Saúde do RN acumula dívida de quase R$ 700 milhões em restos a pagar, aponta MP

Um despacho do Ministério Público (MPRN) que embasa uma audiência com representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesap), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) aponta um cenário de dificuldades financeiras e de risco para a continuidade dos serviços públicos de saúde.

A audiência para discutir o orçamento da saúde estadual está marcada para esta terça-feira (14). O documento afirma que o Estado acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados e "o surgimento de uma nova dívida flutuante corrente na ordem de R$ 29,2 milhões".

Na prática, os restos a pagar processados são dívidas com fornecedores e prestadores de serviços que já cumpriram suas obrigações.

Além disso, o despacho afirma que o Estado aplicou, até abril, 6,64% das receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde, abaixo do piso anual de 12%.

"Esse cenário contábil projeta um déficit imediato de aplicação de R$ 333.755.400,96 em valores liquidados", diz trecho do documento assinado pela promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Em nota, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RN) disse que "não procede a informação de que ainda existam R$ 700 milhões pendentes em Restos a Pagar". Segundo a pasta, "os dados atualizados demonstram uma realidade distinta, o que será devidamente apresentado durante a audiência".

Segundo a Sefaz, neste ano o governo do Estado quitou mais de R$ 400 milhões em Restos a Pagar, "reduzindo significativamente o passivo" (veja nota Completa mais abaixo).

Já a Seap informou que "mantém esforços contínuos para a quitação de seus débitos, priorizando a regularidade dos pagamentos relativos às despesas executadas com recursos sob sua gestão direta". A pasta disse que a conclusão dos restos a pagar financiados com recursos do Tesouro Estadual está sujeito à disponibilidade financeira do Estado, "cuja programação e liberação competem à Sefaz", segundo a Sesap.

Fonte: Portal G1 RN

MP e câmara municipais firmam acordo para impedir antecipação de eleições das mesas diretoras na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam-PB) e a União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) firmaram um acordo para orientar as Câmaras Municipais a não realizarem eleições antecipadas para as Mesas Diretoras dos próximos biênios, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota técnica foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans (foto), pelo presidente da Fecam-PB, Félix Júnior, e pelo presidente da UVB-PB, Francisco Joaquim Júnior. O documento estabelece que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. Assim, as eleições para o biênio 2027-2028 deverão ser realizadas apenas após outubro de 2026.

Segundo o Ministério Público, antecipações excessivas comprometem princípios constitucionais, como a representatividade, a periodicidade das eleições e a contemporaneidade do processo eleitoral. O entendimento segue a jurisprudência do STF e também decisões recentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou uma eleição antecipada realizada pela Câmara Municipal de Montadas.

Na prática, o acordo busca evitar disputas judiciais e dar segurança jurídica às Câmaras Municipais. O procurador-geral Leonardo Quintans afirmou que será realizado um trabalho de orientação junto aos legislativos municipais para adequação das normas internas às determinações do STF.

Já o presidente da Fecam-PB, Félix Júnior, recomendou que as Câmaras que já promoveram eleições antecipadas para as próximas Mesas Diretoras anulem os pleitos e atualizem suas leis orgânicas e regimentos internos para atender ao entendimento da Suprema Corte.

Fonte: Portal Resumo PB

Natal/RN: Movimentos ocupam Casa da Estudante e pedem reabertura pelo governo do RN

A Casa da Estudante Feminina de Natal, localizada na Cidade Alta, foi ocupada neste fim de semana por integrantes de movimentos sociais, estudantis e de mulheres. O grupo reivindica que o imóvel continue funcionando como moradia estudantil feminina e pede que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assuma a administração do espaço. O Governo do Rio Grande do Norte informou que o prédio tem destinação pública definida para abrigar a Casa da Juventude Potiguar e afirmou que busca uma solução por meio do diálogo.

A ocupação começou no sábado 11, segundo os organizadores, e reúne integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, União da Juventude Rebelião, Movimento Correnteza e outros coletivos.

De acordo com Clarice Oliveira, representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, a ocupação busca denunciar a possibilidade de mudança na finalidade do imóvel e cobrar que ele continue destinado à moradia de estudantes.

“A gente fez essa ocupação para fazer justamente essa denúncia, que o governo federal, em 2023, organizou a reforma do espaço, foi mais de 500 mil reais para reformar esse espaço, tanto que quando a gente entrou, estava muito bem estruturado, inclusive, com água, com luz, tem uma boa estrutura esse local. E eles alegam que não tem a demanda para moradia estudantil e a gente quer, justamente, que esse espaço continue sendo um espaço de moradia para os estudantes que querem vir estudar em Natal, que querem sair dos interiores para isso.”

