidente de honra Paulo Guedes, ministro da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro.

A fundação também reúne ex-integrantes da equipe econômica bolsonarista, como Marcelo Guaranys, Esteves Colnago e Waldery Rodrigues.

Não é a primeira vez que propostas para modificar a proteção dos rendimentos dos aposentados aparecem no entorno político da família Bolsonaro. Em outubro de 2022, durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, veio a público um plano da equipe econômica comandada por Guedes para deixar de corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários pela inflação passada.

A proposta permitiria reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, reduzindo o poder de compra dos aposentados. A revelação provocou uma crise política na reta final da eleição, levando Bolsonaro a prometer aumentos acima da inflação. Guedes negou que pretendesse alterar as regras naquele momento.

Quatro anos depois, a proteção do valor das aposentadorias volta a aparecer em uma proposta apresentada a um candidato da família Bolsonaro. Desta vez, a medida prevê retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, mecanismo diferente do discutido em 2022, mas que também pode reduzir a renda dos beneficiários em relação às garantias atuais.

O plano foi entregue por Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno, também foi convidado para o encontro, mas não participou. Segundo os organizadores, o documento também deverá ser encaminhado ao petista.

Fonte: Blog do Barreto 

64ª Festa do Boi segue até 17 de outubro com expectativa de movimentar mais de R$ 100 milhões no RN

A 64ª Festa do Boi segue movimentando o setor agropecuário do Rio Grande do Norte até o próximo sábado (17), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Considerado um dos principais eventos do calendário agropecuário do estado e do Nordeste, o encontro reúne produtores rurais, criadores, empresários, instituições financeiras e representantes do poder público, com expectativa de movimentar mais de R$ 100 milhões ao longo dos nove dias de programação e receber um público estimado em 500 mil pessoas.

Promovida pelo Governo do Estado, pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), pela Prefeitura de Parnamirim e pelo Sebrae-RN, a Festa do Boi oferece oportunidades de negócios, acesso ao crédito rural, exposição de animais, difusão de conhecimento e apresentação de tecnologias voltadas ao fortalecimento da produção rural potiguar.

O Governo do Rio Grande do Norte participa da programação com ações e serviços coordenados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e por instituições vinculadas. Nesta edição, o Executivo estadual investiu R$ 900 mil em estrutura e apoio à realização do evento, reforçando a parceria com o setor produtivo.

O secretário da Sape/RN, Guilherme Saldanha, destaca os avanços da agropecuária potiguar e a importância da feira para aproximar produtores, criadores, empresas e instituições. Entre os resultados estão o crescimento de 220% nas exportações da fruticultura, a produção diária de leite superior a um milhão de litros e o reconhecimento do Rio Grande do Norte como área livre de febre aftosa sem vacinação.

O secretário também ressalta o calendário estadual de 64 exposições agropecuárias, realizadas em diferentes regiões e responsáveis por estimular negócios, movimentar as economias locais e valorizar os produtores rurais.

“A Festa do Boi é o grande encontro do nosso agro, um momento em que podemos mostrar a força da produção potiguar, apresentar nossas potencialidades e aproximar produtores, empresas e instituições. O Rio Grande do Norte tem avançado em diferentes áreas, da fruticultura à pecuária, e as exposições agropecuárias são fundamentais para movimentar a economia e criar novas oportunidades para quem vive do campo”, destaca Guilherme Saldanha.

Durante a programação, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa com a Fazendinha, espaço dedicado à pesquisa, à inovação e à transferência de conhecimento. O ambiente reúne exposição de animais, demonstração de cultivares, palestras de pesquisadores e apresentação de tecnologias aplicadas à produção rural.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) atua na fiscalização sanitária animal e vegetal, com verificação da documentação e das condições sanitárias dos animais, além do controle de produtos e insumos agrícolas.

Já a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) participa com o Sítio Agroecológico e a Feira da Agricultura Familiar. Os espaços valorizam a produção em pequena escala, o trabalho de agricultores e agricultoras e as políticas públicas voltadas ao campo, com comercialização de produtos, rodas de conversa, exposição de tecnologias e atividades educativas.

A Desenvolve RN também integra a programação, oferecendo informações sobre linhas de crédito destinadas a empreendedores rurais e urbanos interessados em investir e ampliar seus negócios. A iniciativa fortalece o acesso ao financiamento e estimula novas oportunidades de desenvolvimento econômico. Além disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) realiza atendimento ao público para tirar dúvidas sobre Cadastro Ambiental Rural, notificação pós análise e regularização ambiental. Enquanto o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) também está com um stand no local prestando atendimento aos cidadãos.

