Presidente Lula amplia vantagem e venceria Flávio Bolsonaro nos dois turnos, aponta pesquisa Genial/Quaest

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem, dentro da margem de erro, sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial de outubro deste ano, tanto no primeiro quanto no segundo turno. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15).

Em um eventual 2º turno da eleição ao Palácio do Planalto, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto Flávio alcança 37%. Na última pesquisa, divulgada em 10 de junho, o petista havia aberto uma vantagem de 6 pontos porcentuais (p.p.) sobre o parlamentar: 44% a 38%.

Brancos, nulos ou não vão votar somam 14%. Já os eleitores que afirmam estar indecisos são 4%.

O presidente também venceria o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) por 45% a 36%. Brancos, nulos ou não vão votar somam 15%, enquanto os que estão indecisos são 4%.

No cenário contra Romeu Zema (Novo), Lula registra 45% e o ex-governador de Minas Gerais, 35%. Brancos, nulos ou não vão votar somam 16%. Eleitores que estão indecisos são 4%.

Quando o candidato da oposição é o ativista Renan Santos (Missão), Lula seria reeleito por 45% a 33%. Brancos, nulos ou não vão votar somam 18%. Eleitores que estão indecisos são 4%.

Fonte: Tribuna do Norte

Deputado Ezequiel Ferreira rompe com a governadora Fátima Bezerra e anuncia apoio a Álvaro Dias para governo do RN

Por Fernanda Sabino Diário do RN

A longa indefinição sobre o posicionamento político do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte está perto do fim. Após meses de conversas reservadas e intensas articulações de bastidores, o dirigente tucano vai anunciar, nos próximos dias, apoio ao ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), encerrando um período de especulações que movimentou o cenário político potiguar.

Segundo apuração do Diário do RN, a decisão foi construída em uma série de conversas envolvendo o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o senador Rogério Marinho (PL) e o próprio Álvaro Dias.

Enquanto mantinha a indefinição, Ezequiel optou por não participar do lançamento da pré-candidatura de Álvaro Dias, que aconteceu em fevereiro deste ano. Nos bastidores, porém, um dos episódios que mais alimentou as especulações foi a divulgação de uma imagem recente do presidente da Assembleia ao lado do ex-prefeito durante um encontro com lideranças políticas em Canguaretama. A fotografia passou a ser interpretada como um dos primeiros sinais públicos do entendimento que agora caminha para ser oficializado.

Rompimento com Fátima Bezerra

O anúncio representa um novo capítulo na relação política entre Ezequiel e a governadora Fátima Bezerra (PT), aliados nos últimos anos. Em fevereiro, durante a leitura anual da mensagem da governadora na ALRN, o presidente da Assembleia fez um dos mais enfáticos elogios públicos à chefe do Executivo estadual.

“A governadora é a comandante do Executivo e tem de mim todo o respeito e até a admiração”, afirmou na ocasião.

Na mesma solenidade, foi além ao destacar a trajetória política de Fátima.

“A história ainda pode lhe trazer de volta para comandar este Estado. Parabenizo pelo pronunciamento e pelo serviço prestado ao Rio Grande do Norte. Ninguém pode subestimar alguém que conquistou tudo na vida pelo voto livre e democrático do povo potiguar”, declarou.

Apesar das declarações de respeito à governadora, os sinais de distanciamento político começaram a surgir nos meses seguintes. No início de julho, por exemplo, Ezequiel evitou participar da agenda institucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado, quando o petista reforçou apoio à chapa governista, e manteve silêncio sobre a sucessão estadual.

Na última semana, o ex-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, confirmou, em entrevista ao Diário do RN, que o PSDB participa do Governo Fátima, mas que a definição eleitoral dependeria de uma decisão própria da legenda. Na ocasião, ele revelou que Ezequiel já havia adiado por várias vezes a reunião que trataria do posicionamento do partido.

Articulações e liberação de apoios

Durante esse período de indefinição, o PSDB também foi alvo de intensa disputa por parte dos grupos políticos. A vice-prefeita de Currais Novos e imã de Ezequiel, Milena Galvão (PSDB), chegou a ser cogitada para compor como vice na chapa do pré-candidato governista Cadu Xavier (PT), hipótese que perdeu força com o avanço das negociações conduzidas por Ezequiel.

Apesar da tendência de apoio a Álvaro Dias, o presidente estadual do PSDB deverá honrar o compromisso assumido com lideranças do partido que já haviam firmado acordos políticos em outras chapas. É o caso do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, aliado do grupo governista e marido da pré-candidata a deputada estadual Dra. Júlia Almeida, que também chegou a ter o nome lembrado para compor a chapa de Cadu Xavier.

De acordo com interlocutores tucanos, esses entendimentos deverão ser formalizados em ata durante a convenção partidária, preservando a autonomia de lideranças que assumiram compromissos antes da definição da direção partidária.

A expectativa também é de que a bancada estadual acompanhe a decisão de Ezequiel. Os deputados Cristiane Dantas e Taveira Júnior são apontados, nos bastidores, como nomes que devem seguir o presidente da Assembleia no apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias, consolidando o reposicionamento do PSDB na disputa pelo Governo do Estado.

Fonte: Diário do RN

Senado federal aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação.

A PEC fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

A votação em dois turnos ocorreu após a aprovação de um requerimento para quebrar o interstício mínimo de cinco sessões ordinárias, passado o primeiro turno.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento.

