O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não aceitou o pedido da Prefeitura de Natal para que fosse reformada a sentença inicial que determinou o bloqueio de verbas que assegurassem a continuidade dos serviços de saúde. A sentença inicial, mantida no TJRN após julgamento do recurso, bloqueou o valor de R$ 1.461.681,33, bem como revogou a determinação de transferência do valor de R$ 500 mil para a conta do Município, já depositados na conta da Associação Marca, hoje sob intervenção.
Os serviços focados na sentença são relacionados aos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mais especificamente a UPA Pajuçara e nos AMEs de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal.
Fonte: Marcos Dantas
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