Prefeitura de Natal atesta em estudo técnico que falta de drenagem coloca engorda de Ponta Negra em risco

 Natal/RN

A Prefeitura do Natal reconhece que a falta de drenagem adequada na área de Ponta Negra está pondo em risco a engorda da praia, que custou R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A informação consta no estudo técnico que baseia a licitação lançada pela gestão municipal para as obras de drenagem no bairro, com curso previsto de aproximadamente R$ 21 milhões – mais de 20% do valor utilizado na engorda, mas que a prefeitura vem dizendo que são “serviços complementares”.

Com 38 páginas, o relatório detalha os porquês da obra de drenagem e, consequentemente, aponta as contradições do próprio discurso público da prefeitura, de sucesso da obra e da suposta normalidade dos alagamentos à beira-mar em períodos de chuva, além de se somar aos documentos já apresentados anteriormente por Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O documento assinado por Billjean Caramithelle D’avila Lucena Nóbrega, Diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura de Natal, é taxativo sobre a situação da drenagem em Ponta Negra. “Essa insuficiência do atual sistema pode favorecer o transporte de sedimentos em direção à faixa de praia, contribuindo para alterações localizadas na sua conservação e potencializando processos erosivos”, diz um trecho. “Nesse sentido, a intervenção visa reduzir volume e a velocidade das águas pluviais que escoam em direção à orla da praia, promovendo seu controle de forma a minimizar a chegada dessas águas à faixa de areia, evitando a ocorrência de alagamentos, processos erosivos e impactos sobre as condições urbanas e ambientais da região”, completa outra parte do estudo.

O estudo da Secretaria de Infraestrutura chega a listar os resultados esperados pela obra de drenagem, que também se contrapõem ao discurso público da Prefeitura: melhoria das condições de uso da orla, especialmente em períodos chuvosos; redução de acúmulo de água na orla e áreas adjacentes; aumento da segurança de pedestres, comerciantes e usuários da faixa de areia; redução do lançamento concentrado de águas pluviais na faixa de areia; minimização de processos erosivos localizados na orla; preservação das condições físicas e paisagísticas da praia; redução do transporte de sedimentos em direção à faixa de areia; promoção da infiltração das águas pluviais, contribuindo para o equilíbrio hídrico local; aumento da vida útil das estruturas urbanas e da própria faixa de engorda da praia; maior previsibilidade na gestão de recursos públicos.

Os R$ 21 milhões previstos para a drenagem se somarão a outros R$ 3,6 milhões já gastos pela prefeitura na construção dos dissipadores de água ao longo da engorda. A obra, que foi contratada de forma emergencial por dispensa de licitação em dezembro de 2024, é justamente o alvo de parte da ação civil publica apresentada pelo MPF como tendo tubulações tapadas e canos falsos ao longo da orla.

Confira o estudo AQUI

Fonte: Blog do Barreto