Durante a sessão, o governo liberou sua bancada. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que a medida traz impactos previdenciários e que o governo recebeu pressão de estados e municípios, mas que o desejo da bancada era favorável a PEC.

“O Governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar juntamente com a preservação do equilíbrio das contas públicas e da capacidade do Estado de manter e ampliar a prestação desses serviços de qualidade a toda a população, assegurando a proteção dos servidores e a sustentabilidade das políticas sociais no presente e no futuro, especialmente em áreas como educação, saúde, assistência social e habitação”, afirmou.

A senadora disse ainda que agora o governo terá que trabalhar em cima das implicações.

“O Governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar aquilo que nessa proposta, todos nós sabemos, tem implicações previdenciárias”, disse.

Fonte: Omossoroense 

Acabou o ministério: Deputado Ezequiel Ferreira vai apoiar a candidatura de Álvaro Dias para governo do RN

Acabou o mistério na politica do RN, o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira vai apoiar a candidatura de Álvaro Dias a governador e o anúncio será no sábado pela manhã – 9h – na casa de recepções Olimpo, em Natal.

Evento organizado pela pré-campanha majoritária.

Antes Ezequiel terá uma conversa com a governadora Fátima Bezerra, de quem tem sido aliado em suas duas gestões.

A conversa estaria sendo aguardada ainda para esta terça-feira (14).

FONTE: thaisagalvao.com.br

Pesquisa DataVero: Allyson Bezerra lidera mais uma pesquisa para o governo do RN

Por Fernanda Sabino, do Diário do RN

O mais recente levantamento do Instituto DataVero, em parceria com o Diário do RN, divulgado nesta terça-feira (14), traz um novo retrato da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A pesquisa, realizada entre os dias 9 e 11 de julho, ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do Estado, possui margem de erro de 2,53% e nível de confiança de 95%. Os números confirmam Allyson, Álvaro e Cadu como principais nomes na disputa, mas também evidenciam que a corrida eleitoral ainda está longe de consolidada, visto que mais de quatro em cada dez eleitores responderam que ainda não sabem em quem votar para governador.

Cenário espontâneo

Na modalidade espontânea, em que o entrevistador não apresenta os nomes dos possíveis candidatos e o eleitor responde livremente em quem votaria, 40,8% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder. O percentual é superior ao registrado por qualquer um dos pré-candidatos e demonstra que boa parte do eleitorado ainda não consolidou sua preferência para a eleição de 2026.

Entre os nomes lembrados espontaneamente, o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), aparece numericamente à frente, com 24,07% das intenções de voto. Em seguida está o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), com 23,53%, resultado que configura empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa. Em terceiro lugar surge o ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 8,13%.

Os demais nomes aparecem com percentuais residuais. Nenhum, branco ou nulo somam 2,87%, enquanto Robério Paulino e Styvenson Valentim registram 0,20% cada. Já Brilhante, Coronel Hélio e Rogério Marinho foram citados por 0,07% dos entrevistados.

Indecisos passam dos 40%

Os números mostram que, apesar do equilíbrio entre Allyson Bezerra e Álvaro Dias na liderança das intenções de voto, a eleição para o Governo do Estado permanece aberta. O elevado percentual de indecisos na pesquisa espontânea, superior a 40%, indica que uma parcela significativa do eleitorado ainda não está mobilizada ou aguarda o avanço da campanha para definir sua escolha. Ao mesmo tempo, os índices de rejeição sugerem desafios distintos para cada pré-candidato na tentativa de ampliar seu eleitorado até o início oficial da disputa.

Cenário estimulado

Na pesquisa estimulada, formato em que o entrevistador apresenta previamente as opções, Allyson Bezerra mantém a liderança numérica, alcançando 35,27% das intenções de voto. Logo atrás aparece Álvaro Dias, com 33,67%, diferença de apenas 1,6%, novamente dentro da margem de erro, o que caracteriza empate técnico entre os dois principais concorrentes.

Na terceira colocação está Cadu Xavier, que soma 10,8%. Em seguida aparecem Robério Paulino (PSOL), com 0,93%, Dario Barbosa (PSTU), com 0,67%, e Karlo Rodrigo Vieira (DC), com 0,27%.

Mesmo com os nomes apresentados aos entrevistados, a pesquisa aponta um contingente relevante de eleitores que ainda não definiu seu voto. 9,4% afirmaram não saber ou não responderam, enquanto 9,0% disseram que votariam em branco, anulariam o voto ou escolheriam nenhum dos candidatos apresentados.

Rejeição

Outro indicador medido pelo levantamento foi a rejeição dos pré-candidatos. Nesse cenário, o eleitor responde em qual nome não votaria de jeito nenhum, independentemente da disputa.

Segundo a pesquisa, o ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT) apresenta o maior índice de rejeição, sendo citado por 20,27% dos entrevistados. Em seguida aparece o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), com 17,13%, enquanto o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) registra 10,13%, o menor índice entre os três principais nomes colocados para a disputa.

Entre os demais candidatos, Robério Paulino aparece com 4,13% de rejeição, Dario Barbosa registra 2,40%, e Karlo Rodrigo Vieira, 1,53%. Além disso, 27,93% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder à pergunta sobre rejeição, 12,07% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos apresentados e 4,40% disseram que votariam em qualquer um deles.

