CNJ anula decisão do TJRN e manda dar posse ao juiz Henrique Baltazar em até 48 horas como desembargador do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira 20, anular a votação que recusou a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O colegiado acompanhou o voto da conselheira relatora Jaceguara Dantas e determinou o cumprimento da decisão em até 48 horas.

Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Baltazar ocupa o primeiro lugar na lista de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. A escolha passou por questionamentos administrativos, suspensões e decisões do CNJ antes do julgamento desta terça-feira.

A disputa começou com a abertura da vaga e passou pela suspensão da posse do juiz Alceu José Cicco, escolhido pelo tribunal após a recusa de Baltazar.

Vaga aberta e questionamentos sobre a promoção

Em outubro de 2025, a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro abriu a cadeira a ser preenchida pelo critério de antiguidade. O Edital nº 2/2025 recebeu inscrições de oito magistrados, com Baltazar à frente de Cicco e da juíza Maria Neize de Andrade Fernandes.

Em novembro daquele ano, o TJRN instaurou um processo administrativo disciplinar contra Baltazar, sem afastá-lo das funções. Os questionamentos envolviam sua atuação funcional e alegações de descumprimento de decisões judiciais superiores.

Em maio de 2026, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar apresentada contra o magistrado. O ministro entendeu que não havia elementos para dar continuidade àquele procedimento.

Adiamento e divergências no tribunal

No dia 17 de junho, o Pleno do TJRN voltou a discutir o acesso à vaga, mas suspendeu a análise após a apresentação de novos fatos. Em nota divulgada no dia seguinte, o tribunal afirmou que a interrupção buscava assegurar à defesa o conhecimento das informações e a oportunidade de se manifestar antes da decisão.

A sessão também expôs divergências entre os desembargadores. O desembargador Claudio Santos afirmou haver uma “orquestração” para impedir a promoção. A declaração foi contestada por integrantes da Corte.

No dia 18 de junho, o CNJ determinou que o TJRN marcasse, em até 24 horas, uma sessão para analisar o preenchimento da vaga. A decisão respondeu a um pedido de Baltazar sobre a demora na conclusão do procedimento. O tribunal agendou o julgamento para 1º de julho.

Recusa de Baltazar e suspensão da posse de Cicco

Na sessão de julho, a defesa tentou impedir a participação dos desembargadores Saraiva Sobrinho, Ricardo Procópio e Glauber Rêgo. O argumento era que eles haviam atuado em procedimentos e em reclamação disciplinar envolvendo Baltazar. O Pleno rejeitou o pedido e manteve os três habilitados a votar.

Na sequência, o TJRN recusou a promoção de Baltazar por 10 votos a 4 e escolheu Cicco, segundo colocado na lista de antiguidade, para ocupar a cadeira.

No dia 2 de julho, após recurso de Baltazar, a conselheira Jaceguara Dantas concedeu uma liminar — decisão provisória — para impedir a posse de Cicco até nova deliberação do CNJ ou julgamento definitivo do caso. A medida manteve suspenso o preenchimento da vaga.

Os procedimentos relacionados à disputa foram incluídos na sessão extraordinária do CNJ desta terça-feira 20. Com a anulação da recusa e a determinação de promoção de Baltazar, caberá ao TJRN adotar as providências para cumprir a decisão no prazo estabelecido.

Fonte: AgoraRN

MPRN cobra informações sobre concursos públicos e situação de servidores na cidade de Vera Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobra à Prefeitura de Vera Cruz dados e documentos sobre a situação de servidores e concursos públicos no município. A cobrança foi feita através de uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre publicada no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta terça-feira (20).

A atuação foi expedida no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar a legalidade da suspensão de nomeações e posses decorrentes do Decreto Municipal número 006/2025. O procedimento apura a pendência de reintegração de aprovados nos Editais número 001/2020 e 002/2020 para os cargos de auxiliar administrativo, agente comunitário de saúde e pedagogo.

A apuração abrange também a retenção de vencimentos devidos referentes ao mês de janeiro de 2025, notícias de contratações temporárias com base na Lei Municipal número 760/2026 e a emissão de nomeação individual pela Portaria número 126/2026.

Entre as medidas orientadas, o órgão ministerial recomendou o encaminhamento do cronograma formal e da situação funcional atualizada de reintegração dos concursados que permanecem afastados por atos do Poder Executivo. O documento pede a apresentação da comprovação documental inequívoca da regularização das verbas remuneratórias devidas pelo trabalho prestado em janeiro de 2025 aos servidores atingidos pela suspensão.

A recomendação prevê também o envio da cópia integral do processo administrativo referente ao Edital de Convocação número 05/2025 e à Portaria número 126/2026, com os devidos esclarecimentos sobre a validade do certame e sobre divergências de data e local verificadas na publicação. Outra medida que a Prefeitura terá que fazer é prestar informações documentadas sobre processos seletivos ou admissões temporárias para funções coincidentes com os cargos dos concursados cujo exercício segue pendente ou obstado.