Segundo ela, o grupo defende que a UFRN passe a administrar o imóvel.

“A gente quer que aqui continue sendo uma residência, porque, inclusive, várias ex-moradoras já vieram aqui em apoio a essa ocupação, em apoio à nossa reivindicação, que é justamente que a UFRN tome posse desse espaço e utilize como uma residência feminina.”

A representante afirmou que há demanda por vagas em moradia estudantil.

“Pelo menos são mais de 200 estudantes que precisam desse espaço, que saem dos interiores e que não têm a estrutura. Na UFRN só tem uma residência feminina.”

Ela também afirmou que muitas universitárias utilizam o auxílio-moradia para dividir aluguel na capital.

“Como que essas mulheres que muitas vezes saem desse lar de violência para ir estudar na capital e não têm onde morar, não têm como se sustentar aqui, porque tudo vai ficando cada vez mais caro e aí como a gente paga o aluguel, as contas e tudo isso?”

Segundo Clarice, cerca de 40 pessoas participam da ocupação.

“Nós ocupamos aqui com o movimento, com cerca de 40, 50 pessoas e aí nós estamos utilizando o espaço. A nossa ideia aqui é fazer essa denúncia.”

O movimento informou ainda que realizará uma plenária aberta nesta segunda-feira (13), às 17h, para discutir a situação do imóvel.

Governo diz que prédio terá nova finalidade

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situação e afirmou que mantém diálogo com os movimentos envolvidos desde os primeiros relatos sobre a possibilidade de ocupação do prédio.

Segundo o Executivo estadual, o imóvel não está abandonado e possui destinação pública definida para a implantação da Casa da Juventude Potiguar, equipamento que integrará o Projeto CAIS Juventudes.

Fonte: AgoraRN

Motorista da cidade de Passagem/RN morre em rodovia após alertar sobre acidente no mesmo trecho horas antes no estado de MG

Horas antes de morrer em um grave acidente na BR-251, em Minas Gerais, o motorista potiguar Carlos Eduardo da Silva Ferreira, de 26 anos, publicou nas redes sociais imagens de outra colisão registrada na mesma rodovia.

A coincidência chamou a atenção de familiares e amigos. Dudu, como era mais conhecido, era bastante ativo nas redes sociais. Ele costumava compartilhar a rotina na estrada e registrou uma outra ocorrência na mesma rodovia por onde ele trafegava rumo a São Paulo.

Natural de Passagem, no Agreste do Rio Grande do Norte, Carlos morreu na manhã de domingo (12) após o caminhão que dirigia bater em duas carretas no município de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, às 7h50. Ele transportava uma carga de camarão.

Em nota, a Prefeitura de Passagem lamentou a morte do motorista e prestou solidariedade à família. “Sua partida entristece toda a nossa comunidade”, publicou o município.

O acidente

De acordo com a PRF, Carlos descia a Serra de Francisco Sá quando perdeu o controle da direção. O caminhão invadiu a contramão e bateu lateralmente em uma carreta carregada com composto para plantas.

Na sequência, atingiu outra carreta, que subia a serra transportando bicarbonato. Com o impacto, o caminhão conduzido pelo potiguar e uma das carretas pegaram fogo. Carlos ficou preso às ferragens e morreu no local. Os motoristas das duas carretas conseguiram sair dos veículos. Um deles não se feriu e o outro sofreu lesões leves e foi socorrido pelo Samu.

A rodovia ficou totalmente interditada durante o atendimento da ocorrência para realização da perícia e a remoção dos veículos. As causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Jornal Omossoroense

Galinhos/RN: Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro acusados por suposto desvio de R$ 791 mil dos cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Macau julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um ex-prefeito e um ex-tesoureiro do Município de Galinhos, acusados de desviar R$ 791.059,51 dos cofres públicos. Na sentença proferida, a juíza Brunna Melgaço Alves determinou a absolvição dos denunciados ao concluir que a denúncia não configura crime passível de condenação criminal.

Segundo o órgão ministerial, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006, os denunciados, nos cargos públicos que então ocupavam, respectivamente, os de prefeito municipal e tesoureiro da prefeitura de Galinhos, apropriaram-se e desviaram de dinheiro público no montante de R$ 791.059,51. De acordo com a denúncia, houve a constatação de que cheques emitidos pela prefeitura municipal foram sacados diretamente na “boca do caixa” pelos próprios denunciados no valor de R$ 702.125,00, e outros R$ 88.934,51, igualmente sacados pelos acusados, totalizando 114 saques identificados no Inquérito Civil.