Registro

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR-05121/2026 e RN-02095/2026.

Fonte: Blog do Barreto 

Pesquisa DataVero: Presidente Lula tem 52,6% das intenções de votos no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria reeleito, se dependesse do Rio Grande do Norte, caso as eleições ocorressem hoje. Com 52,60% das intenções de voto, o petista lidera a corrida para a Presidência da República no Estado, segundo pesquisa quantitativa realizada pelo Instituto DataVero, em parceria com o Diário do RN, divulgada nesta terça-feira (14). No cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula vence o segundo colocado, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 27,20%.

O levantamento mostra ainda ampla vantagem de Lula sobre os demais pré-candidatos. Renan Santos (Missão) aparece com 1,87%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 1,73%. Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) registram 0,60% cada.

Na sequência aparecem Cabo Daciolo (Mobiliza), com 0,40%; Aldo Rebelo (DC), 0,27%; Joaquim Barbosa (PSB), 0,20%. Samara Martins (UP), 0,13%; e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram.

Entre os entrevistados, 5,20% afirmaram não saber ou preferiram não responder, enquanto 9,20% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto.

Flávio Bolsonaro lidera a Rejeição

O levantamento também mediu a rejeição dos possíveis candidatos. Nesse cenário, o pré-candidato Flávio Bolsonaro lidera o índice, com 38,60% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum, caso as eleições ocorressem hoje. Enquanto isso, o atual presidente, Lula, aparece em seguida, com 27,53%.

Os demais nomes apresentam índices de rejeição inferiores a 2%: Samara Martins (UP) 1,40%, Cabo Daciolo (Mobiliza) 1,07%, Aldo Rebelo (DC) 0,93%, Augusto Cury (Avante) 0,60%, Renan Santos (Missão) 0,53%, Joaquim Barbosa (PSB) 0,47%, Ronaldo Caiado (PSD) 0,47%, Romeu Zema (Novo) 0,33% e Hertz Dias (PSTU) 0%.

Além disso, 16,33% dos entrevistados disseram que caso as eleições fossem realizadas hoje, não saberiam ou preferiram não responder sobre a rejeição, enquanto isso, 9,87% afirmaram não rejeitar nenhum dos nomes apresentados e outros 1,87% disseram que votariam em qualquer um dos candidatos apresentados.

Metodologia

A pesquisa quantitativa do Instituto DataVero foi realizada entre os dias 9 e 11 de julho de 2026, com 1.500 entrevistados em municípios do Rio Grande do Norte.

O levantamento apresenta margem de erro de 2,53%, nível de confiança de 95% e está registrado sob os números BR-05121/2026 e RN-02095/2026.

Fonte: Blog do Barreto 

Pesquisa Data Vero: Deputada Natália Bonavides lidera mais uma pesquisa no RN para a Câmara Federal

Por Elane Nascimento, do Diário do RN

A pesquisa quantitativa realizada pelo Instituto DataVero, em parceria com o Diário do RN para as eleições de 2026, mediu, de forma espontânea, a intenção de voto dos eleitores do Rio Grande do Norte para deputado federal. Nesse cenário, em que os entrevistados respondem sem receber uma lista de candidatos, a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece na liderança, com 3,2% das citações.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (14), revela, no entanto, um cenário de indefinição entre o eleitorado, isso porque 71,13% dos entrevistados afirmaram não saber ou preferiram não responder à pergunta. Outros 4,67% disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto.

Na sequência da pesquisa espontânea aparecem Benes Leocádio, com 1,67%, General Girão e Robinson Faria, também com 1,67%. Em seguida, Nina Souza aparece com 1,53%; Cabo Deivyson, com 1,33%; Fernando Mineiro, com 1,27%; Thabatta Pimenta, com 1,07%; João Maia, com 0,93%; Coronel Brilhante, com 0,87%; Odon Júnior, com 0,87%; Sargento Gonçalves, com 0,80% e Dr. Bernardo, com 0,73%.

Também foram lembrados Nicolas Ferreira, com 0,73%; Juninho Alves, com 0,60%; Carla Dickson, com 0,47%; Júlio César e Kleber Rodrigues, com 0,33% cada. Dr. Heider Ferreira, Ivan Júnior, Tomba e Ubaldo, com 0,27%; além de Francisco do PT, Getúlio Rego, Nelter Queiroz e Pedro Filho, todos com 0,20%.

Outros nomes citados obtiveram índices entre 0,13% e 0,07%, demonstrando a pulverização das intenções de voto, ou seja, a preferência do eleitorado se espalha de maneira fragmentada entre múltiplos candidatos neste momento da disputa.

Pesquisa Data Vero: Deputado Tomba Farias é o mais citado no RN

Por Elane Nascimento, Diário do RN

O deputado Tomba Farias (PL), pré-candidato à reeleição, aparece como o nome mais lembrado na pesquisa espontânea para deputado estadual divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto DataVero, em parceria com o Diário do RN. O levantamento mostra, entretanto, que a disputa pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ainda está longe de se consolidar, já que 69,8% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder em quem votariam, e 4,07% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Tomba Farias tem 1,93% das citações; em seguida aparecem Coronel Azevedo, com 1,67%; Nelter Queiroz, com 1,47%; Gustavo Soares, com 1,40%; Júlio César, com 1,33%; Kleber Rodrigues, com 1,13%; Galeno Torquato, com 0,93%; Bibiano e Getúlio Rego com 0,80% e Flávio de Berói e Francisco do PT, ambos com 0,73%.

