A Constituição estabelece que os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
Os ministros não têm mandato fixo. A permanência no cargo é limitada pela aposentadoria compulsória aos 75 anos, regra confirmada pela legislação e pelo STF.
Quem indicou os ministros atuais
Gilmar Mendes — indicado por Fernando Henrique Cardoso
Gilmar Mendes foi indicado ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em abril de 2002, e tomou posse em junho daquele ano. Nascido em 30 de dezembro de 1955, ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, quando, pelas regras atuais, deverá deixar a Corte.
Cármen Lúcia — indicada por Luiz Inácio Lula da Silva
Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e tomou posse em junho daquele ano. Nascida em 19 de abril de 1954, completará 75 anos em 19 de abril de 2029, data prevista para sua aposentadoria compulsória.
Dias Toffoli — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Dias Toffoli chegou ao STF por indicação de Lula em 2009 e tomou posse em outubro daquele ano. Nascido em 15 de novembro de 1967, deverá atingir a idade de aposentadoria compulsória em 15 de novembro de 2042.
Luiz Fux — indicado por Dilma Rousseff
Luiz Fux foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2011 e assumiu o cargo em março daquele ano. Nascido em 26 de abril de 1953, completa 75 anos em 26 de abril de 2028.
Edson Fachin — indicado por Dilma Rousseff
Edson Fachin foi indicado por Dilma Rousseff em 2015 e tomou posse em junho daquele ano. Nascido em 8 de fevereiro de 1958, deverá deixar o STF ao completar 75 anos, em 8 de fevereiro de 2033. Atualmente, Fachin ocupa a Presidência da Corte.
Alexandre de Moraes — indicado por Michel Temer
Alexandre de Moraes foi indicado pelo então presidente Michel Temer em fevereiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968 e, pelas regras atuais, deverá permanecer no STF até 13 de dezembro de 2043, quando completará 75 anos.
Nunes Marques — indicado por Jair Bolsonaro
Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020 e tomou posse em novembro daquele ano. Nascido em 16 de maio de 1972, deverá atingir a idade para aposentadoria compulsória em 16 de maio de 2047.
André Mendonça — indicado por Jair Bolsonaro
André Mendonça foi indicado por Bolsonaro em julho de 2021 e tomou posse em dezembro daquele ano. Nascido em 27 de dezembro de 1972, sua aposentadoria compulsória está prevista para 27 de dezembro de 2047.
Cristiano Zanin — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Cristiano Zanin foi indicado por Lula em junho de 2023 e tomou posse em agosto daquele ano. Nascido em 15 de novembro de 1975, deverá completar 75 anos em 15 de novembro de 2050.
Flávio Dino — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Flávio Dino foi indicado por Lula em novembro de 2023 e tomou posse em fevereiro de 2024. Nascido em 30 de abril de 1968, deverá atingir a idade de aposentadoria compulsória em 30 de abril de 2043.
E a vaga de Barroso?
Luís Roberto Barroso, indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, deixou o tribunal em outubro de 2025, antes de completar a idade de aposentadoria compulsória.
Para ocupar a vaga, Lula indicou Jorge Messias, então advogado-geral da União. A indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas acabou rejeitada pelo Plenário do Senado por 42 votos a 34, com uma abstenção, em 29 de abril de 2026. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF pelo Senado desde 1894.
Com a rejeição, a vaga permanece aberta. O presidente da República pode encaminhar uma nova indicação ao Senado, sem prazo legal definido para fazê-lo.
Quando a atual composição deve mudar?
Considerando apenas a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos e as datas de nascimento divulgadas pelo próprio STF, as próximas mudanças previstas são:
Luiz Fux: 26 de abril de 2028
Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029
Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030
Edson Fachin: 8 de fevereiro de 2033
Dias Toffoli: 15 de novembro de 2042
Flávio Dino: 30 de abril de 2043
Alexandre de Moraes: 13 de dezembro de 2043
Nunes Marques: 16 de maio de 2047
André Mendonça: 27 de dezembro de 2047
Cristiano Zanin: 15 de novembro de 2050
Essas datas representam a aposentadoria compulsória pela idade. Um ministro pode deixar o tribunal antes disso por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei, como ocorreu com Barroso. O histórico oficial do STF registra as datas de indicação, posse e saída de todos os ministros que já integraram a Corte.
Fonte: DiariodoRN
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