Os réus apresentaram resposta à acusação em outubro de 2020. Na oportunidade, alegaram, preliminarmente, a inépcia da denúncia (ao considerar a presença de falhas evidentes na denúncia), e, no mérito, pediram pela improcedência da pretensão punitiva, sustentando a ausência de elemento subjetivo doloso e a regularidade administrativa dos pagamentos efetuados. Após a audiência de instrução, os acusados foram interrogados e cinco testemunhas foram ouvidas.

Durante análise do caso, a magistrada evidenciou que a doutrina e a jurisprudência consolidadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça são firmes no entendimento de que a configuração do tipo penal analisado exige, como elemento subjetivo, o dolo específico de causar prejuízo ao erário. De acordo com o entendimento, é necessário que exista a consciência e a vontade de se apropriar ou desviar o bem público em proveito próprio ou alheio, bem como a demonstração do efetivo dano às contas públicas. Nesse sentido, sem a comprovação desses dois elementos, a pretensão condenatória não pode ser acolhida pelo Poder Judiciário.

“A simples constatação de que cheques do erário municipal foram sacados pelos gestores públicos, por si só, não é suficiente para configurar a materialidade do crime de apropriação ou desvio de rendas públicas. Isso porque o tipo penal do art. 1° do Decreto-Lei n° 201/67 não se contenta com a mera movimentação financeira em si. Antes, exige a demonstração de que os recursos públicos receberam destinação diversa daquela a que estavam legalmente vinculados, ou seja, que foram efetivamente desviados do interesse público para o proveito próprio ou alheio dos agentes”, disse.

Além do mais, a juíza destacou que os depoimentos das testemunhas, colhidos na audiência de instrução, são harmônicos entre si e convergem para a mesma direção: os pagamentos realizados em espécie não constituíam prática inaugurada pelos acusados, mas antes um costume administrativo já adotado no município, ditado pela ausência de infraestrutura bancária local e pelas dificuldades de deslocamento entre Galinhos e Macau. Além disso, todos os depoentes confirmaram a existência de recibos assinados pelos beneficiários dos pagamentos, o que é incompatível com a tese da apropriação sigilosa dos recursos, conforme observou a magistrada.

“Dessa forma, em conformidade com a jurisprudência transcrita e com a análise detida do conjunto probatório coligido nos autos, impõe-se a absolvição dos acusados. O que os autos revelam é um modo de gestão municipal informal, precário e irregular do ponto de vista administrativo, prática que vinha de administrações anteriores e que refletia as limitações estruturais de um município geograficamente isolado, sem agência bancária própria, mas não a prática criminosa narrada na denúncia. Tal conduta pode, eventualmente, suscitar responsabilização nas esferas administrativa e cível, mas não suporta, nos estreitos limites do Direito Penal, uma condenação criminal”, esclareceu a juíza.

Fonte: Jornal Omossoroense

Samanda Alves destaca Festival Gastronômico de Martins como exemplo de desenvolvimento para o interior

A pré-candidata ao Senado Samanda Alves (PT) participou da abertura oficial, na quinta-feira (9), e da segunda noite do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins, um dos maiores eventos turísticos do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Fátima Bezerra, do prefeito César Móveis e do pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier, Samanda destacou o papel da cultura e do turismo na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o interior potiguar.

Realizado entre os dias 9 e 12 de julho, o Festival Gastronômico e Cultural de Martins reúne gastronomia, artesanato, apresentações culturais e grandes atrações musicais, atraindo visitantes de diversas regiões e fortalecendo a economia local por meio do turismo e da valorização dos pequenos empreendedores.

Durante a programação, Samanda conversou com comerciantes, artesãos, empreendedores e visitantes, ouvindo relatos sobre a importância do festival para a geração de renda e para o fortalecimento da economia local.

“É uma alegria participar da 18ª edição do Festival Gastronômico de Martins. O festival está lindíssimo, com uma programação cultural maravilhosa. Mais do que celebrar a nossa cultura, este evento mostra que investir em turismo também é investir em desenvolvimento. Quando a cidade recebe visitantes, movimenta hotéis, restaurantes, artesãos, agricultores e pequenos comerciantes, gerando oportunidades para quem vive aqui. É um evento que fortalece a identidade do nosso povo. Quero parabenizar o prefeito César Móveis e toda a equipe envolvida por fazerem esse festival crescer a cada edição”, afirmou.