Também foram lembrados Ivan Júnior, com 0,67%; Cinthia de Allyson, Jorge do Rosário, Kerginaldo e Sargento Gonçalves, todos com 0,60%; e Nina Souza, com 0,53%.

Na sequência aparecem Cristiane Dantas, Isolda Dantas, Luiz Eduardo e Terezinha Maia, com 0,47% cada. Neilton Diógenes, Robson Carvalho e Walter Alves, com 0,40%; além de Adjunto Dias, Eudiane Macedo, Ezequiel Ferreira e Matheus Faustino, que registraram índices de 0,33%.

Fernando Mineiro, General Girão e Dr. Bernardo aparecem com 0,27%, cada.

Metodologia

A pesquisa quantitativa do Instituto DataVero foi realizada entre os dias 9 e 11 de julho de 2026, com 1.500 entrevistados em municípios do Rio Grande do Norte.

O levantamento possui margem de erro de 2,53 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado sob os números BR-05121/2026 e RN-02095/2026.

Fonte: Blog do Barreto 

Pesquisa DataVero: Senador Styvenson lidera mais uma pesquisa no RN para o senado federal

Por Fernanda Sabino, do Diário do RN

A pesquisa DataVero/Diário do RN, divulgada nesta terça-feira (14), aponta dois nomes em vantagem na disputa para o Senado. Em todos os recortes, o senador Styvenson Valentim (Podemos) segue na liderança isolada, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD) ocupa a segunda colocação. Atrás deles, Coronel Hélio (PL), Rafael Motta (PDT) e Samanda Alves (PT) travam uma disputa pela aproximação das primeiras posições.

Primeiro voto

Na pesquisa estimulada para o primeiro voto ao Senado, em que o entrevistador apresenta ao eleitor a lista de candidatos, Styvenson Valentim aparece com 31,67% das intenções de voto. Na segunda colocação está Zenaide Maia, com 17,73%.

Na sequência, a disputa é mais apertada. Coronel Hélio registra 7,8%, seguido por Rafael Motta, com 7,33%, e Samanda Alves, com 6,8%, todos tecnicamente próximos. Os demais candidatos aparecem abaixo de 2%: Rosália Fernandes (PSTU) soma 1,6%, Sandro Pimentel (PSOL) registra 1,27%, Sônia Godeiro (PSOL) alcança 0,60%, Luciana Lima (PSTU) aparece com 0,27% e Godeiro Linhares (DC) marca 0,20%.

Mesmo com os nomes apresentados, 15,33% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder, enquanto 9,40% afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou escolheriam nenhum dos candidatos.

Segundo voto

Como a eleição para o Senado permite ao eleitor escolher dois candidatos, a pesquisa também mediu a preferência para o segundo voto.

Nesse cenário, Styvenson Valentim permanece na liderança, com 15,53%, seguido novamente por Zenaide Maia, com 11,40%. Coronel Hélio aparece com 9,67%, à frente de Rafael Motta, com 8,33%, enquanto Samanda Alves registra 3,93%.

Também pontuaram Sandro Pimentel, com 3,07%, Sônia Godeiro, com 1,13%, Luciana Lima, com 1,07%, e Rosália Fernandes, com 0,93%. Godeiro Linhares não registrou intenções de voto nesse cenário.

O índice de indefinição é maior no segundo voto: 27,20% disseram não saber ou preferiram não responder, enquanto 17,73% afirmaram que votariam em branco, anulariam o voto ou escolheriam nenhum dos candidatos apresentados.

Fonte: Blog do Barreto 

Saúde do RN acumula dívida de quase R$ 700 milhões em restos a pagar, aponta MP

Um despacho do Ministério Público (MPRN) que embasa uma audiência com representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesap), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) aponta um cenário de dificuldades financeiras e de risco para a continuidade dos serviços públicos de saúde.

A audiência para discutir o orçamento da saúde estadual está marcada para esta terça-feira (14). O documento afirma que o Estado acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados e "o surgimento de uma nova dívida flutuante corrente na ordem de R$ 29,2 milhões".

Na prática, os restos a pagar processados são dívidas com fornecedores e prestadores de serviços que já cumpriram suas obrigações.

Além disso, o despacho afirma que o Estado aplicou, até abril, 6,64% das receitas de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde, abaixo do piso anual de 12%.

"Esse cenário contábil projeta um déficit imediato de aplicação de R$ 333.755.400,96 em valores liquidados", diz trecho do documento assinado pela promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Em nota, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RN) disse que "não procede a informação de que ainda existam R$ 700 milhões pendentes em Restos a Pagar". Segundo a pasta, "os dados atualizados demonstram uma realidade distinta, o que será devidamente apresentado durante a audiência".

Segundo a Sefaz, neste ano o governo do Estado quitou mais de R$ 400 milhões em Restos a Pagar, "reduzindo significativamente o passivo" (veja nota Completa mais abaixo).

Já a Seap informou que "mantém esforços contínuos para a quitação de seus débitos, priorizando a regularidade dos pagamentos relativos às despesas executadas com recursos sob sua gestão direta". A pasta disse que a conclusão dos restos a pagar financiados com recursos do Tesouro Estadual está sujeito à disponibilidade financeira do Estado, "cuja programação e liberação competem à Sefaz", segundo a Sesap.

