LAÍRE ROSADO – França proibirá o uso de redes sociais por menores de 15 anos

Amanhã, 21 de julho de 2026, o Parlamento Francês deverá aprovar uma lei inédita, estabelecendo a idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais. A decisão é resultado de acordo entre deputados e senadores e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, um dos entusiastas dessa ideia. Pelo que ficou acertado, a lei entrará em vigor em setembro deste ano, e posiciona a França como o primeiro país da Europa a estabelecer uma “maioridade digital”.

O críticos dessa decisão argumentam que a medida poderá limitar a autonomia dos jovens e gerar dificuldades de fiscalização. As plataformas terão de adotar mecanismos eficientes de verificação de idade, além de inspirar outros países europeus a adotar regras semelhantes, caso obtenha resultados positivos.

A lei objetiva reduzir riscos de exposição a conteúdos nocivos, cyberbullying e manipulação algorítmica, além de incentivar hábitos mais saudáveis entre crianças e adolescentes. A França busca se alinhar ao Digital Services Act da União Europeia, mas vai mais além ao criar uma idade mínima geral. Na Australia, pioneira mundial desse controle, a idade mínima é de 16 anos enquanto no Reino Unido, a exigência dos 16 anos será implantada a partir de 2027.

A lei representa um avanço regulatório importante, mas levanta questões práticas: como garantir a eficácia da verificação de idade sem comprometer a privacidade dos usuários, além do risco de que jovens migrem para plataformas alternativas ou usem perfis falsos, o que exigirá fiscalização constante.

A iniciativa reforça a ideia de que a infância e adolescência devem ser protegidas de ambientes digitais potencialmente nocivos, estabelecendo um novo paradigma de responsabilidade estatal. Entretanto, é difícil imaginar se, na prática, ela trará os resultados positivos alardeados pelos legisladores franceses.

Fonte: Jornal Omossoroense