16/11/2017

Com participação popular, PARQUE DAS ALGAROBAS é inaugurado em Passa e Fica pelo prefeito Léo Lisboa

Passa e Fica/RN

Tarde histórica para os moradores de Passa e Fica, no ultimo dia15 de Novembro de 2017 fica marcado para os que vivenciaram esse importante momento. Dentre tantas obras já construídas nessa Cidade, essa que não é a maior porém é classificada por muitos como a mais bela do Município.

Edificada com um projeto arquitetônico moderno o Parque das Algarobas já tem mostrado sua eficiência de uso e aprovação por todas as pessoas que buscam melhor qualidade de vida na prática de esporte, destacando-se a caminhada.

São centenas de pessoas que diariamente utilizam desse equipamento publico para a prática do esporte e lazer. Uma vez concluído e equipado com passeio, quiosque, banheiros e uma moderna e ampla iluminação, o local é protegido por telas em toda sua extensão para melhor proteger os usuários.

Na tarde desse ferido de 15 de Novembro milhares de pessoas estiveram presentes para prestigiarem a entrega oficial em ato de inauguração que contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federias. O Prefeito Leonardo Moreira Lisboa recebeu como anfitrião ao lado dos Ex- Prefeitos Pedro Augusto Lisboa, Celso Luiz Marinho e Agnaldo Pereira e o Vice Aluizio de Almeida Araujo e todos os Vereadores da Base, os Deputados Rafael Mota (FEDERAL) Disson Lisboa e Tomba Farias (ESTADUAIS) e o Vice-Governador Fabio Dantas foram os parlamentares que vieram a Passa e Fica acompanhar a entrega da obra, o blog também registrou a presença do prefeito de Tacima/PB Erivan Bezerra.

A Família do Homenageado Flamarion esteve presente e representando a todos a viúva do homenageado fez um discurso enaltecendo a importância da obra e agradecendo a justa homenagem.

A Obra do Parque das Algarobas foi iniciada na gestão do Ex-Prefeito Pepeu que em seu discurso fez referência a sua importância para a população e ressaltou que apesar da crítica destrutiva que alguns faziam por tratar-se de um local onde em períodos de chuvas era encharcado, mostrou-se que é possível com um projeto bem-feito transformar-se em um local acolhedor.

O Prefeito Léo Lisboa destacou o compromisso com o povo de Passa e Fica e disse que a gestão de continuidade só trará bons frutos para a Cidade e que os resultados já são visíveis, sejam nas mais de trinta ruas calçadas nessa gestão ou nas outras obras como essa inaugurada ou nas Mine fábricas de confecção, Campo de Futebol dentre outras que já é realidade mesmo em período que tanto se fala em Crise.
Fotos: Erinilson Cunha










































14/11/2017

Prefeito Léo Lisboa inaugura amanhã (15) o Parque das Algarobas na cidade de Passa e Fica

Passa e Fica/RN



É com muita satisfação que convido toda a população de Passa e Fica para na próxima quarta-feira (15) às 17h, feriado da Proclamação da República, para estar conosco na inauguração do PARQUE DAS ALGAROBAS.

Um investimento de quase 500 mil reais voltado a saúde, esporte e laser dos cidadãos e que pela exuberância da obra, se tornará mais um grande atrativo turístico da cidade e região.

Esse projeto foi iniciado na gestão do ex-Prefeito Pepeu Lisboa e será finalizado agora em 2017.

Conto com a presença de todos!


Fonte: Regional on line

ENEM: Gabarito oficial do Enem 2017 é divulgado

Brasil


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou há pouco o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

Correção das provas

A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Fonte: Blog Os amigos da onça

Moto foi tomada de assalto no último domingo (12) em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN

Moto foi tomada de assalto no último domingo (12). Os bandidos anunciaram o assalto e levaram a moto de placa QGD-8649/Serra de São Bento-RN.

Quem tiver informações por favor ligar para a polícia.


13/11/2017

Diagnóstico técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serra de São Bento disponivel para consulta

Serra de São Bento/RN

O Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Serra de São Bento torna público o “Diagnóstico Técnico-Participativo Preliminar”, elaborado com o intuito de revelar a situação atual do saneamento básico no município, bem como os seus reflexos nas condições de vida da população e no equilíbrio do meio ambiente, e que servirá como ferramenta básica para a tomada de decisão e planejamento de ações na área.