Fonte: Portal G1 RN

MP e câmara municipais firmam acordo para impedir antecipação de eleições das mesas diretoras na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam-PB) e a União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) firmaram um acordo para orientar as Câmaras Municipais a não realizarem eleições antecipadas para as Mesas Diretoras dos próximos biênios, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota técnica foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans (foto), pelo presidente da Fecam-PB, Félix Júnior, e pelo presidente da UVB-PB, Francisco Joaquim Júnior. O documento estabelece que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. Assim, as eleições para o biênio 2027-2028 deverão ser realizadas apenas após outubro de 2026.

Segundo o Ministério Público, antecipações excessivas comprometem princípios constitucionais, como a representatividade, a periodicidade das eleições e a contemporaneidade do processo eleitoral. O entendimento segue a jurisprudência do STF e também decisões recentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou uma eleição antecipada realizada pela Câmara Municipal de Montadas.

Na prática, o acordo busca evitar disputas judiciais e dar segurança jurídica às Câmaras Municipais. O procurador-geral Leonardo Quintans afirmou que será realizado um trabalho de orientação junto aos legislativos municipais para adequação das normas internas às determinações do STF.

Já o presidente da Fecam-PB, Félix Júnior, recomendou que as Câmaras que já promoveram eleições antecipadas para as próximas Mesas Diretoras anulem os pleitos e atualizem suas leis orgânicas e regimentos internos para atender ao entendimento da Suprema Corte.

Fonte: Portal Resumo PB

Natal/RN: Movimentos ocupam Casa da Estudante e pedem reabertura pelo governo do RN

A Casa da Estudante Feminina de Natal, localizada na Cidade Alta, foi ocupada neste fim de semana por integrantes de movimentos sociais, estudantis e de mulheres. O grupo reivindica que o imóvel continue funcionando como moradia estudantil feminina e pede que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assuma a administração do espaço. O Governo do Rio Grande do Norte informou que o prédio tem destinação pública definida para abrigar a Casa da Juventude Potiguar e afirmou que busca uma solução por meio do diálogo.

A ocupação começou no sábado 11, segundo os organizadores, e reúne integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, União da Juventude Rebelião, Movimento Correnteza e outros coletivos.

De acordo com Clarice Oliveira, representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, a ocupação busca denunciar a possibilidade de mudança na finalidade do imóvel e cobrar que ele continue destinado à moradia de estudantes.

“A gente fez essa ocupação para fazer justamente essa denúncia, que o governo federal, em 2023, organizou a reforma do espaço, foi mais de 500 mil reais para reformar esse espaço, tanto que quando a gente entrou, estava muito bem estruturado, inclusive, com água, com luz, tem uma boa estrutura esse local. E eles alegam que não tem a demanda para moradia estudantil e a gente quer, justamente, que esse espaço continue sendo um espaço de moradia para os estudantes que querem vir estudar em Natal, que querem sair dos interiores para isso.”

Segundo ela, o grupo defende que a UFRN passe a administrar o imóvel.

“A gente quer que aqui continue sendo uma residência, porque, inclusive, várias ex-moradoras já vieram aqui em apoio a essa ocupação, em apoio à nossa reivindicação, que é justamente que a UFRN tome posse desse espaço e utilize como uma residência feminina.”

A representante afirmou que há demanda por vagas em moradia estudantil.

“Pelo menos são mais de 200 estudantes que precisam desse espaço, que saem dos interiores e que não têm a estrutura. Na UFRN só tem uma residência feminina.”

Ela também afirmou que muitas universitárias utilizam o auxílio-moradia para dividir aluguel na capital.

“Como que essas mulheres que muitas vezes saem desse lar de violência para ir estudar na capital e não têm onde morar, não têm como se sustentar aqui, porque tudo vai ficando cada vez mais caro e aí como a gente paga o aluguel, as contas e tudo isso?”

Segundo Clarice, cerca de 40 pessoas participam da ocupação.

“Nós ocupamos aqui com o movimento, com cerca de 40, 50 pessoas e aí nós estamos utilizando o espaço. A nossa ideia aqui é fazer essa denúncia.”

O movimento informou ainda que realizará uma plenária aberta nesta segunda-feira (13), às 17h, para discutir a situação do imóvel.

Governo diz que prédio terá nova finalidade

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situação e afirmou que mantém diálogo com os movimentos envolvidos desde os primeiros relatos sobre a possibilidade de ocupação do prédio.

Segundo o Executivo estadual, o imóvel não está abandonado e possui destinação pública definida para a implantação da Casa da Juventude Potiguar, equipamento que integrará o Projeto CAIS Juventudes.

Fonte: AgoraRN

Motorista da cidade de Passagem/RN morre em rodovia após alertar sobre acidente no mesmo trecho horas antes no estado de MG

Horas antes de morrer em um grave acidente na BR-251, em Minas Gerais, o motorista potiguar Carlos Eduardo da Silva Ferreira, de 26 anos, publicou nas redes sociais imagens de outra colisão registrada na mesma rodovia.

A coincidência chamou a atenção de familiares e amigos. Dudu, como era mais conhecido, era bastante ativo nas redes sociais. Ele costumava compartilhar a rotina na estrada e registrou uma outra ocorrência na mesma rodovia por onde ele trafegava rumo a São Paulo.