Com o tema “Mulheres no Agro”, a 64ª Festa do Boi também destaca a participação feminina na atividade agropecuária. A temática dialoga com o Ano Internacional da Mulher Agricultora, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2026, e com a criação da ANORC Mulher, iniciativa voltada à valorização da presença feminina no setor.

Nesse contexto, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) participa pela primeira vez da feira com o Ônibus Lilás. A unidade móvel oferece atendimento por meio da Ouvidoria Itinerante, além de ações de orientação e prevenção à violência contra a mulher.

A iniciativa amplia o acesso à informação e aos serviços de acolhimento, aproximando as políticas públicas das mulheres que participam da feira e da população que visita o evento.

A diversidade de animais é um dos destaques da edição deste ano. A exposição reúne bovinos, equinos, aves, suínos, ovinos e caprinos, além de coelhos e animais silvestres, ampliando as atrações para os visitantes e fortalecendo o caráter familiar da Festa do Boi.

Entre os quantitativos apresentados pela organização estão 1.267 bovinos, 175 equinos, 300 aves, 23 suínos, 776 ovinos e 158 caprinos.

A programação também conta com atrações musicais, atividades especiais para o Dia das Crianças, parques de diversão, praça de alimentação com comidas típicas e feira de artesanato. Os shows são realizados em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Presidente Lula comemora aprovação da PEC do fim da escala 6x1: 'vitória dos trabalhadores'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a aprovação é "uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".

"Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida".

Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, que quero parabenizar o povo que foi pra rua, quero parabenizar os senadores e senadoras que votaram favorável porque o povo merece respeito e conquistaram esse respeito", disse Lula.

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra em dois turnos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha.

A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.

Fonte: Portal G1 globo

Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e trabalhador terá dois dias de folga por semana

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

A 11 dias do segundo turno, a aprovação da PEC por ampla maioria é uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha.

A PEC do fim da jornada 6x1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.

A oposição ao governo Lula tentou alterar a PEC do fim da 6x1 para retirar redução de jornada proporcional para trabalhadores que hoje já trabalham menos de 40 horas por leis específicas. A emenda, no entanto, foi retirada após acordo.

Período de transição

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres, haverá um período de transição.

Se aprovada em segundo turno, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calendário:

em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;

em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.

Fonte: Portal G1 da globo

Prefeito de Monte das Gameleiras Jeferson Félix fecha com Allyson Bezerra e reforça adesões do grupo do ex-prefeito Jailton Félix

Quero comunicar à população de Monte das Gameleiras e a todos os amigos que, neste segundo turno das eleições, estamos declarando oficialmente apoio e já pedindo o seu voto para o candidato Alysson Bezerra ao Governo do RN.

O apoio ao ex-prefeito de Mossoró foi articulado pelo prefeito de Natal Paulinho freire, e pela deputada federal eleita Nina Souza.

Essa é uma decisão tomada com responsabilidade, diálogo e confiança em um projeto que consideramos importante para o futuro de Monte das Gameleiras e do nosso estado. Acredito que este é o momento de unir forças, fortalecer parcerias e trabalhar pensando no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e na melhoria da qualidade de vida da nossa população..

Seguimos juntos, com diálogo, compromisso e esperança em dias melhores para o nosso Rio Grande do Norte!

TRE-RN rejeita recurso contra prefeito e vice da cidade de Canguaretama, ambos permanecem nos cargos

 

O prefeito de Canguaretama, Leandro Varela, e o vice-prefeito Erivan de Souza Lima, o Tatá, seguem nos cargos. Na ultima terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, por unanimidade, o recurso da oposição que pedia a cassação dos dois e a declaração de inelegibilidade por oito anos.

A ação foi movida pelo ex-candidato João Wilson de Andrade Ribeiro Filho e pela coligação Unidos pelo Trabalho, derrotados nas eleições municipais de 2024. Eles acusavam a chapa vencedora de abuso de poder econômico e político e de montar um esquema de “caixa dois” para bancar o Grande Arrastão, evento de campanha realizado em 8 de setembro de 2024. Segundo a oposição, apoiadores teriam feito transferências via PIX para a conta de um apoiador e de uma produtora de eventos ligada a ele, sem que os valores fossem declarados à Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Robson Pires 

Pesquisa Quaest: Senador Flávio Bolsonaro tem 46%; presidente Lula, 44% no 2º turno

A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. Os dois estão em empate técnico dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo. 

Veja os números:

- Flávio Bolsonaro (PL): 46%

- Lula (PT): 44%

- Indecisos: 1%

- Branco/nulo/não vai votar: 9%

Para 91% dos entrevistados, a escolha do candidato é definitiva, e 9% dizem que ainda podem mudar de ideia.