O documento ficará disponível para receber contribuições da população na forma de Consulta Pública até dia 23 de Novembro de 2017.

As sugestões, dúvidas, correções e demais contribuições poderão ser enviadas através do e-mail: pmsb.serradesaobento.rn@gmail.com, (inserindo nome, CPF, bairro ou localidade onde reside e contribuição), onde estão disponíveis os documentos impressos, ou ainda, nas Mobilizações Social em cada setor, que serão realizadas em cronograma que será amplamente divulgado, e que terão objetivo de apresentar o Diagnóstico do Saneamento de cada localidade abrir espaço para esclarecimentos, dúvidas e sugestões presenciais da sociedade, captando de cada munícipe sua percepção da realidade do Saneamento Básico no seu local de morada.

Contamos com a participação da população, para que juntos possamos planejar o futuro do Saneamento Básico no Município de Serra de São Bento.

Link de Acesso ao Diagnóstico acesse e contribua sua participação é muito importante. 

08/11/2017

Prefeito Jailton Félix parabeniza Monte das Gameleiras pelo seu aniversário de 54 anos

Monte das Gameleiras/RN

Em razão dos 54 anos de emancipação política do município de Monte das Gameleiras (1963-2017), comemorados hoje (08), o prefeito Jailton Félix (PSD) deixou uma mensagem parabenizando a cidade. 

Para o gestor, há muitos motivos para comemoração. ” Que nesta data tão especial, em que Monte das Gameleiras completa mais um ano de sua gloriosa existência, Parabéns minha querida cidade, pelo seus 54 anos de emancipação política, neste dia, que é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações. Monte das Gameleiras, cidade de povo ordeiro, trabalhador e acolhedor, cidade que luta por dias melhores, e dias melhores virão. Nesse novo tempo, que Monte das Gameleiras vai viver em 2017, vamos construir uma nova história, trabalhar para transformação do nosso Município". 

O prefeito comemorou essa data especial ao lado da população.



 












Jornalista Rubens Lemos lança livro que reúne memórias do estádio Machadão nesta quinta-feira

Natal/RN

Memórias Póstumas do Estádio Assassinado, craques, jogos e saudades do Machadão é o quarto livro do jornalista Rubens Lemos Filho a ser lançado nesta quinta-feira, dia 09 de novembro, na AABB de Natal, Avenida Hermes da Fonseca, 1017, a partir das 18h. É um relato sobre os anos dourados do estádio derrubado para que fosse construída a Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014.

Mas engana-se quem pensa que o livro tratará só de futebol. “É um reencontro com a Natal ainda aldeota, nos anos 1970 e 80, até 90, que é relembrada em suas histórias, seus personagens, seus pontos pitorescos, seus cinemas, o Ducal Hotel, primeiro arranha-céu e também na política, com abordagem sobre todas as eleições do período em que o Machadão esteve de pé”, afirma Rubens Lemos.




Circuito brasileiro de Handebol de areia vai acontecer na cidade de Ceará-Mirim

Ceará-Mirim/RN

Pela primeira vez o município de Ceará-Mirim/RN, localizado na região metropolitana, sediará uma etapa do Circuito Nacional de Handebol de Areia. A 6ª edição da competição acontecerá neste final de semana, dias 11 e 12, na Arena do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, reunindo atletas dos melhores Clubes de várias cidades que brigam pela classificação da etapa final e que já confirmaram presença para defender suas equipes. 

A disputa acontecerá na categoria adulta masculino e feminino numa realização da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e Federação Norte-Riograndense de Handebol (FNH), com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer. 

De acordo com a atleta da seleção brasileira, a Ceará-Mirinense Carol Lima, está será uma grande oportunidade para mostrar o seu trabalho em casa, na sua cidade de origem. “Estou ansiosa e feliz por sediar em Ceará-Mirim, um evento dessa magnitude e também percebo o entusiasmo dos meus conterrâneos e das pessoas que acompanham a minha trajetória como jogadora, tenho certeza de que será um momento muito especial da minha carreira’, frisa a atleta que faz questão de convidar a população a prestigiar os jogos. 