Para Samanda, experiências como a de Martins demonstram que fortalecer a cultura, o turismo e a economia criativa é uma estratégia de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. A pré-candidata defende que os municípios do interior recebam investimentos permanentes em infraestrutura, promoção dos destinos turísticos e valorização das manifestações culturais, ampliando as oportunidades para quem vive e empreende nessas regiões.

“Quando o poder público investe nas potencialidades de cada município, fortalece os pequenos negócios, gera emprego, amplia a renda e cria oportunidades para que o interior continue crescendo. Martins é um grande exemplo de como cultura e turismo podem transformar a economia de uma cidade”, concluiu.

Blog do Barreto 

Vereador Tércio Tinôco é anunciado como segundo voto para o Senado da chapa da Federação União Progressista no RN

O vereador de Natal Tércio Tinôco (União Brasil) foi anunciado neste domingo como segundo voto para o Senado Federal pela Federação União Progressista no Rio Grande do Norte. Com a definição, a chapa majoritária passa a contar com Tércio e a senadora Dra. Zenaide Maia (PSD) como nomes para as duas vagas ao Senado, tendo ainda Allyson Bezerra (União Brasil) como pré-candidato ao Governo do Estado.

Natalense, Tércio Tinôco tem 35 anos, é formado em Administração e está no segundo mandato como vereador da capital potiguar. Ele foi o primeiro vereador cadeirante da história da Câmara Municipal de Natal.

Ao longo da atuação parlamentar, Tércio tem defendido políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entre as iniciativas, está a luta pela realização de licitações para o fornecimento de próteses, órteses e cadeiras de rodas no Rio Grande do Norte, além do projeto Tampinha da Inclusão, que arrecada tampinhas plásticas para reciclagem e troca por cadeiras de rodas de passeio e banho.

Fonte: Blog do Barreto 

Carnaúba dos Dantas/RN: Prefeitura antecipa 40% do 13º salário dos servidores municipais

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou na ultima sexta-feira (10), o pagamento do adiantamento de 40% do 13º salário dos servidores municipais. O valor já está disponível nas contas dos servidores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público.

Além de reconhecer a dedicação dos profissionais que atuam diariamente em benefício da população, a medida também representa um importante estímulo para a economia local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e a circulação de recursos no município.

O prefeito Kleyton Dantas destacou que a antecipação demonstra o compromisso da administração com o planejamento e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

"Mais do que valorizar quem dedica seu trabalho ao serviço público, essa ação reforça o compromisso da gestão com os servidores e impulsiona a economia do nosso município, movimentando o comércio local e beneficiando toda a população.", afirmou o prefeito.

A gestão municipal segue trabalhando com responsabilidade, planejamento e respeito ao servidor público, reconhecendo a importância de cada profissional para o desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas.

Servidor valorizado. Gestão comprometida. Cidade fortalecida.

Fonte: Blog Fabio Locutor 

“Todos por Elas”. Evento do PSD Mulher reúne lideranças e consolida Zenaide como referência na defesa das mulheres

A senadora Dra. Zenaide Maia participou neste sábado, em Pau dos Ferros, do evento Todos Por Elas, promovido pelo PSD Mulher. O encontro reuniu lideranças para discutir a participação das mulheres na política e a defesa dos direitos femininos.

Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, Zenaide esteve ao lado da presidente do PSD Mulher, prefeita Marianna Almeida, da vice-prefeita Lara Figueiredo, do pré-candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado estadual Galeno Torquato, além de prefeitos e vereadores.

“Somos nós por nós mesmos. Sempre foi assim. Mas precisa também que os homens estejam conosco. Vamos empoderar as mulheres. E o maior empoderamento é político. É convencer as mulheres que venham para os locais de decisão”, conclamou a senadora.

Allyson destacou a importância da participação feminina na política. “A mulher sabe o que é luta. Seja pra conseguir emprego ou pra cuidar do filho. É a mulher que primeiro sente quando a economia tá ruim. E um evento desse tipo incentiva mais mulheres a estarem na política”, afirmou.

Marianna Almeida ressaltou a parceria com a senadora. “Tantas cirurgias, tantas demandas do homem do campo, na cidade também só são possíveis de atender graças ao trabalho de Dra. Zenaide. Eu preciso deixar isso bem claro”, disse.

A agenda reforçou a força política de Zenaide no interior do Rio Grande do Norte e o papel central que ela vem ocupando na articulação de lideranças femininas no estado.