O órgão ministerial orientou ainda que os gestores adotem medidas imediatas junto aos servidores e ao sistema de funcionamento da gestão municipal para que os ofícios, notificações e expedientes do MPRN sejam respondidos dentro dos prazos estipulados.

O prefeito e o procurador-geral do Município têm o prazo de 10 dias úteis para informar à Promotoria de Justiça acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação, com a respectiva juntada dos documentos solicitados.

A inobservância do documento poderá ser entendida como manifestação de dolo para fins de responsabilização penal e caracterização de atos de improbidade administrativa, sujeitando os gestores ao ajuizamento de ação civil pública.

Veja a recomendação na íntegra.

Fonte: Blog Sidney Silva

Flávio Bolsonaro apaga posts em que atacava Bolsa Família e chamava benefício de ‘bolsa-farelo’

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apagou publicações antigas de sua conta no X, antigo Twitter, nas quais criticava o Bolsa Família, chamava programas de transferência de renda de “bolsa-farelo” e acusava o Partido dos Trabalhadores (PT) de utilizar benefícios sociais para conquistar votos. As mensagens foram recuperadas e divulgadas nesta segunda-feira (19), em meio à disputa do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para domingo (25).

A exclusão das publicações foi identificada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que havia feito, em junho deste ano, um levantamento do histórico de postagens do senador. O material reunia textos, datas, horários e endereços originais das mensagens, permitindo verificar que publicações anteriormente disponíveis foram retiradas da plataforma.

Entre as mensagens apagadas está uma publicação de junho de 2013, na qual Flávio Bolsonaro afirmou que o PT “perpetua a pobreza com o bolsa-farelo, mantendo as pessoas nessa dependência para não perder seus votos”.

Em novembro de 2011, quando exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, Flávio também criticou o programa Renda Melhor, criado pelo governo fluminense para complementar a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Na ocasião, o parlamentar votou contra a proposta e classificou a iniciativa como uma medida de caráter eleitoral.

Em outra publicação, o então deputado afirmou que poderia apoiar a transferência de renda caso houvesse um limite de tempo para o recebimento do benefício. As mensagens foram preservadas em arquivos digitais e passaram a circular novamente nas redes sociais durante a campanha presidencial.

Publicações antigas contradizem discurso atual

A repercussão ocorre após Flávio Bolsonaro afirmar que manterá o Bolsa Família caso seja eleito presidente. Em vídeo publicado no Instagram nesta segunda-feira (19), o candidato declarou que os beneficiários poderiam ficar tranquilos, pois o programa estaria garantido em um eventual governo.

O posicionamento contrasta com as críticas feitas pelo senador entre 2011 e 2014, período em que associava o Bolsa Família à dependência econômica e ao uso eleitoral de políticas sociais.

Segundo o levantamento do Estadão, todas as publicações mencionadas em uma reportagem anterior sobre as mudanças de posicionamento do candidato foram excluídas. Procurada pelo jornal para explicar a retirada das mensagens, a campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu até a publicação da reportagem.

Fonte: DiariodoRN

Data Ranking mostra Lula na frente no Nordeste e Flávio Bolsonaro liderando nas outras quatro regiões do Brasil

Pesquisa nacional realizada pelo Instituto Ranking Pesquisa em parceria com o portal Fonte83, entre os dias 14, 15 e 16 de outubro, mostra diferenças regionais na disputa pelo segundo turno da Presidência da República. Lula (PT) lidera no Nordeste, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) aparece à frente nas regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Pesquisa ouviu 2,100 mil pessoas em todo o território nacional.

No Nordeste, Lula registra 58,7% das intenções de voto, contra 31,4% de Flávio Bolsonaro. No Norte, o senador aparece com 46,5%, enquanto o presidente tem 43,2%. No Sudeste, Flávio soma 47,8%, contra 42,3% de Lula.

Na Região Sul, Flávio Bolsonaro alcança 55,8%, enquanto Lula registra 34,2%. No Centro-Oeste, o senador tem 53,1% das intenções de voto, diante de 36,8% do presidente. Os percentuais apresentados pelo levantamento mostram cenários distintos conforme a região do país.

No cenário nacional, Lula tem 45,4% das intenções de voto, contra 44,6% de Flávio Bolsonaro. Nos votos válidos, o presidente registra 50,4%, enquanto o senador aparece com 49,6%.

Metodologia

A pesquisa ouviu 2.100 eleitores por meio de entrevistas pessoais e domiciliares, com questionário estruturado e amostragem por conglomerados, considerando sexo, idade, escolaridade e renda. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro estimada de 2,15 pontos percentuais, calculada sob o modelo de amostragem aleatória simples, sem considerar eventual efeito do desenho por conglomerados. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00152/2026.

Sobre o instituto

Com sede em Brasília, o Instituto Data Ranking é reconhecido pela atuação em análises eleitorais. Nas eleições de 2024, o instituto registrou 86,3% de acerto em levantamentos realizados em 25 cidades de cinco estados. A equipe é formada por profissionais com experiência em institutos como Ibope e Datafolha.