De acordo com informações da secretaria Municipal de Esportes, a competição também promete gerar renda e movimentar a economia do município que já está com praticamente todas as pousadas reservadas.

Serviço
Quando: sábado (11) e domingo (12), de novembro 
Início: a partir das às 8h. 
Local: Arena CEU das Artes, Rua Touros, Conjunto Novos Tempos 

Categoria: adulto 
Equipes da competição feminina: HCP/PB, GloboHFT/RN, APCEF/PB, IDEC/RJ, CENTRAL /RJ, ABC REAL/RN, GRÊMIO UNIP 7 HAND/ PB, ICARAÍ/RJ, MHC/RN, HNIHAND BEACH/RJ, IFPI/PI, HCNN/RN E Z5 HANDEBOL/R. 

Equipes da competição masculina: CEPREAEA/RJ, MARACANAÚ/CE, FÊNIX/RN, GRÊMIO UNIP/PB, UJP/ PB, MHC/RN, CARCARÁ/RN, NITERÓ/RJ, MACAÉ/RJ, PARANAGUÁ/PR, IFIPI/PI, HCNN/RN E SG HANDBEACH/RJ.

Fonte: Blog Ceará-Mirim livre

Serra de São Bento/RN: Secretaria de Obras realiza operação tapa buraco na Zona Urbana do município

Serra de São Bento/RN

A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, através da Secretaria de Obras, vem prestando um serviço incansável a população, no sentido de manter os calçamentos das ruas em ótimo estado de conservação, durante todo o mês diversas ruas tiveram pequenos reparos.

Também foi concluída a recuperação do calçamento que fica localizado na esquina da casa de Dona Cicinha Taveira, naquela localidade o calçamento estava bastante deteriorado fazia bastante tempo.


Fotos: Erinilson Cunha









JUSTIÇA: Por decisão do STJ, VEREADOR Raniere Barbosa reassume mandato hoje dia 08 e presidência no dia 22

Natal/RN


Por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça, o vereador afastado Raniere Barbosa (PDT) reassume suas funções legislativas amanhã, de posse da certidão do julgamento.

Já a Presidência da Casa ele reassumirá no dia 22.

A defesa de Raniere, coordenada pelo advogado Erick Pereira, levantou a tese do pleno exercício do mandato eletivo.

O mesmo que o STF tinha levantado no julgamento que devolveu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB): que não pode haver obstáculo ao exercício do mandato por causa da soberania popular.

A volta à Presidência se dará no dia 22 porque foi o menor prazo que o juiz da Sétima Vara apresentou como parâmetro.

Fonte: Thaisa Galvão

06/11/2017

Concurso para o ITEP/RN tem inscrições abertas

Rio Grande do Norte



Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/Itep)

Estão abertas as inscrições do Concurso Público que oferta 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). São 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal (Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica, Psicologia) e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista (Médico e Médico Psiquiatra).

A organização do concurso prevê a realização da prova para o mês de fevereiro de 2018.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP, até às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2017, de acordo com o horário oficial de Brasília. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Recursos Humanos do Estado, para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações variam de R$ 2.807,36, para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70, para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

Ainda segundo a assessoria da Searh, o concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 4 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.

Portal G1 RN

04/11/2017

Reunião de artesãos acontece hoje na Praça da feirinha

Serra de São Bento/RN


Com o apoio da prefeitura Municipal de Serra de São Bento a Artesã Tavane Melo informa que já está em programação cursos de artesanato para o mês de Novembro e Dezembro 2017 e gostaria de convidar todos os interessados para uma reunião neste sábado, dia 04 novembro, às 15:00 h, na praça da Feirinha.

Lá comunicaremos as estratégias, os cursos - com vagas limitadas - e o local onde serão ministrados. Também pretendemos selecionar expositores para participar da Feirinha que até o final de ano estará recepcionando turistas.


Não podemos deixar de mencionar o grande evento que ocorrerá em nossa cidade - O SPEED FESTIVAL, no qual competidores e amantes da prática de Downhill e suas vertentes, estarão em nossa cidade para uma competição a nível NACIONAL.