Natural de Passagem, no Agreste do Rio Grande do Norte, Carlos morreu na manhã de domingo (12) após o caminhão que dirigia bater em duas carretas no município de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, às 7h50. Ele transportava uma carga de camarão.

Em nota, a Prefeitura de Passagem lamentou a morte do motorista e prestou solidariedade à família. “Sua partida entristece toda a nossa comunidade”, publicou o município.

O acidente

De acordo com a PRF, Carlos descia a Serra de Francisco Sá quando perdeu o controle da direção. O caminhão invadiu a contramão e bateu lateralmente em uma carreta carregada com composto para plantas.

Na sequência, atingiu outra carreta, que subia a serra transportando bicarbonato. Com o impacto, o caminhão conduzido pelo potiguar e uma das carretas pegaram fogo. Carlos ficou preso às ferragens e morreu no local. Os motoristas das duas carretas conseguiram sair dos veículos. Um deles não se feriu e o outro sofreu lesões leves e foi socorrido pelo Samu.

A rodovia ficou totalmente interditada durante o atendimento da ocorrência para realização da perícia e a remoção dos veículos. As causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Jornal Omossoroense

Galinhos/RN: Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro acusados por suposto desvio de R$ 791 mil dos cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Macau julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um ex-prefeito e um ex-tesoureiro do Município de Galinhos, acusados de desviar R$ 791.059,51 dos cofres públicos. Na sentença proferida, a juíza Brunna Melgaço Alves determinou a absolvição dos denunciados ao concluir que a denúncia não configura crime passível de condenação criminal.

Segundo o órgão ministerial, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006, os denunciados, nos cargos públicos que então ocupavam, respectivamente, os de prefeito municipal e tesoureiro da prefeitura de Galinhos, apropriaram-se e desviaram de dinheiro público no montante de R$ 791.059,51. De acordo com a denúncia, houve a constatação de que cheques emitidos pela prefeitura municipal foram sacados diretamente na “boca do caixa” pelos próprios denunciados no valor de R$ 702.125,00, e outros R$ 88.934,51, igualmente sacados pelos acusados, totalizando 114 saques identificados no Inquérito Civil.

Os réus apresentaram resposta à acusação em outubro de 2020. Na oportunidade, alegaram, preliminarmente, a inépcia da denúncia (ao considerar a presença de falhas evidentes na denúncia), e, no mérito, pediram pela improcedência da pretensão punitiva, sustentando a ausência de elemento subjetivo doloso e a regularidade administrativa dos pagamentos efetuados. Após a audiência de instrução, os acusados foram interrogados e cinco testemunhas foram ouvidas.

Durante análise do caso, a magistrada evidenciou que a doutrina e a jurisprudência consolidadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça são firmes no entendimento de que a configuração do tipo penal analisado exige, como elemento subjetivo, o dolo específico de causar prejuízo ao erário. De acordo com o entendimento, é necessário que exista a consciência e a vontade de se apropriar ou desviar o bem público em proveito próprio ou alheio, bem como a demonstração do efetivo dano às contas públicas. Nesse sentido, sem a comprovação desses dois elementos, a pretensão condenatória não pode ser acolhida pelo Poder Judiciário.

“A simples constatação de que cheques do erário municipal foram sacados pelos gestores públicos, por si só, não é suficiente para configurar a materialidade do crime de apropriação ou desvio de rendas públicas. Isso porque o tipo penal do art. 1° do Decreto-Lei n° 201/67 não se contenta com a mera movimentação financeira em si. Antes, exige a demonstração de que os recursos públicos receberam destinação diversa daquela a que estavam legalmente vinculados, ou seja, que foram efetivamente desviados do interesse público para o proveito próprio ou alheio dos agentes”, disse.

Além do mais, a juíza destacou que os depoimentos das testemunhas, colhidos na audiência de instrução, são harmônicos entre si e convergem para a mesma direção: os pagamentos realizados em espécie não constituíam prática inaugurada pelos acusados, mas antes um costume administrativo já adotado no município, ditado pela ausência de infraestrutura bancária local e pelas dificuldades de deslocamento entre Galinhos e Macau. Além disso, todos os depoentes confirmaram a existência de recibos assinados pelos beneficiários dos pagamentos, o que é incompatível com a tese da apropriação sigilosa dos recursos, conforme observou a magistrada.

“Dessa forma, em conformidade com a jurisprudência transcrita e com a análise detida do conjunto probatório coligido nos autos, impõe-se a absolvição dos acusados. O que os autos revelam é um modo de gestão municipal informal, precário e irregular do ponto de vista administrativo, prática que vinha de administrações anteriores e que refletia as limitações estruturais de um município geograficamente isolado, sem agência bancária própria, mas não a prática criminosa narrada na denúncia. Tal conduta pode, eventualmente, suscitar responsabilização nas esferas administrativa e cível, mas não suporta, nos estreitos limites do Direito Penal, uma condenação criminal”, esclareceu a juíza.

Fonte: Jornal Omossoroense

Samanda Alves destaca Festival Gastronômico de Martins como exemplo de desenvolvimento para o interior

A pré-candidata ao Senado Samanda Alves (PT) participou da abertura oficial, na quinta-feira (9), e da segunda noite do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins, um dos maiores eventos turísticos do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Fátima Bezerra, do prefeito César Móveis e do pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier, Samanda destacou o papel da cultura e do turismo na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o interior potiguar.