Fonte: https://fonte83.com.br/

Pesquisa nacional Data Ranking: Lula tem 50,4% e Flávio 49,6% no 2º turno

Levantamento realizado pelo Instituto Data Ranking Pesquisa em parceria com o portal Fonte83 entre os dias 14 e 16 de outubro aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45,4% das intenções de voto, contra 44,6% do senador Flávio Bolsonaro (PL), na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Pesquisa ouviu 2,100 mil pessoas em todo o território nacional.

A diferença entre os dois é de apenas 0,8 ponto percentual. Outros 6% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 4% não souberam responder. Candidatos estão empatados no limite da margem de erro de dois pontos percentuais.

Na apuração dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Lula registra 50,4%, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 49,6%. Os números indicam uma disputa acirrada entre os dois candidatos, com diferença de 0,8 ponto percentual também nessa modalidade de cálculo. O levantamento considera as respostas de eleitores de 16 anos ou mais, residentes nas zonas urbana e rural das localidades pesquisadas.

Os resultados variam conforme o perfil dos entrevistados. Entre as mulheres, Lula aparece com 49,2%, enquanto Flávio registra 40,8%. Entre os homens, o cenário se inverte, com Flávio alcançando 48,9%, contra 41,1% do presidente. Por faixa etária, Lula apresenta seu maior percentual entre eleitores com 60 anos ou mais, com 47,7%, enquanto Flávio obtém seu melhor resultado entre os entrevistados de 25 a 34 anos, com 46,9%.

Metodologia

A pesquisa ouviu 2.100 eleitores por meio de entrevistas pessoais e domiciliares, com questionário estruturado e amostragem por conglomerados, considerando sexo, idade, escolaridade e renda. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro estimada de 2,15 pontos percentuais, calculada sob o modelo de amostragem aleatória simples, sem considerar eventual efeito do desenho por conglomerados. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00152/2026.

Abrangência

A pesquisa teve abrangência nacional e incluiu municípios das cinco regiões brasileiras. Na Região Norte, foram contemplados Amazonas (Itacoatiara, Parintins e Manacapuru), Pará (Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Altamira, Abaetetuba e Tucuruí), Rondônia (Ji-Paraná e Ariquemes) e Tocantins (Araguaína). No Nordeste, participaram Alagoas (Arapiraca e União dos Palmares), Bahia (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Barreiras, Jacobina, Irecê, Guanambi, Senhor do Bonfim, Itabuna, Brumado e Santo Antônio de Jesus), Ceará (Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Crato, Quixadá e Iguatu), Maranhão (Imperatriz, Caxias, Bacabal, Balsas e Barra do Corda), Paraíba (Campina Grande, Patos e Sousa), Pernambuco (Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde, Goiana, Belo Jardim, Salgueiro e Vitória de Santo Antão), Piauí (Parnaíba e Picos), Rio Grande do Norte (Mossoró, Parnamirim e Caicó) e Sergipe (Itabaiana e Lagarto). No Centro-Oeste, a amostra abrangeu o Distrito Federal (Brasília), Goiás (Anápolis, Rio Verde, Catalão, Itumbiara e Formosa), Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Cáceres e Tangará da Serra) e Mato Grosso do Sul (Dourados e Três Lagoas). No Sudeste, foram incluídos Espírito Santo (Serra, Linhares e Colatina), Minas Gerais (Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Ipatinga, Divinópolis, Sete Lagoas, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Varginha, Araxá, Manhuaçu, Lavras, Passos, Curvelo, Unaí, Ituiutaba, Janaúba, Conselheiro Lafaiete e Pouso Alegre), Rio de Janeiro (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Cabo Frio, Angra dos Reis, Itaperuna e Resende) e São Paulo (Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Santos, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Bauru, Franca, Limeira, Taubaté, Barueri, Indaiatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Marília, Americana, Cotia, Hortolândia, Atibaia, Botucatu, Ourinhos, Catanduva, Itu, Registro e Itapetininga). Na Região Sul, participaram Paraná (Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Campo Mourão, Umuarama e Arapongas), Rio Grande do Sul (Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Cruz do Sul) e Santa Catarina (Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí e Lages).

Sobre o instituto

Com sede em Brasília, o Instituto Data Ranking é reconhecido pela atuação em análises eleitorais. Nas eleições de 2024, o instituto registrou 86,3% de acerto em levantamentos realizados em 25 cidades de cinco estados. A equipe é formada por profissionais com experiência em institutos como Ibope e Datafolha.

Fonte: https://fonte83.com.br/

Na Argentina governo de Javier Milei lançou um novo plano de demissão voluntária para cortar 20 mil cargos públicos

O governo de Javier Milei lançou um novo plano de demissão voluntária que pode alcançar cerca de 20 mil funcionários da administração pública argentina. A iniciativa prevê compensações financeiras conforme a idade e o tempo de serviço dos trabalhadores, que ficarão impedidos de voltar a atuar no setor público nacional por oito anos. As adesões estão previstas para novembro.