Fonte: RNNEWS

Mossoro concentra 10.49% da população em situação de rua do Rio Grande do Norte

Não é só impressão que o centro de Mossoró tem uma ocupação maior de pessoas em situação de rua. De fato, o contingente de moradores nessa condição cresceu expressivamente nos últimos cinco anos. Em 2020, a cidade tinha uma população em situação de rua de 200 pessoas; em 2025, o número subiu para 351, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O contingente de Mossoró representa 10.49% da população de rua do Rio Grande do Norte. A maior concentração encontra-se em Natal, com 2.103 pessoas (62,87%). Em terceiro aparece Parnamirim com 288 pessoas (8,61%).

Um levantamento realizado em 2025 pelo município revelou que mais da metade das pessoas que moram nas ruas de Mossoró são oriundas de outras cidades e até de outros estados. São pessoas que perderam referências em sua terra de origem ou que não conseguiram sobreviver onde estavam, resolvendo buscar melhor sorte em um centro maior.

Apesar desse diagnóstico, não há um trabalho efetivo de acolhimento dessas pessoas. A Secretaria Municipal de Assistência Social, quando fez a pesquisa no ano passado, afirmou que havia um trabalho no setor por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A ação oferece acolhimento, alimentação, regularização de documentos e atividades socioeducativas.

O cenário no centro de Mossoró, porém, desafia a versão oficial. As pessoas que estão em situação de rua sentem a ausência de políticas públicas, e o sofrimento é amenizado por iniciativas de entidades sociais e até individuais. É possível registrar diariamente pessoas e entidades servindo janta, café da manhã e doando roupas e lençóis.

Perfil

A pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público revela que o contingente de pessoas em situação de rua no RN teve um crescimento de 134,1% nos últimos cinco anos, chegando a 3.345 em 2025. O crescimento registrado no estado supera a média nacional, que foi de 97,4% no mesmo período.

O Rio Grande do Norte passou a ocupar a quinta posição entre os estados do Nordeste com maior número de pessoas vivendo nas ruas.

De acordo com o levantamento, o perfil das pessoas em situação de rua é marcado por extremas desigualdades sociais e raciais. Homens correspondem a 89% do total, e pessoas negras representam 80,4% dos registros. A maioria tem entre 40 e 59 anos, faixa etária que reúne 52,7% dessa população.

Segundo o estudo do CNMP, 41,9% das pessoas em situação de rua não concluíram o Ensino Fundamental e 26,8% não possuem qualquer grau de instrução formal. Esse dado da pesquisa justifica a falta de oportunidade para que esse contingente retome a vida em sociedade. Com grau de escolaridade praticamente inexistente, essas pessoas enfrentam enorme dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho.

Pessoas em situação de rua no RN

- Estado: 3.345 pessoas

- Natal: 2.103 pessoas (62,9%)

- Mossoró: 351 pessoas (10,49%)

- Parnamirim: 288 pessoas (8,61%).

- Os demais municípios do estado apresentam percentuais inferiores a 1% cada

Perfil

- Gênero: 89% são homens

- Raça: 80,4% são pessoas negras

- Faixa Etária: 52,7% têm entre 40 e 59 anos

- Escolaridade: 41,9% possuem Ensino Fundamental incompleto e 26,8% não têm instrução formal

Fonte: CNMP Conselho Nacional do Ministério Público 

Ex-vereador é assassinado a tiros em restaurante no Agreste do RN

O advogado e ex-vereador de Pedro Velho, Cassiano José Pereira da Silva, foi executado a tiros no interior de um restaurante no município de Arez, região Agreste do RN. O crime ocorreu na tarde da ultima sexta-feira (10).

De acordo com os primeiros levantamentos policiais, Cassiano almoçava na companhia da esposa e de um amigo no momento em que foi surpreendido pelos disparos. Ele foi baleado na região da nuca e evoluiu a óbito ainda no estabelecimento comercial, antes que pudesse receber socorro.

Logo após o atentado, agentes da Polícia Civil lotados na delegacia de Tibau do Sul se deslocaram até a cena do crime para isolar a área e coletar as primeiras evidências. Buscas e oitivas foram iniciadas imediatamente na tentativa de traçar a dinâmica do ocorrido. Até o momento, as autoridades trabalham para determinar tanto a autoria quanto os motivos por trás do assassinato.

A repercussão do caso mobilizou entidades de classe e o poder público da região.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado lamentando profundamente a morte do profissional. A instituição garantiu que, por meio de sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e da Subseção de Goianinha, está monitorando de perto o trabalho da polícia para assegurar uma resolução rápida e a punição dos culpados.

Como Cassiano também atuava como servidor da rede municipal de Educação, a Prefeitura de Pedro Velho manifestou seu luto. Em nota oficial, o Executivo destacou o legado deixado pelo ex-parlamentar e prestou condolências e solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que novos detalhes sobre o caso serão repassados à imprensa de forma gradativa, conforme o avanço dos trabalhos investigativos.