Realizado entre os dias 9 e 12 de julho, o Festival Gastronômico e Cultural de Martins reúne gastronomia, artesanato, apresentações culturais e grandes atrações musicais, atraindo visitantes de diversas regiões e fortalecendo a economia local por meio do turismo e da valorização dos pequenos empreendedores.

Durante a programação, Samanda conversou com comerciantes, artesãos, empreendedores e visitantes, ouvindo relatos sobre a importância do festival para a geração de renda e para o fortalecimento da economia local.

“É uma alegria participar da 18ª edição do Festival Gastronômico de Martins. O festival está lindíssimo, com uma programação cultural maravilhosa. Mais do que celebrar a nossa cultura, este evento mostra que investir em turismo também é investir em desenvolvimento. Quando a cidade recebe visitantes, movimenta hotéis, restaurantes, artesãos, agricultores e pequenos comerciantes, gerando oportunidades para quem vive aqui. É um evento que fortalece a identidade do nosso povo. Quero parabenizar o prefeito César Móveis e toda a equipe envolvida por fazerem esse festival crescer a cada edição”, afirmou.

Para Samanda, experiências como a de Martins demonstram que fortalecer a cultura, o turismo e a economia criativa é uma estratégia de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. A pré-candidata defende que os municípios do interior recebam investimentos permanentes em infraestrutura, promoção dos destinos turísticos e valorização das manifestações culturais, ampliando as oportunidades para quem vive e empreende nessas regiões.

“Quando o poder público investe nas potencialidades de cada município, fortalece os pequenos negócios, gera emprego, amplia a renda e cria oportunidades para que o interior continue crescendo. Martins é um grande exemplo de como cultura e turismo podem transformar a economia de uma cidade”, concluiu.

Blog do Barreto 

Vereador Tércio Tinôco é anunciado como segundo voto para o Senado da chapa da Federação União Progressista no RN

O vereador de Natal Tércio Tinôco (União Brasil) foi anunciado neste domingo como segundo voto para o Senado Federal pela Federação União Progressista no Rio Grande do Norte. Com a definição, a chapa majoritária passa a contar com Tércio e a senadora Dra. Zenaide Maia (PSD) como nomes para as duas vagas ao Senado, tendo ainda Allyson Bezerra (União Brasil) como pré-candidato ao Governo do Estado.

Natalense, Tércio Tinôco tem 35 anos, é formado em Administração e está no segundo mandato como vereador da capital potiguar. Ele foi o primeiro vereador cadeirante da história da Câmara Municipal de Natal.

Ao longo da atuação parlamentar, Tércio tem defendido políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entre as iniciativas, está a luta pela realização de licitações para o fornecimento de próteses, órteses e cadeiras de rodas no Rio Grande do Norte, além do projeto Tampinha da Inclusão, que arrecada tampinhas plásticas para reciclagem e troca por cadeiras de rodas de passeio e banho.

Fonte: Blog do Barreto 

Carnaúba dos Dantas/RN: Prefeitura antecipa 40% do 13º salário dos servidores municipais

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou na ultima sexta-feira (10), o pagamento do adiantamento de 40% do 13º salário dos servidores municipais. O valor já está disponível nas contas dos servidores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público.

Além de reconhecer a dedicação dos profissionais que atuam diariamente em benefício da população, a medida também representa um importante estímulo para a economia local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e a circulação de recursos no município.

O prefeito Kleyton Dantas destacou que a antecipação demonstra o compromisso da administração com o planejamento e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

"Mais do que valorizar quem dedica seu trabalho ao serviço público, essa ação reforça o compromisso da gestão com os servidores e impulsiona a economia do nosso município, movimentando o comércio local e beneficiando toda a população.", afirmou o prefeito.

A gestão municipal segue trabalhando com responsabilidade, planejamento e respeito ao servidor público, reconhecendo a importância de cada profissional para o desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas.

Servidor valorizado. Gestão comprometida. Cidade fortalecida.

Fonte: Blog Fabio Locutor 

“Todos por Elas”. Evento do PSD Mulher reúne lideranças e consolida Zenaide como referência na defesa das mulheres

A senadora Dra. Zenaide Maia participou neste sábado, em Pau dos Ferros, do evento Todos Por Elas, promovido pelo PSD Mulher. O encontro reuniu lideranças para discutir a participação das mulheres na política e a defesa dos direitos femininos.

Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, Zenaide esteve ao lado da presidente do PSD Mulher, prefeita Marianna Almeida, da vice-prefeita Lara Figueiredo, do pré-candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado estadual Galeno Torquato, além de prefeitos e vereadores.

“Somos nós por nós mesmos. Sempre foi assim. Mas precisa também que os homens estejam conosco. Vamos empoderar as mulheres. E o maior empoderamento é político. É convencer as mulheres que venham para os locais de decisão”, conclamou a senadora.

Allyson destacou a importância da participação feminina na política. “A mulher sabe o que é luta. Seja pra conseguir emprego ou pra cuidar do filho. É a mulher que primeiro sente quando a economia tá ruim. E um evento desse tipo incentiva mais mulheres a estarem na política”, afirmou.

Marianna Almeida ressaltou a parceria com a senadora. “Tantas cirurgias, tantas demandas do homem do campo, na cidade também só são possíveis de atender graças ao trabalho de Dra. Zenaide. Eu preciso deixar isso bem claro”, disse.