Desde que assumiu a Presidência, em 2023, Milei já promoveu o corte de mais de 77 mil postos de trabalho no setor público. O governo defende a redução de gastos estatais para diminuir impostos, enquanto a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) critica a medida e anunciou protestos contra o programa. 

Fonte: Vejamais

Idoso pode entrar acompanhado para votar? Entenda exceções

Idosos e outros eleitores com atendimento preferencial podem votar com mais rapidez, e algumas regras também permitem a entrada de acompanhante na seção eleitoral em situações específicas.

O que você precisa saber

Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade máxima na fila para votar, independentemente do horário em que chegam à seção. A regra está no Estatuto da Pessoa Idosa e na Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleitores com mais de 60 anos têm atendimento preferencial, mas a organização da fila considera a ordem de chegada. A orientação vale quando não há alguém com prioridade máxima e deve ser aplicada junto aos demais grupos previstos em lei.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também têm preferência no atendimento no dia da votação. Eleitores com deficiência visual podem entrar e permanecer na seção eleitoral acompanhados de cão-guia durante a votação.

Gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo entram na lista de preferência, assim como eleitores com TEA (Transtorno do Espectro Autista), enfermos e obesos. Em alguns casos, a prioridade se estende a acompanhantes ou atendentes pessoais, mesmo que não votem na mesma seção.

Quando os idosos podem entrar acompanhados?

Idosos podem ter acompanhante durante a votação quando houver deficiência ou mobilidade reduzida. Se o presidente da mesa considerar que o auxílio é indispensável, uma pessoa de confiança do eleitor poderá entrar com ele na cabine e, se necessário, até digitar os números na urna. A regra pode alcançar idosos que tenham dificuldade de locomoção, flexibilidade, coordenação ou percepção.

Ter 60 anos ou mais, por si só, não dá direito automático a acompanhante dentro da cabine. A entrada é permitida quando o eleitor também se enquadra como pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e precisa de auxílio para votar. A necessidade é avaliada pelo presidente da mesa no momento da votação.

O acompanhante deve se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral ou de partido, federação ou coligação. Quando a entrada na cabine é autorizada, o auxílio deve ser registrado na ata da seção eleitoral.

Na fila, a regra é mais ampla. A preferência concedida aos eleitores com 60 anos ou mais também se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa vote em outra seção. Isso não significa, porém, que ela poderá necessariamente entrar na cabine.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/10/03/idoso-pode-entrar-acompanhado-para-votar-entenda-excecoes.ghtm

Alysson Bezerra tem apoio de 92 prefeitos, Cadú de Lula de 64, e 11 afirmam neutralidades no 2º turno no RN

Faltando 6 dias para as eleições no RN e no Brasil, Allyson Bezerra tem o apoio da maioria dos prefeitos do estado com 92, enquanto Cadú 64 e 11 ainda não se definiram ou ficarão neutros.

O apoios dos prefeitos não significa dizer que automaticamente quem tem mais prefeitos vencerá, mas num 2⁰ turno, sem as campanhas proporcionais de deputados, a liderança local focará na eleição de governador, que pode ajudar muito a Allyson Bezera sair vitoriooso neste domingo.

Entre o destaques de prefeitos apoiadores a Allyson estão Paulinho Freire (Natal) e Jussara Sales ( Extremoz), sendo que em Natal, estão em disputa 165 mil votos que não votaram em Allyson e Cadú. Allyson Bezerra, agora no 2⁰ turno, com o apoio de Paulinho, além de vereadores, deputados federais e estaduais, que estavam no 1⁰ turno no palanque de Álvaro. A aposta em Natal é de que 80% dos votos dados a Álvaro prefiram Allyson no 2⁰ turno que chegaria em Natal aos 230 mil votos, enquanto Cadu 180 mil votos .

Em Natal, com uma maioria de 50 mil votos, e ampliando em Mossoró com mais 10 mil, Allyson Bezerra, nesses dois maiores colegios eleitorais, terá uma maioria de cerca de 100 mil votos, que somadas a ampliações de apoios, será inatingível por derrotas em cidades menores. Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz, Macaíba e Ceará-Mirim irão decidir a eleição, principalmente com os eleitores que em silêncio vão votar no próximo domingo.

Há a observação que muitos eleitores não se manifestam sobre o seu voto e estão distantes das discussões e participação nas eleições chegando a cerca de 40%. São esses eleitores distantes, que decidem a eleição nesse domingo (25).

Fonte: Blog a cidade

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Governo para garantir cirurgias em 11 crianças no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve o bloqueio judicial de R$ 1.534.280,00 nas contas públicas estaduais para viabilizar a realização de neurocirurgias pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação judicial decorre da atuação da 47ª Promotoria de Justiça de Natal em cumprimento de sentença.