UTILIDADE PUBLICA: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

Natal/RN

DIA DE SE DOAR

Na próxima terça, 07/11, vai acontecer uma coletiva de imprensa para o lançamento da Campanha Dia de Doar, às 8h30, no auditório da Casa Durval Paiva, com a participação do GACC, APAE, ADOTE, Hospital Varela Santiago, Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Instituto do Bem e SUVAG, visando estimular junto a sociedade a cultura de doação que culminará no dia D, 28/11.

SEMANA SOLIDÁRIA ALECRIM

No período de 06 a 11/11 todos são convidados a conhecer mais sobre as ações e projetos desenvolvidos pela Casa Durval Paiva na Semana Solidária Nordestão - loja Alecrim. No stand, os clientes e colaboradores também poderão adquirir os produtos da grife do Caquito e confeccionados pelas mães da Casa, dentro do projeto Novo Rumo.

PASSEIO TERAPIA

As crianças, adolescentes e acompanhantes da Casa Durval Paiva participaram de um passeio muito divertido recentemente no Aeroporto de Natal administrado pela Inframerica. Na oportunidade, eles conheceram o terminal, participaram de uma simulação de embarque e ainda assistiram palestra e demonstração da brigada de incêndio do CBMRN. Agradecemos pela iniciativa. Veja fotos https://goo.gl/bCUk4E

ENCONTRO DOS PARCEIROS

A Casa Durval Paiva recebeu a visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal composta pelos vereadores Fernando Lucena, Carla Dickson, Franklin Capistrano, Cícero Martins e Preto Aquino, além de assessores e da Tv Câmara. Também a Luciana Araújo representante do Grupo Voltália e David Clemente do Banco do Brasil. Veja fotoshttps://goo.gl/XqnbEH

LANÇAMENTO APP

Já está disponível para download o aplicativo da Casa Durval Paiva. A nova ferramenta no combate ao câncer infantojuvenil dispõe, entre outros serviços, dos principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil. Acesse na App Store e Google Play, fique bem informado e abrace a causa.

Fonte: Sandra Cerqueira, Assessora de Imprensa

Prefeitura de Serra de São Bento garante transporte para alunos que farão o ENEM 2017

Serra de São Bento/RN


Para facilitar o deslocamento dos estudantes de Serra de são Bento que irão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 12 de novembro (domingo), a Prefeitura de Serra de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Educação, garantiu transporte para os alunos durante os dois dias de prova do Enem 2017.

A medida foi tomada pela prefeita Wanessa Morais (PMDB) durante reunião com a ex-secretária de educação, Vanderleia Oliveira. Como o município dispõe de uma grande quantidade de alunos que irão fazer a prova, a prefeita vai disponibilizar o transporte.

01/11/2017

Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados do município

Macau/RN


A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31 de outubro.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde da ultima quinta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Ainda na mesma reunião, prefeito e vereadores chegaram a um consenso acerca da suspensão de novas despesas ou aumento com gastos de pessoal. “Posteriormente as demissões que vão ocorrer, será contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou o vereador Carlinhos do Valadão, líder do governo na Câmara Municipal.

Outras medidas também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos do município, como o terreno onde funcionou a antiga AABB. O leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e já acatada na reunião. Uma comissão com representante do legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas.

O município precisava dessas medidas. A demissão de todos cargos comissionados é necessária nesse momento de crise, onde todos estão fazendo esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros-Pintinho, presidente da Câmara Municipal, lembrando que também foram sugeridas algumas readequações que vão ajudar a prefeitura a manter o equilíbrio entre receita e despesas.

São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, declarou o prefeito Tulio Lemos.

O prefeito Tulio Lemos também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Quanto às dívidas com contratados e comissionados, Túlio lembrou que quem por iniciativa própria pagou quase R$ 2,5 milhões em salários atrasados, herdados da gestão anterior, em apenas seis meses, tem crédito para negociar e pagar as suas dívidas.

Participaram da reunião com o prefeito Tulio Lemos, os vereadores Jairton Medeiros-Pintinho, Carlinhos do Valadão, Diana Lira, Lampião, Marcos Cabral, Dinarte Alessandro, Sargento Dantas e Ceição Lins.