Rejeição

A pesquisa também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Veja os números:

- Flávio Bolsonaro (PL): 54%

- Lula (PT): 53%

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem sem ver antes os nomes dos candidatos, 43% citaram Flávio Bolsonaro, 42% apontaram Lula como candidato, 8% declararam voto em branco, nulo ou que não vão votar e 7% estão indecisos.

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

Na votação do primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente com 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula.

A diferença entre eles foi de cerca de 2,2 milhões de votos. Veja os dados completos da apuração.

Transferência de voto

A pesquisa mostra também a transferência de voto do primeiro para o segundo turno. A Quaest perguntou aos eleitores se eles foram votar no dia 4 de outubro, e em quem votaram.

Eleitores de Caiado – 2% do total

- 42% declaram voto em Flávio Bolsonaro

- 23% escolhem Lula

- 2% estão indecisos

- 33% votam em branco ou nulo ou não vão votar

Eleitores de Renan Santos – 2% do total

- 40% declaram voto em Flávio Bolsonaro

- 14% escolhem Lula

- 3% estão indecisos

- 43% votam em branco ou nulo ou não vão votar

Eleitores de Augusto Cury – 2% do total

- 30% declaram voto em Flávio Bolsonaro

- 34% escolhem Lula

- 6% estão indecisos

- 30% votam em branco ou nulo ou não vão votar

Outros – menos de 1% do total

- 38% declaram voto em Flávio Bolsonaro

- 33% escolhem Lula

- 7% estão indecisos

- 22% votam em branco ou nulo ou não vão votar

Entre eleitores ausentes e que votaram em branco ou nulo

- 38% declaram voto em Flávio Bolsonaro

- 43% escolhem Lula

- 2% estão indecisos

- 17% votam em branco ou nulo ou não vão votar

Aprovação do governo Lula

- Desaprova: 48% (eram 49% na pesquisa anterior)

Aprova: 45% (eram 44%)

- Não sabe/não respondeu: 7% (eram 7%)

Avaliação do governo Lula

- Negativa: 40% (eram 42% na pesquisa anterior)

- Positiva: 34% (eram 33%)

- Regular: 24% (eram 23%)

- Não sabe/não respondeu: 2% (eram 2%)

Fonte: Jornal de Fato e Portal G1 globo

“Meu passatempo preferido é atrapalhar a vida do PT”, diz Deputado Gonçalves ao apoiar Allyson Bezerra

O deputado federal reeleito Sargento Gonçalves (PL) afirmou que seu apoio a Allyson Bezerra (União Brasil) no segundo turno para o Governo do Rio Grande do Norte tem como principal objetivo tirar o PT do comando do Estado. Durante agenda em Natal na terça-feira 13, o parlamentar classificou sua escolha como um voto “anti-PT”.

“Meu passatempo preferido é atrapalhar a vida do PT”, declarou. Allyson disputa o governo contra Cadu de Lula (PT), apoiado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Gonçalves disse que a prioridade é derrotar o partido, mesmo sem uma declaração de apoio de Allyson a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. “Alguns falaram que ele não é de direita. A prioridade nesse momento é tirar o PT”, afirmou.

Segundo o deputado, a conversa com Allyson foi direta e incluiu uma cobrança por prioridade para a segurança pública. O parlamentar relatou que o candidato assumiu esse compromisso e se mostrou disposto a trabalhar em conjunto para melhorar a área.

Gonçalves também citou a avaliação da gestão de Allyson em Mossoró como argumento para apoiá-lo e disse acreditar que o ex-prefeito será “um bom governador”.

Ao criticar a administração estadual, o deputado mencionou atrasos em pagamentos a servidores, trabalhadores terceirizados e médicos. Afirmou ainda que o Estado deve mais de R$ 500 milhões em valores de empréstimos consignados descontados dos funcionários e não repassados aos bancos.

O parlamentar relatou uma conversa com um trabalhador de uma empresa de segurança que presta serviço ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Segundo Gonçalves, o funcionário disse estar sem receber e não ter dinheiro para atender a um pedido dos filhos no Dia das Crianças. O deputado também afirmou que médicos de unidades de terapia intensiva enfrentavam atrasos.

Outra crítica foi à execução de recursos para instalar um centro de imagem com tomógrafo no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Gonçalves disse ter destinado R$ 4,5 milhões em emendas para a estrutura e questionou a demora na implantação.

Segundo ele, a verba permanece dentro do prazo de aplicação e não pode ser utilizada para outra finalidade. O deputado comparou a situação com equipamentos que, conforme seu relato, chegaram a unidades da Liga Contra o Câncer em Assú e à maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

Apesar das críticas, Gonçalves reconheceu que parte dos recursos destinados por ele à segurança pública foi executada. Como exemplo, citou a compra de 3.200 pistolas para a Polícia Militar.

Fonte: AgoraRN