A parcela bloqueada irá garantir a realização de 11 cirurgias de escoliose em crianças. Com a transferência dos valores, a unidade hospitalar conveniada foi autorizada a agendar as operações. Paralelamente, a decisão assegurou ao Estado o direito de cobrar do município uma contrapartida de 40%, correspondente ao valor bloqueado, ou seja, R$ 613.712,00.

Anteriormente, o Judiciário já havia determinado a divisão dos custos assistenciais entre Estado e Município para atender 27 pacientes infantis. Contudo, a suspensão da retenção sobre as contas municipais reduziu os recursos disponíveis a um saldo residual. Consequentemente, as 11 crianças e adolescentes com indicação cirúrgica confirmada permaneceram desassistidos, sob iminente perigo de comprometimento respiratório e cardíaco.

Com a decisão, a unidade hospitalar responsável pelas cirurgias deverá ainda apresentar relatórios mensais de execução, informando os procedimentos realizados, identificação nominal dos pacientes operados, valores efetivamente utilizados e pacientes remanescentes, até a conclusão de todas as cirurgias.

Fonte: RNNEWS

Deputado do PL preso após disparo em balada usava carro com placa oficial da Alesp sem registro na Assembleia, defesa diz, estava sobre efeitos de medicamentos

O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), detido na madrugada desta segunda-feira (19) após disparar uma arma de fogo em uma balada no bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, utilizava um carro com placa oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que não estava registrado como veículo do parlamentar. A informação foi revelada pelo g1, que identificou uma divergência entre a placa utilizada e os registros oficiais do Legislativo paulista.

De acordo com a reportagem, o deputado dirigia um BYD preto com uma placa vinculada, no sistema da Alesp, a um Toyota Corolla pertencente à frota oficial da Assembleia e custeado com dinheiro público.

Em nota, a Alesp confirmou que o automóvel utilizado pelo parlamentar não integra sua frota. “O veículo apontado pela reportagem não faz parte da frota da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Casa acompanhará o caso”, informou.

Segundo o portal da transparência da Assembleia, o Legislativo paulista possui contratos para utilização de dois modelos de veículos oficiais: Toyota Corolla e Fiat Fastback.

Embora os deputados estaduais possam utilizar verbas de gabinete para alugar automóveis fora desses contratos, existem regras específicas para o uso das placas oficiais. Para isso, é necessário devolver o veículo disponibilizado pela Assembleia e registrar o automóvel substituto no sistema do Legislativo.

No entanto, conforme apuração do g1, o BYD preto utilizado por Marcelo Aguiar não constava nos registros oficiais da Alesp.

Irregularidade não foi registrada pela polícia

O artigo 311 do Código Penal brasileiro estabelece pena de três a seis anos de reclusão, além de multa, para o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A eventual responsabilização criminal pelo uso da placa depende, entretanto, da apuração das circunstâncias e da conduta do envolvido.

Apesar da divergência identificada pela reportagem, o boletim de ocorrência elaborado após a detenção do deputado não menciona a situação da placa do automóvel.

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) para esclarecer por que a irregularidade não foi registrada no documento policial, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

O deputado também foi procurado para explicar a utilização da placa oficial em um veículo não cadastrado na Assembleia, mas não respondeu aos questionamentos.

Deputado foi levado à delegacia após disparo em balada

Marcelo Aguiar foi conduzido à delegacia na madrugada desta segunda-feira (19), após um disparo de arma de fogo em uma casa noturna localizada no Itaim Bibi, bairro da Zona Sul da capital paulista.

Segundo testemunhas, o disparo ocorreu durante uma confusão no estabelecimento. O episódio mobilizou policiais militares e resultou no encaminhamento do parlamentar para prestar esclarecimentos.

Em nota, a assessoria de Marcelo Aguiar afirmou que o deputado estava sob efeito de medicamentos fortes, que teriam provocado uma reação adversa, e acabou se envolvendo em uma discussão.

A equipe do parlamentar também contestou a informação de que ele teria sido preso, afirmando que Aguiar apenas prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado em seguida.

“Neste momento, o deputado está em casa e passará por consulta médica. Reitera que confia na Justiça e tem a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no momento oportuno”, declarou a assessoria.

Até a publicação da reportagem, não havia esclarecimento público do deputado sobre o motivo de utilizar uma placa oficial da Alesp vinculada a outro automóvel.

Fonte: DiariodoRN

Presidente Lula fez 16 afirmações verdadeiras e Flávio Bolsonaro contou 10 mentiras no debate da Band

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez 16 afirmações verdadeiras durante o debate presidencial da Band, realizado neste domingo (18), enquanto seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou dez declarações falsas. Os dados são de uma checagem realizada pela agência Aos Fatos, que analisou as falas dos candidatos ao longo do primeiro confronto direto do segundo turno das eleições de 2026.

De acordo com o levantamento, Lula teve 16 declarações classificadas como verdadeiras, cinco consideradas imprecisas, com o selo “Não é bem assim”, e duas falsas. Já Flávio Bolsonaro registrou dez afirmações falsas, nove imprecisas e apenas duas verdadeiras.

