Segundo o decreto, a medida foi tomada diante da redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada. O documento cita a diminuição dos índices de chuva registrada no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.
Entre os reservatórios citados no decreto estão o Itans, com 0,36% da capacidade; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.
O governo também aponta que a situação hídrica pode afetar, até o fim de 2026, os municípios de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial alcança mais de 63 mil pessoas.
Chuva abaixo da média
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto apontam que o estado acumulou, entre março e agosto de 2026, 596,9 milímetros de chuva, enquanto eram esperados 640,3 milímetros. O resultado representa um déficit de 6,8%.
O documento aponta que as regiões Central e Agreste registraram os maiores déficits no período, de 18,7% e 16,5%, respectivamente.
Em agosto, todas as mesorregiões do estado tiveram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.
O governo também considera os dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o decreto, parte expressiva dos municípios potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).
O decreto informa ainda que 77 dos 167 municípios do RN, o equivalente a 46,1%, têm áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.
A declaração de emergência também busca viabilizar o reconhecimento federal da situação para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios afetados.
De acordo com o governo, em localidades onde ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a ser realizado principalmente por carros-pipa, inclusive em áreas urbanas.
Medidas previstas
Durante o período de emergência, o Estado poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam observadas as regras previstas na legislação federal.
O decreto também determina que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) poderá auxiliar os municípios no preenchimento dos documentos necessários para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
A relação dos 123 municípios incluídos no decreto abrange cidades de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
Veja munícipios afetados
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta
Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, .Viçosa.
Fonte: Portal G do RN
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