Durante a semana
passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou
quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios
do estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas.
Só na ultima sexta-feira (22), foram realizadas cinco
audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos,
Serra de São Bento, Assu, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.
O prefeito Igor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa
dos Velhos, no valor de R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014
serão descontados do FPM do município, para quitação de um precatório da
União Federal, oito de R$ 750,00 e uma última de R$ 16.250,00.
Serra de São Bento também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da Silva
parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$ 2.600,00,
até janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.
A prefeitura de Assu, representada pelo prefeito Ivan
Lopes Junior, parcelou uma dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho
de 2014, que liquidará dez precatórios e beneficiará 38 exequentes.
O prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves,
dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em precatórios em três parcelas
de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a serem pagas até junho
próximo.
O município de Rafael Fernandes, representado pelo
prefeito José de Nicodemo Ferreira Junior, parcelou sua dívida em precatórios
com a Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio
Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil
e mais 24 de R$ 19 mil.
Durante os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu
equacionar as dívidas de precatórios de Assu, Barcelona, Caiçara do Rio dos
Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa
de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo,
Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento e Upanema.
No próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai
agendar um novo calendário de audiências para tratar exclusivamente de
precatórios.
Prefeito de Assu, Ivan Junior, parcelou dívidas com precatórios
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Prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves
Prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Costa Araújo
Prefeito de Serra de São Bento, Emanuel Faustino da Silva
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Prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira Junior
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Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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