Resultado das declarações verificadas

Classificação	Lula	Flávio
Verdadeiras	16	2
Imprecisas	5	9
Falsas	2	10
Total checado	23	21

Fonte: Aos Fatos, checagem publicada em 18 de outubro de 2026. Os números se referem às declarações verificadas, não à totalidade das falas dos candidatos.

Flávio Bolsonaro apresentou informações falsas sobre INSS, criminalidade e gastos de Lula.

Entre as dez declarações classificadas como falsas, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula e a primeira-dama Janja teriam gasto R$ 7 bilhões em viagens. Segundo o Aos Fatos, a informação não corresponde aos gastos efetivos com deslocamentos presidenciais.

O candidato do PL também apresentou informações falsas ao afirmar que a criminalidade teria explodido durante o governo Lula e que a atual administração seria recordista em índices de violência. Os dados analisados pela agência contradizem essas declarações.

Sobre o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, Flávio afirmou que o chamado “Careca do INSS” teria integrado o governo Lula e que não existiriam investigações envolvendo o filho do presidente. Ambas as declarações foram classificadas como falsas.

O senador também errou ao dizer que somente parlamentares do PT apresentaram emendas para flexibilizar mecanismos de controle dos descontos previdenciários.

Outras afirmações falsas envolveram a suposta ausência de medidas do governo brasileiro contra o tarifaço dos Estados Unidos, um alegado recorde de fechamento de empresas e a acusação de que Lula teria viajado aos Estados Unidos para defender organizações criminosas.

Além das dez falsidades, nove declarações de Flávio receberam o selo “Não é bem assim”. Entre elas está a afirmação de que 73% dos presos brasileiros votaram em Lula, interpretação que não é sustentada pelos dados apresentados.

Lula acertou ao falar sobre economia, armas e histórico de Flávio

A checagem identificou 16 afirmações verdadeiras feitas por Lula durante o debate. Entre elas, o crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010, último ano de seu segundo mandato, e a quitação da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O presidente também acertou ao mencionar a criação do Microempreendedor Individual (MEI), a ampliação do acesso aos serviços bancários e o acúmulo de reservas internacionais durante suas administrações anteriores.

Em relação ao adversário, Lula afirmou corretamente que Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual do Rio de Janeiro a votar contra a ampliação da licença-maternidade de servidoras públicas em 2009.

A agência também confirmou a declaração de que o senador defendeu uma proposta para retirar a identificação de munições utilizadas pelas forças de segurança.

Outro ponto considerado verdadeiro foi a afirmação de Lula de que o governo federal já havia devolvido mais de R$ 3,5 bilhões a aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos indevidos do INSS.

O presidente também acertou ao citar que, até setembro de 2026, o Aos Fatos havia contabilizado 43 declarações falsas de Flávio Bolsonaro.

Apesar do número maior de afirmações verdadeiras, Lula também apresentou informações incorretas durante o confronto. O presidente afirmou que o Brasil só voltou a registrar crescimento econômico superior a 3% após seu retorno ao Palácio do Planalto, em 2023. A declaração foi classificada como falsa porque o país já havia registrado crescimento acima desse percentual em anos anteriores.

Outra afirmação falsa envolveu a demarcação de terras indígenas. Lula disse que seu governo, ou o conjunto das administrações petistas, teria realizado a maior demarcação da história brasileira, informação contestada pela agência.

Cinco declarações do petista foram consideradas imprecisas, incluindo a atribuição pessoal da prisão do empresário Daniel Vorcaro e uma afirmação sobre a compra de uma residência por Flávio Bolsonaro. Lula mencionou um imóvel de R$ 10 milhões, mas o valor identificado pela checagem foi de R$ 6 milhões.

Fonte: DiariodoRN

Justiça Eleitoral do RN altera locais de votação em seis municípios do RN; confira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou mudanças nos locais de votação em seis municípios potiguares para o segundo turno das Eleições 2026, que será realizado no próximo domingo (25).

As alterações foram solicitadas pelas zonas eleitorais para solucionar problemas identificados no primeiro turno e garantir melhores condições de acesso, segurança e atendimento aos eleitores.

Confira as mudanças em cada município

- Bodó

As seções 188 e 190, antes instaladas na Escola Estadual Sérvulo Pereira do Nascimento, funcionarão no Centro de Convivência de Idosos.

- Lagoa Nova

As seções 157, 161, 184, 185 e 216 serão transferidas da Escola Municipal João XXIII para a Escola Estadual Manoel Luís de Maria.

- Currais Novos

As seções 128, 129, 136, 144 e 147 passarão da Escola Municipal Professor Humberto Gama para a Escola Municipal Professor Francisco Rosa.

As mudanças em Bodó, Lagoa Nova e Currais Novos foram motivadas por dificuldades de acesso apontadas por mesários, eleitores e coordenadores de acessibilidade durante o primeiro turno.