Cassiano foi eleito vereador no município de Pedro Velho no ano de 2016. Também atuou como policial militar no RN e policial civil na Paraíba.

Fonte: Omossoroense

Santa Cruz/RN: Iniciada em 2014, obra de teleférico não tem prazo de conclusão

Após mais de dez anos desde a sua concepção, a instalação de bondinhos aéreos para ligar a igreja matriz de Santa Rita de Cássia ao complexo da padroeira de Santa Cruz, no Agreste potiguar, ainda não foi concluída. Apesar de estar em construção desde 2014, uma revisão técnica e administrativa do projeto se fez necessária e, mesmo com boa parte da estrutura já adquirida ou instalada, ainda não há prazo definido pela gestão para que o projeto seja completamente concluído.

A atual gestão da prefeita Aninha de Cleide diz que, ao assumir a administração municipal, fez um levantamento completo do que havia sido feito até então e identificou pendências e necessidades de adequações. Entre os problemas identificados, segundo o secretário municipal de obras, Lucas Diego, estão adequações estruturais nas estações de embarque e desembarque, a necessidade de implantação de uma subestação de energia, de instalação de gerador e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), além de outras intervenções elétricas consideradas indispensáveis para a operação do teleférico. Também será preciso corrigir o nivelamento da estação superior, cuja base foi construída acima da cota prevista no projeto original.

Outro desafio envolve o sistema responsável pelo funcionamento dos bondinhos. O contrato anterior foi encerrado e o município ficou sem o software que controla toda a operação. “O processo já foi encaminhado à Caixa Econômica Federal para análise técnica. Após a aprovação, será possível abrir novas licitações para executar as adequações e contratar o sistema operacional”, afirma o auxiliar.

No meio do processo, o município conseguiu recuperar recursos financeiros que estavam travados na conta. O valor foi autorizado para aplicação na própria obra, segundo a administração municipal. Diante do cenário, não há um posicionamento oficial sobre o prazo de entrega da aguardada estrutura. “Iniciamos a fase de licitação, mas não é possível dar uma previsão. Entendemos o cenário e agora estamos prontos para executar, respeitando as etapas que são obrigatórias dentro da administração pública”, avalia o secretário.

Projeto

O projeto prevê um trajeto suspenso de aproximadamente um quilômetro, com vista panorâmica durante a viagem para moradores e visitantes que desejam se deslocar entre os dois pontos. As obras começaram em 2014, mas enfrentaram sucessivas paralisações provocadas por contingenciamentos de recursos e dificuldades financeiras. Em 2018, a chegada dos equipamentos fabricados na Suíça foi celebrada pela população como um sinal de que o projeto finalmente sairia do papel. Entre 2022 e 2023, as torres de sustentação foram instaladas após novos repasses do Ministério do Turismo. Já entre 2025 e 2026, as cabines passaram a ser fixadas aos cabos, consolidando a imagem do empreendimento que ligará a igreja matriz ao Alto de Santa Rita.

Quando entrar em operação, o teleférico percorrerá cerca de 960 metros até o santuário onde está a maior estátua católica do mundo. Além de facilitar o deslocamento dos visitantes entre os dois principais pontos religiosos da cidade, o equipamento é apontado como uma das apostas para fortalecer o turismo e impulsionar a economia local. Antes disso, porém, a prioridade é concluir uma etapa menos visível, mas decisiva para garantir que o sistema funcione com segurança e dentro das exigências técnicas.

Fonte: Tribuna do Norte

Equipe realizando ornamentação e os últimos detalhes do Arraiá do Pela Pato em Serra de São Bento

A equipe liderada pelo vereador Jota de Cimar está realizando ornamentação e os últimos detalhes do Arraiá do Pela Pato em Serra de São Bento.

É hoje o tradicional Arraiá do Pela Pato em Serra de São Bento

Justiça determina que prefeitura e câmara municipal de Montanhas/RN realize concurso e determina a suspensão de temporários

Após quase duas décadas sem concurso público, a Justiça determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montanhas/RN regularizem a situação do quadro de servidores. Em decisão liminar, o juiz Márcio Silva Maia concedeu prazo de 180 dias para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de concurso público e determinou a suspensão dos efeitos dos contratos temporários considerados irregulares.

A decisão destaca que não há notícia da realização de concurso público há cerca de 15 anos. No entanto, o último concurso realizado no município ocorreu em 2008, durante a gestão da ex-prefeita Otêmia Maria. Desde então, passaram-se diferentes administrações sem a realização de um novo certame, enquanto as contratações temporárias se tornaram rotina no serviço público  municipal.

