Deputado do PL preso após disparo em balada usava carro com placa oficial da Alesp sem registro na Assembleia, defesa diz, estava sobre efeitos de medicamentos

O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), detido na madrugada desta segunda-feira (19) após disparar uma arma de fogo em uma balada no bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, utilizava um carro com placa oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que não estava registrado como veículo do parlamentar. A informação foi revelada pelo g1, que identificou uma divergência entre a placa utilizada e os registros oficiais do Legislativo paulista.

De acordo com a reportagem, o deputado dirigia um BYD preto com uma placa vinculada, no sistema da Alesp, a um Toyota Corolla pertencente à frota oficial da Assembleia e custeado com dinheiro público.

Em nota, a Alesp confirmou que o automóvel utilizado pelo parlamentar não integra sua frota. “O veículo apontado pela reportagem não faz parte da frota da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Casa acompanhará o caso”, informou.

Segundo o portal da transparência da Assembleia, o Legislativo paulista possui contratos para utilização de dois modelos de veículos oficiais: Toyota Corolla e Fiat Fastback.

Embora os deputados estaduais possam utilizar verbas de gabinete para alugar automóveis fora desses contratos, existem regras específicas para o uso das placas oficiais. Para isso, é necessário devolver o veículo disponibilizado pela Assembleia e registrar o automóvel substituto no sistema do Legislativo.

No entanto, conforme apuração do g1, o BYD preto utilizado por Marcelo Aguiar não constava nos registros oficiais da Alesp.

Irregularidade não foi registrada pela polícia

O artigo 311 do Código Penal brasileiro estabelece pena de três a seis anos de reclusão, além de multa, para o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A eventual responsabilização criminal pelo uso da placa depende, entretanto, da apuração das circunstâncias e da conduta do envolvido.

Apesar da divergência identificada pela reportagem, o boletim de ocorrência elaborado após a detenção do deputado não menciona a situação da placa do automóvel.

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) para esclarecer por que a irregularidade não foi registrada no documento policial, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

O deputado também foi procurado para explicar a utilização da placa oficial em um veículo não cadastrado na Assembleia, mas não respondeu aos questionamentos.

Deputado foi levado à delegacia após disparo em balada

Marcelo Aguiar foi conduzido à delegacia na madrugada desta segunda-feira (19), após um disparo de arma de fogo em uma casa noturna localizada no Itaim Bibi, bairro da Zona Sul da capital paulista.

Segundo testemunhas, o disparo ocorreu durante uma confusão no estabelecimento. O episódio mobilizou policiais militares e resultou no encaminhamento do parlamentar para prestar esclarecimentos.

Em nota, a assessoria de Marcelo Aguiar afirmou que o deputado estava sob efeito de medicamentos fortes, que teriam provocado uma reação adversa, e acabou se envolvendo em uma discussão.

A equipe do parlamentar também contestou a informação de que ele teria sido preso, afirmando que Aguiar apenas prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado em seguida.

“Neste momento, o deputado está em casa e passará por consulta médica. Reitera que confia na Justiça e tem a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no momento oportuno”, declarou a assessoria.

Até a publicação da reportagem, não havia esclarecimento público do deputado sobre o motivo de utilizar uma placa oficial da Alesp vinculada a outro automóvel.

Fonte: DiariodoRN