- Doutor Severiano

As seções e agregações 10/12, 66/74 e 82/11 sairão da Escola Estadual Coronel João Pessoa e passarão para a Escola Municipal Sonho Infantil. A alteração ocorreu após relatos de calor excessivo, concentração de eleitores e problemas na rede elétrica das salas utilizadas na votação.

- Upanema:

A seção 32 será transferida da Câmara Municipal para a Escola Municipal Professora Maria Gorete de Macêdo. A medida busca melhorar a organização das filas e o atendimento, já que o espaço anterior era insuficiente.

- Caraúbas

Oito seções retornarão à Escola Estadual Sebastião Gurgel. As seções 03, 04, 05 e 06, que funcionaram na Escola Jardim de Infância Hugolino de Oliveira, e as seções 07, 08, 28 e 41, instaladas no Centro Especializado de Reabilitação Manoel Francisco das Chagas, voltarão ao endereço original.

Em Caraúbas, a transferência provisória havia sido adotada devido à previsão de reforma na Escola Estadual Sebastião Gurgel. Como as obras não começaram e mesários reclamaram da falta de espaço nos locais temporários, foi determinado o retorno das seções à unidade de origem.

A Justiça Eleitoral esclarece que as alterações são pontuais e não representam uma mudança geral nos locais de votação do estado. Por isso, é importante conferir o endereço da seção antes de sair de casa para votar no segundo turno, neste domingo (25).

Fonte: TRE/RN

Literatura percorre escolas da região oeste do RN com o projeto 'Um dedo de prosa ao pé da letra'

A literatura vai ao encontro dos estudantes da rede pública de ensino na região oeste do Rio Grande do Norte, nos dias 20 e 21 de outubro, com a realização do projeto “Um dedo de prosa ao pé da letra”. A iniciativa passará por Areia Branca, Grossos, Baraúna e Mossoró, promovendo encontros entre escritores e estudantes, atividades de incentivo à leitura e à escrita, contação de histórias e distribuição de livros.

Dentro do projeto, além de alcançar os estudantes com diferentes gêneros literários, as bibliotecas das escolas visitadas receberão, no total, 100 livros, ou seja, 25 por escola, contribuindo para ampliar o acesso ao acervo literário e incentivar a continuidade das práticas de leitura nas escolas.

Idealizado pelo escritor, pesquisador e agente cultural mossoroense Thiago Galdino, o projeto busca aproximar os jovens da produção literária potiguar, estimular o prazer pela leitura, fortalecer a identidade cultural e contribuir para a formação de novos leitores. A proposta também pretende ampliar o acesso à cultura e criar espaços de diálogo, escuta e troca de experiências entre autores e comunidades escolares.

A primeira edição do projeto é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/RN), por meio do Edital de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura nº 13/2024. O projeto foi estruturado para integrar a cultura oral e escrita por meio de atividades dinâmicas, participativas e adequadas ao ambiente escolar. A programação está organizada em duas ações principais: Palestra-Show e Contações Conectivas.

A Palestra-Show propõe uma apresentação artística e literária que aborda a importância da leitura e temas relacionados ao letramento. A atividade abre espaço para conversas sobre livros, escrita, criação literária e o papel da literatura na formação pessoal e cidadã. Já as Contações Conectivas reúnem mediação de leitura, histórias e declamações, aproximando os estudantes de diferentes formas de expressão da palavra.

Ao longo dos encontros, serão abordados temas como alfabetização, prosa, poesia, mercado editorial, cidadania e planejamento cultural. A proposta é proporcionar aos estudantes uma experiência de participação e descoberta, na qual a literatura seja apresentada não apenas como conteúdo escolar, mas também como ferramenta de imaginação, expressão e transformação social.

AUTORES POTIGUARES - A programação reúne três nomes da literatura potiguar: Drika Duarte, R. M. Paiva e Thiago Galdino. Os escritores participarão de atividades voltadas à leitura, à criação literária e ao diálogo com os estudantes, apresentando diferentes possibilidades de contato com os livros e com a produção cultural do estado.

Drika Duarte é professora, poeta e escritora potiguar, com atuação na literatura infantil e na poesia. Autora de diversos livros, entre eles Transversa, desenvolve uma escrita marcada pela sensibilidade, pela valorização da natureza e por reflexões sobre a vida, a resistência e o papel da mulher. Sua trajetória também aproxima literatura, educação e questões ambientais.

R. M. Paiva é o pseudônimo do escritor e roteirista potiguar Rafael Marques de Paiva, nascido em Natal. Sua produção transita pelos gêneros terror, suspense e mistério, além da literatura infantojuvenil. Entre suas obras estão Contos de terror para crianças insones, Os causos assombrosos da vovó Cidinha e A Calçada dos horrores, títulos que exploram o imaginário e o universo das narrativas de suspense.

Thiago Galdino , idealizador do projeto, é escritor, contista, pesquisador, editor e produtor de conteúdo literário. Com atuação no incentivo à literatura contemporânea do Rio Grande do Norte, trabalha também na organização de coletâneas que reúnem novos talentos e autores já consolidados. Entre seus projetos e publicações estão Novos Contos Potiguares – Volumes I e II, como organizador, e Raízes e Histórias: contos de resistência e resiliência (2025), além dos livros autorais Suspeitas de um mistério (2012), Sobre seres & humanos (2024) e O menino e a sombra que contava estrelas (2026).

