Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

 Brasil 

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Fonte: Marcos Dantas 

Thabatta Pimenta deixa PSOL e anuncia filiação ao PV como pré-candidata a deputada federal

 Rio Grande do Norte

A vereadora de Natal Thabatta Pimenta anunciou, nesta quarta-feira (2), que está deixando o PSOL e se filiando ao Partido Verde (PV), onde será pré-candidata a deputada federal. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais em que relembrou a trajetória política e pessoal, destacando a atuação em pautas ligadas à inclusão social e direitos humanos.

No pronunciamento, Thabatta afirmou que a decisão foi difícil e destacou o cenário político nacional como um dos fatores para a mudança partidária. “Eu tive que tomar uma das decisões mais difíceis da minha vida, uma decisão que é coletiva, e principalmente sobre o cenário que vivemos hoje no nosso país. Temos um congresso que é contra o povo e o Rio Grande do Norte, nesse ano, tem um papel fundamental para combater tudo isso. Através de uma travesti, interiorana, mãe atípica, que também a gente tem a chance, pela primeira vez, de ocupar uma cadeira naquele congresso”, declarou.

Natural de Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte, Thabatta foi eleita vereadora de Natal em 2024, com 7.085 votos, sendo a mais votada da capital e do estado naquele pleito. Entre as bandeiras defendidas pela parlamentar estão políticas voltadas à inclusão social, igualdade de oportunidades e direitos das pessoas com deficiência.

A parlamentar também destaca sua experiência pessoal como mãe atípica do irmão, pessoa com deficiência, como uma das motivações para sua atuação política. Com a filiação ao PV, Thabatta passa a integrar a nova legenda visando a disputa por uma vaga no Congresso Nacional nas eleições deste ano.

Fonte: Tribuna do Norte

LAÍRE ROSADO: O STF Precisa Urgentemente de um Código de Ética

 Brasil

Em qualquer democracia consolidada, a confiança nas instituições é um ativo indispensável. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância da Justiça brasileira, sendo o guardião último da Constituição e responsável por decisões que impactam diretamente a vida política, econômica e social do país.

Seus ministros decidem questões que moldam o destino da República. Ao contrário de juízes de instâncias inferiores, os ministros do STF não estão sujeitos a revisão de suas decisões por outro órgão judicial. Por exercer tamanho poder, o STF não pode continuar sem um código de ética próprio

Não basta que os ministros estejam submetidos às normas gerais da magistratura. O STF é diferente. Ele é chamado a arbitrar conflitos entre os poderes, a decidir sobre temas políticos e sociais de enorme repercussão. Nesse cenário, cada gesto, cada palavra, cada aparição pública carrega peso institucional. Um código de ética não seria burocracia: seria blindagem contra a suspeita de parcialidade.

É inaceitável que ministros comentem casos em julgamento, participem de eventos políticos ou mantenham relações pouco transparentes com autoridades e grupos de interesse. A Corte não pode se confundir com o jogo político. Em democracias maduras, cortes constitucionais frequentemente adotam códigos de conduta detalhados justamente para evitar ambiguidades e preservar sua imagem institucional.

Diversas cortes constitucionais ao redor do mundo já adotam códigos de ética específicos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte historicamente enfrentou críticas pela ausência de um código formal — o que levou a avanços recentes nesse sentido. Em países europeus, códigos de conduta são mais comuns e detalhados. São experiências que demonstram que a formalização de padrões éticos não enfraquece as cortes — pelo contrário, fortalece sua legitimidade e previsibilidade.

Um código de ética para o STF seria um marco de maturidade institucional. Estabeleceria limites, reforçaria valores e mostraria que ninguém está acima da responsabilidade. É hora de o Supremo dar exemplo. A sociedade o exige. O STF precisa responder com firmeza, como aliás já trabalha nesse sentido o atual presidente do STF. Ministro Édson Fachin.

Fonte: Omossoense 

Janela partidária muda plenário da Assembleia Legislativa do RN; veja como ficou a nova formação das bancadas

 Rio Grande do Norte

A chamada “janela partidária”, que se fecha neste sábado, 4, alterou a formação de bancadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, ao mesmo passo, sugere disputa acirrada pelas 24 vagas nas eleições de 4 de outubro.

Se não houver mais mudanças nas 24 horas que restam para o fim do prazo de filiação partidária, estabelecido pela legislação eleitoral, os campos progressista e de direita passam a ter as maiores bancadas de deputados estaduais, enquanto que o MDB e o PP ficaram com a menor representação no plenário do Palácio José Augusto, com apenas um mandato cada.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT/PV/PCdoB, foi a que mais cresceu durante a “janela partidária”, principalmente pela boa desenvoltura do PV. O partido ganhou três deputados: Dr. Bernardo e Ubaldo Fernandes, que estavam no PSDB, e Ivanilson Oliveira, que deixou o União Brasil. O trio se juntou aos deputados Vivaldo Costa e Eudiane Macedo.

Com isso, a bancada de sustentação política da governadora Fátima Bezerra passou a contar com oito parlamentares, somando os três do PT: Francisco, Isolda Dantas e Divaneide Basílio. Dos oito parlamentares, Vivaldo não será candidato nas eleições desse ano; e Dr. Bernardo sairá para disputa à Câmara dos Deputados, mas será substituído pela esposa Kaline Amorim, que se filiou ao PV.