A agenda reforçou a força política de Zenaide no interior do Rio Grande do Norte e o papel central que ela vem ocupando na articulação de lideranças femininas no estado.

Fonte: RNNEWS

Mossoro concentra 10.49% da população em situação de rua do Rio Grande do Norte

Não é só impressão que o centro de Mossoró tem uma ocupação maior de pessoas em situação de rua. De fato, o contingente de moradores nessa condição cresceu expressivamente nos últimos cinco anos. Em 2020, a cidade tinha uma população em situação de rua de 200 pessoas; em 2025, o número subiu para 351, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O contingente de Mossoró representa 10.49% da população de rua do Rio Grande do Norte. A maior concentração encontra-se em Natal, com 2.103 pessoas (62,87%). Em terceiro aparece Parnamirim com 288 pessoas (8,61%).

Um levantamento realizado em 2025 pelo município revelou que mais da metade das pessoas que moram nas ruas de Mossoró são oriundas de outras cidades e até de outros estados. São pessoas que perderam referências em sua terra de origem ou que não conseguiram sobreviver onde estavam, resolvendo buscar melhor sorte em um centro maior.

Apesar desse diagnóstico, não há um trabalho efetivo de acolhimento dessas pessoas. A Secretaria Municipal de Assistência Social, quando fez a pesquisa no ano passado, afirmou que havia um trabalho no setor por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A ação oferece acolhimento, alimentação, regularização de documentos e atividades socioeducativas.

O cenário no centro de Mossoró, porém, desafia a versão oficial. As pessoas que estão em situação de rua sentem a ausência de políticas públicas, e o sofrimento é amenizado por iniciativas de entidades sociais e até individuais. É possível registrar diariamente pessoas e entidades servindo janta, café da manhã e doando roupas e lençóis.

Perfil

A pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público revela que o contingente de pessoas em situação de rua no RN teve um crescimento de 134,1% nos últimos cinco anos, chegando a 3.345 em 2025. O crescimento registrado no estado supera a média nacional, que foi de 97,4% no mesmo período.

O Rio Grande do Norte passou a ocupar a quinta posição entre os estados do Nordeste com maior número de pessoas vivendo nas ruas.

De acordo com o levantamento, o perfil das pessoas em situação de rua é marcado por extremas desigualdades sociais e raciais. Homens correspondem a 89% do total, e pessoas negras representam 80,4% dos registros. A maioria tem entre 40 e 59 anos, faixa etária que reúne 52,7% dessa população.

Segundo o estudo do CNMP, 41,9% das pessoas em situação de rua não concluíram o Ensino Fundamental e 26,8% não possuem qualquer grau de instrução formal. Esse dado da pesquisa justifica a falta de oportunidade para que esse contingente retome a vida em sociedade. Com grau de escolaridade praticamente inexistente, essas pessoas enfrentam enorme dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho.

Pessoas em situação de rua no RN

- Estado: 3.345 pessoas

- Natal: 2.103 pessoas (62,9%)

- Mossoró: 351 pessoas (10,49%)

- Parnamirim: 288 pessoas (8,61%).

- Os demais municípios do estado apresentam percentuais inferiores a 1% cada

Perfil

- Gênero: 89% são homens

- Raça: 80,4% são pessoas negras

- Faixa Etária: 52,7% têm entre 40 e 59 anos

- Escolaridade: 41,9% possuem Ensino Fundamental incompleto e 26,8% não têm instrução formal

Fonte: CNMP Conselho Nacional do Ministério Público 

Ex-vereador é assassinado a tiros em restaurante no Agreste do RN

O advogado e ex-vereador de Pedro Velho, Cassiano José Pereira da Silva, foi executado a tiros no interior de um restaurante no município de Arez, região Agreste do RN. O crime ocorreu na tarde da ultima sexta-feira (10).

De acordo com os primeiros levantamentos policiais, Cassiano almoçava na companhia da esposa e de um amigo no momento em que foi surpreendido pelos disparos. Ele foi baleado na região da nuca e evoluiu a óbito ainda no estabelecimento comercial, antes que pudesse receber socorro.

Logo após o atentado, agentes da Polícia Civil lotados na delegacia de Tibau do Sul se deslocaram até a cena do crime para isolar a área e coletar as primeiras evidências. Buscas e oitivas foram iniciadas imediatamente na tentativa de traçar a dinâmica do ocorrido. Até o momento, as autoridades trabalham para determinar tanto a autoria quanto os motivos por trás do assassinato.

A repercussão do caso mobilizou entidades de classe e o poder público da região.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado lamentando profundamente a morte do profissional. A instituição garantiu que, por meio de sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e da Subseção de Goianinha, está monitorando de perto o trabalho da polícia para assegurar uma resolução rápida e a punição dos culpados.

Como Cassiano também atuava como servidor da rede municipal de Educação, a Prefeitura de Pedro Velho manifestou seu luto. Em nota oficial, o Executivo destacou o legado deixado pelo ex-parlamentar e prestou condolências e solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que novos detalhes sobre o caso serão repassados à imprensa de forma gradativa, conforme o avanço dos trabalhos investigativos.

Cassiano foi eleito vereador no município de Pedro Velho no ano de 2016. Também atuou como policial militar no RN e policial civil na Paraíba.

Fonte: Omossoroense