Além de apresentar autores e obras, “Um dedo de prosa ao pé da letra” pretende criar pontes entre os livros e as pessoas, valorizando as histórias que ajudam a formar leitores e cidadãos. Com vocação para se tornar uma iniciativa permanente, o projeto também busca percorrer outros territórios, conectando escolas, comunidades, escritores e leitores em torno da palavra escrita e falada.

SERVIÇO:

Projeto: Um dedo de prosa ao pé da letra

Datas: 20 e 21 de outubro de 2026

Cidades e locais:

20 de outubro (terça-feira), pela manhã — IERN (@iernareiabranca), em Areia Branca/RN.

20 de outubro (terça-feira), à tarde — Escola Estadual Professor Manuel João (@eepmanueljoao), em Grossos/RN.

21 de outubro (quarta-feira), pela manhã — Escola Estadual João de Abreu (@escolajoaodeabreu), em Baraúna/RN.

21 de outubro (quarta-feira), à noite — Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel (@eeraimundogurgel), em Mossoró/RN.

Atividades: Apresentações literárias, palestras, mediação de leitura, contação de histórias, declamações, diálogo com escritores e doação de livros.

Realização: Sistema Nacional de Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Fonte: Jornal de Fato 

IDEMA abre seleção para 27 vagas de estágio de nível superior no RN com bolsa de R$ 1.621

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) publicou edital de processo seletivo simplificado destinado ao preenchimento de 27 vagas de estágio não obrigatório para universitários. O processo seletivo contempla alunos de 14 áreas de graduação, oferecendo uma bolsa mensal no valor de R$ 1.621,00, acrescida de auxílio-transporte.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma virtual, a partir de quarta-feira, 21 de outubro, seguindo abertas até o dia 26 de outubro de 2026 no portal eletrônico oficial do órgão.

Do total de oportunidades ofertadas, 3 vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD). As vagas estão distribuídas entre os seguintes cursos de nível superior:

Direito: 6 vagas

Administração: 4 vagas

Ciências Biológicas: 4 vagas

Geografia: 3 vagas

Biblioteconomia: 1 vaga

Ciências Contábeis: 1 vaga

Ecologia: 1 vaga

Engenharia Agronômica: 1 vaga

Engenharia Ambiental: 1 vaga

Engenharia Civil: 1 vaga

Engenharia Sanitária: 1 vaga

Gestão Ambiental: 1 vaga

Psicologia: 1 vaga

Sociologia: 1 vaga

Requisitos e etapas da seleção

Para concorrer, o estudante deve estar regularmente matriculado no curso correspondente à vaga, ter cumprido pelo menos 40% da carga horária da graduação e possuir disponibilidade para jornada de 6 horas diárias (30 horas semanais), de segunda a sexta-feira. Além disso, a instituição de ensino de origem deve ter convênio com a Escola de Governo do RN.

A seleção será composta por três fases: homologação das inscrições, análise curricular e entrevista presencial. A publicação do resultado final do certame está prevista para o dia 1º de dezembro de 2026 no Diário Oficial do Estado e no portal eletrônico do Idema.

Fonte: Jornal Omossoroense 

Mega-Sena acumula; prêmio pode chegar a R$ 185 milhões na terça-feira

O concurso 3.071 da Mega-sena acumulou já que nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas na manhã deste domingo (18). Com isso, o prêmio estimado para o concurso de terça-feira (20) deve chegar a R$ 185 milhões.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo foram: 12, 22, 41, 45, 51 e 52.

Nesta edição, 102 apostas acertaram cinco dezenas e levarão prêmio de R$ 58.806 cada.

Já as 7.381 apostas vencedoras da quadra (quatro acertos) receberão R$ 1.339 cada.

Prêmio

O resgate de prêmios da Mega-Sena depende do valor e de como a aposta foi realizada. Para prêmios até R$ 2.428, o valor pode ser retirado em qualquer casa lotérica credenciada, mediante apresentação do bilhete impresso.

O pagamento de prêmios de apostas realizadas no site da Caixa, independentemente do valor, deve ser feito nas agências bancárias da instituição

O resgate deve ser feito pelo titular indicado no comprovante de aposta ou por seu procurador, mediante apresentação de comprovante de identidade com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o recibo da aposta emitido pelo Internet Banking CAIXA.

Se não forem resgatados, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio.

Próximo concurso

O concurso 3.072 corre daqui a dois dias, nesta terça-feira, às 21h. As apostas podem ser feitas até as 20 horas do dia do sorteio, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, além do banco para clientes do banco.

Uma aposta simples custa R$ 6.

Bolão Caixa

Os apostadores também podem participar de bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar o jogo em qualquer lotérica.

Fonte: Jornal de fato