O magistrado foi enfático ao afirmar que a ausência de concurso não autoriza a contratação temporária para exercer funções permanentes da administração pública. Segundo a decisão, o uso de processos seletivos simplificados para preencher cargos efetivos representa uma forma de contornar a regra constitucional que determina o ingresso no serviço público por meio de concurso.

A liminar permite apenas a manutenção das contratações destinadas à substituição de servidores efetivos afastados por licença ou em outras situações excepcionais previstas em lei.

Todos os demais contratos deverão ser regularizados dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Além disso, a decisão determina que Prefeitura e Câmara iniciem, dentro dos 180 dias, os procedimentos para a realização do concurso público. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Fonte: Novacruzoficial

Festival de Inverno de Serra Verde chega à sua 5ª edição nos municipios de São Tomé e Lajes Pintadas no RN

A Serra Verde será novamente palco de um dos maiores eventos turísticos e culturais do Rio Grande do Norte. Nos dias 17, 18 e 19 de julho, acontece a 5ª edição do Festival de Inverno de Serra Verde, uma realização das Prefeituras de São Tomé e Lajes Pintadas, em parceria com o Ministério do Turismo e o Governo Federal.

Considerado o maior festival de inverno realizado na zona rural do Brasil, o evento se consolidou como referência no calendário turístico do estado, atraindo visitantes das regiões Potengi, Trairi e de diversas cidades de todo o Rio Grande do Norte.

Além de uma programação com grandes atrações nacionais e regionais, o festival promove o fortalecimento da economia local, impulsiona o turismo, valoriza a gastronomia regional, o artesanato e gera oportunidades para comerciantes e empreendedores dos dois municípios.

Entre as atrações confirmadas estão Banda Encantus, Circuito Musical, Kátia & Aduílio, Edyr Vaqueiro, Messias Paraguai, Lukas Fernandes e Lili Trindade, além da participação especial da Banda Montagem.

A expectativa é de um público expressivo durante os três dias de evento, reforçando o Festival de Inverno de Serra Verde como um dos principais eventos do calendário cultural do Rio Grande do Norte e o maior festival de inverno realizado em uma comunidade rural do Brasil.

Fonte: RNNEWS 

São Rafael/RN: Prefeito, vice, ex-prefeito e vereadores declaram apoio a Cadu Xavier para governo do RN

Em uma reunião estratégica realizada ontem sexta-feira (10), na residência do prefeito Canindé, de São Rafael, as principais lideranças políticas locais consolidaram um importante apoio à pré-candidatura de Cadu Xavier (PT) ao governo do Rio Grande do Norte, reforçando a onda que aponta o pré-candidato de Lula e Fátima como o que mais cresce no RN. O encontro reuniu nomes importantes da política local, incluindo o vice-prefeito Lázzaro, o ex-prefeito Arimatéia, o presidente da Câmara Cícero Pinheiro, o vereador Arthur Marinheiro e o ex-vereador Vagner Moura.

A união desse grupo em torno de Cadu fortalece a base de apoio no interior do estado, focando em um projeto de continuidade e desenvolvimento para o povo potiguar. O prefeito Canindé justificou sua decisão ressaltando o histórico de benefícios que a parceria com o Governo do RN, do qual Cadu fez parte por mais de sete anos, trouxe para o município, reforçando que sua escolha é pautada pelo compromisso com os interesses da população de São Rafael e do estado.

Ao receber as declarações de apoio, Cadu de Lula destacou a importância de manter o ritmo de crescimento e a assistência aos municípios que mais precisam, lembrando que a parceria com o prefeito Canindé sempre foi pautada pela vontade de cuidar do povo de São Rafael.

“Recebo com muita responsabilidade o apoio desse grupo unido e comprometido com São Rafael. Enquanto estive secretário, sempre recebi o prefeito Canindé, que nunca pediu nada para ele mesmo, mas sempre para o povo da sua cidade. E com esse mesmo intuito, quando eu for governador, vou manter as portas abertas para sempre atender e entregar o melhor ao povo de São Rafael”, destacou Cadu.

Fonte: Blog do Barreto

Ministro Flavio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) investiga desvios de emendas.

Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar. Valdemar é ex-deputado federal.

"Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos", afirmou Dino.

De acordo com as investigações, as indicações irregulares de emendas ocorriam por meio de servidores da Câmara dos Deputados.

A PF apurou que funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitavam a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar.

Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.

"No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariângela: 'Fechou o valor do Pres Valdemar?', uma provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: 'Se puder trocar tudo turismo ótimo'. Em resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da investigação.