Fonte: Blog do BG

Solenidade de todos os Santos

Mundo


Todos estes combatentes de Deus, merecem nossa imitação

Todos os fiéis cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade. Todos são chamados à santidade: ‘Deveis ser perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito’ “(Mt 5,48) (CIC 2013).

Sendo assim, nós passamos a compreender o início do sermão do Abade São Bernardo: “Para que louvar os santos, para que glorificá-los? Para que, enfim, esta solenidade? Que lhes importam as honras terrenas? A eles que, segundo a promessa do Filho, o Pai celeste glorifica? Os santos não precisam de nossas homenagens. Não há dúvida alguma, se veneramos os santos, o interesse é nosso, não deles”.

Sabemos que desde os primeiros séculos os cristãos praticam o culto dos santos, a começar pelos mártires, por isto hoje vivemos esta Tradição, na qual nossa Mãe Igreja convida-nos a contemplarmos os nossos “heróis” da fé, esperança e caridade. Na verdade é um convite a olharmos para o Alto, pois neste mundo escurecido pelo pecado, brilham no Céu com a luz do triunfo e esperança daqueles que viveram e morreram em Cristo, por Cristo e com Cristo, formando uma “constelação”, já que São João viu: “Era uma imensa multidão, que ninguém podia contar, de todas as nações, tribos, povos e línguas” (Ap 7,9).

Todos estes combatentes de Deus, merecem nossa imitação, pois foram adolescentes, jovens, homens casados, mães de família, operários, empregados, patrões, sacerdotes, pobres mendigos, profissionais, militares ou religiosos que se tornaram um sinal do que o Espírito Santo pode fazer num ser humano que se decide a viver o Evangelho que atua na Igreja e na sociedade. Portanto, a vida destes acabaram virando proposta para nós, uma vez que passaram fome, apelos carnais, perseguições, alegrias, situações de pecado, profundos arrependimentos, sede, doenças, sofrimentos por calúnia, ódio, falta de amor e injustiças; tudo isto, e mais o que constituem o cotidiano dos seguidores de Cristo que enfrentam os embates da vida sem perderem o entusiasmo pela Pátria definitiva, pois “não sois mais estrangeiros, nem migrantes; sois concidadãos dos santos, sois da Família de Deus” (Ef 2,19).

Neste dia a Mãe Igreja faz este apelo a todos nós, seus filhos: “O apelo à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade se dirige a todos os fiéis cristãos.” “A perfeição cristã só tem um limite: ser ilimitada” (CIC 2028).

Todos os santos de Deus, rogai por nós!

Fonte: Canção nova

Macaíba/RN: Prefeitura é alvo de operação do MPRN nesta quarta-feira

Macaíba/RN


O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 01º, a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife/PE; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.

A operação Alta Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana.

Fonte: http://redenews360.com.br

FINANÇAS PÚBLICAS “Mais de 30 municípios do RN correm risco de não pagar 13º em 2017”, alerta Femurn

Rio Grande do Norte



Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio.

A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que motivou a destinação de parte de recursos da repatriação não declarada de brasileiros no exterior para reforçar esse caixa em 2016.

Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União. Este ano, mesmo com o avanço da inflação, dos salários de categorias profissionais e dos preços administrados que impactam sobre os custos dos municípios, os valores repassados não aumentaram um centavo, agravando a situação das prefeituras.

Este ano, dos R$ 90 bilhões repassados aos municípios pelo Fundo de Participação, coube ao RN a fração de R$ 1,8 bilhão para dividir entre os 167 municípios potiguares, obedecendo ao critério de número de habitantes.

Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R$ 23 mil”.

O presidente da Femurn lembrou que essa situação de insolvência provocou uma missão de alerta do Ministério Público de Contas junto à metade dos municípios potiguares com o objetivo de mantê-los dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, as prefeituras que estavam acima do limite legal de gastos tiveram na ocasião um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisava ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre.

Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão a redução de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficaram proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

O município de Macau, lembra Benes Leocádio, simplesmente já demitiu 100% de seus cargos comissionados.

Fonte: http://redenews360.com.br