Emendas

De acordo com o material apurado pela PF, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, que totalizam R$ 119 milhões, valor bloqueado pelo STF para garantir o ressarcimento em caso de condenação.

Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026.

A emenda com maior valor foi R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro (BA). Em seguida, aparecem duas emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).

Os municípios de Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam indicações de emendas do presidente do PL.

Dino

Na decisão em que determinou o bloqueio dos bens de Costa Neto, o ministro Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas.

"A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários", afirmou o ministro.

Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto disse que a decisão de Dino foi tomada a partir de "premissas frágeis e inferências subjetivas".

Os advogados também afirmaram que o presidente do PL não cometeu crime.

"Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso", afirmou a defesa.

Fonte: Jornal de Fato 

PESQUISA SETA: Presidente Lula lidera mais uma pesquisa no RN com 50,2%

O Presidente Lula lidera mais uma pesquisa no RN com 50,2%, o dobro do senador Flávio Bolsonaro. 

Dados da pesquisa

O Instituto Seta entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 4 e 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-04846/2026 e BR – 08821/2026.

PESQUISA SETA: Adjuto Dias é o mais citado para deputado estadual no RN

O deputado estadual Adjuto Dias (PL) é mais citado para a Assembleia Legislativa no RN. 

Dados da pesquisa

O Instituto Seta entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 4 e 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-04846/2026 e BR – 08821/2026.

PESQUISA SETA: Natália Bonavides lidera mais uma pesquisa para a câmara federal no RN

Deu no blog do Barreto que a deputada federal Natália Bonavides (PT) caminha para mais uma vez ser a mais votada do Rio Grande do Norte para a Cãmara dos Deputados.

Dados da pesquisa

O Instituto Seta entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 4 e 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-04846/2026 e BR – 08821/2026.

PESQUISA SETA: Allyson Bezerra lidera com 35,9%, Álvaro Dias 24,7% e Cadu Xavier com 17,7%

A nova rodada de pesquisa do Instituto Seta trouxe um cenário com o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UB) liderando com 35,9% das intenções seguido pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) com 24,7% e pelo ex-secretário estadual da fazenda Cadu Xavier (PT) com 17,7%.

Dados da pesquisa

O Instituto Seta entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 4 e 6 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-04846/2026 e BR – 08821/2026.

Fonte: Blog do Barreto

Presidente da câmara rompe com o prefeito Jeferson Felix de Monte das Gameleiras e mexe no tabuleiro politico da cidade

O presidente da Câmara de Monte das Gameleiras/RN, vereador, Clecio de Souza (PP), anunciou oficialmente o rompimento com o prefeito Jeferson Félix (já cassado pela justiça de São José do Campestre) e declarou que passará a integrar o bloco de oposição no município.

Com essa decisão o presidente leva também o vereador Tico Padeiro, e mexe no tabuleiro político da cidade, tendo em vista que o grupo já se alinhou ao ex-cadidato a prefeito nas ultimas eleições empresário Diassis Filho.

O grupo agora mostra força e declaram apoio ao ex-prefeito de Mossoro Alysson Bezerra ao governo do RN.

Pesquisa Consult/TN: Senador Styvenson Valentim e Zenaide Maia lideram a disputa para o Senado Federal no RN

O senador Styvenson Valentim (Podemos) e a senadora Zenaide Maia (PSD) lideram a disputa pelas duas vagas ao Senado Federal pelo RN nas eleições de 2026, segundo pesquisa Tribuna do Norte/Instituto Consult.

No levantamento que considera o potencial de votos para as duas vagas em disputa, Styvenson aparece na primeira colocação, com 23,48% das intenções de voto. Zenaide Maia ocupa a segunda posição, com 13,27%.

A disputa pela segunda vaga se mostra mais equilibrada entre os demais candidatos. O Coronel Hélio registra 9,15%, seguido pelo ex-deputado federal Rafael Motta, com 8,14%.

A vereadora Samanda Alves (PT) soma 5,26%, enquanto Sandro Pimentel (Psol) aparece com 1%. Também foram citados Luciana Lima (PSTU), com 0,44%, Rosália Fernandes (PSTU), com 0,26%, e Godeiro Linhares (DC), que não atingiu percentual suficiente para pontuar.

A pesquisa mostra ainda que 25,03% dos entrevistados não definiram suas escolhas para as duas vagas ao Senado. Outros 13,94% afirmaram que não escolheriam nenhum dos candidatos apresentados.

A pesquisa tem o registro de número: RN-03877/2026 e BR-03533/2026.

Fonte: RNNEWS