O PL, que faz oposição ao governo estadual, também aumento a bancada com a filiação dos deputados Luiz Eduardo, que saiu do Solidariedade, e Adjuto Dias, que deixou o MDB. Eles se juntaram aos deputados Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, José Dias, Dr. Kerginaldo e Tomba Farias, no total de oito. Desses, apenas José Dias não será candidato.

Ficou menor

O PSDB, do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, ficou menor no plenário da Assembleia Legislativa, com apenas três deputados: Cristiane Dantas, que saiu do Solidariedade; Taveira Júnior, que deixou o União Brasil; e o próprio Ezequiel. Bem diferente do início da atual legislatura, quando o partido tinha 10 parlamentes, quase 50% da Casa.

O União Brasil também sofreu processo de emagrecimento, mas em menor escala, ficando com apenas três deputados: Kleber Rodrigues e Galeno Torquato, que saíram do PSDB, e Nelter Queiroz, que deixou o MDB.

Já o MDB, que no passado foi o maior partido no RN, atualmente conta com apenas um deputado estadual, Hermano Morais, que mesmo assim não tentará a reeleição. Ele vai compor chapa majoritária como candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra (União Brasil).

O PP também definhou, mas segurou o mandato do deputado Neilton Diógenes. O partido, porém, não tem preocupação para a eleição proporcional deste ano, já que forma federação com o União Brasil.

Veja como ficou a formação das bancadas na ALRN

Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB)

- Francisco do PT

- Isolda Dantas

- Divaneide Basílio

- Eudiane Macedo

- Ivanilson Oliveira

- Ubaldo Fernandes

- Vivaldo Costa

- Dr. Bernardo Amorim

PL

- Coronel Azevedo

- Terezinha Maia

- Gustavo Carvalho

- José Dias

- Dr. Kerginaldo

- Tomba Farias

- Adjuto Dias

- Luiz Eduardo

PSDB

- Ezequiel Ferreira

- Cristiane Dantas

- Taveira Júnior

União Brasil

- Kleber Rodrigues

- Galeno Torquato

- Nelter Queiroz

PP

- Neilton Diógenes

MDB

- Hermano Morais

Fonte: Jornal de Fato

A entrega do peixe em Serra de São Bento foi um verdadeiro sucesso

 Serra de São Bento/RN

A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), entregou ontem (01) o tradicional peixe da Semana Santa no Titanic, e em diversas comunidades rurais.

A entrega dos peixes vai além de uma simples ação, é um símbolo de compromisso da prefeita Lena Morais em garantir a segurança alimentar das famílias mais necessitadas e fortalecer a tradição da Semana Santa em nosso município.

A prefeita Lena Morais ficou muito feliz por mais uma ação em prol da população e agradeceu a toda equipe envolvida na distribuição do peixe da semana santa.

Prefeitura de Serra de São Bento segue recuperando passagem molhada do Riacho da Cruz

 Serra de São Bento/RN

Prefeitura de Serra de São Bento segue recuperando passagem molhada do Riacho da Cruz, depois das fortes chuvas, o trabalho não para, e segue recuperando as estradas vicinais, e os pontos mais críticos, é o município se organizando sobre a orientação da prefeita Lena Morais, após 231,6 milímetros de chuvas o maior índice pluviométrico da nossa historia. 

O trabalho segue atuando na reconstrução das estradas e na recuperação dos pontos mais afetados, levando mais segurança, mobilidade e conforto para a população.

UFERSA lança projeto Quinta Musical com programação cultural aberta ao público

 Rio Grande do Norte

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEC, em parceria com o Banco do Nordeste Cultural, lança o projeto Quinta do Encanto, uma iniciativa voltada à valorização da música, da arte e da cultura na instituição.

Com edições previstas para sempre as terceiras quintas-feiras de cada mês, o projeto reunirá artistas e público em apresentações culturais, promovendo o intercâmbio artístico e ampliando a visibilidade de diferentes expressões culturais.

A estreia acontece no dia 16 de abril, às 19h, no Auditório Amâncio Ramalho, no Prédio da Reitoria, Lado Leste, com o espetáculo Na Trilha do Mestre, de João Suassuna. A programação será divulgada mensalmente por meio das redes sociais da PROEC, e a iniciativa terá entrada é gratuita e aberta à comunidade.

A pró-reitora da Extensão e Cultura da Ufersa, professora Vânia Porto, explica que a proposta nasce do compromisso da universidade com a valorização da cultura e com a aproximação cada vez maior entre a instituição e a comunidade. “Queremos criar um espaço permanente de encontro, onde artistas possam apresentar seus trabalhos, compartilhar saberes e fortalecer a diversidade cultural. É também uma forma de democratizar o acesso à arte”, destaca a professora.

Fonte: Jornal de Fato

Rádio Rural de Mossoró vai migrar de AM para FM com frequência 101,9

 Mossoró/RN

A Rádio Rural de Mossoró celebra, nesta Quinta-feira Santa, 2 de abril, seus 63 anos de história e dedicação à comunicação. Fundada pela Diocese de Mossoró, a emissora consolidou-se como uma voz de fé, informação e serviço ao povo potiguar. Ao longo de mais de seis décadas, tornou-se referência no rádio local, sendo a terceira mais antiga em funcionamento na cidade, mantendo uma forte ligação com seus ouvintes.

É nesse clima de celebração e renovação que a emissora inicia um novo capítulo em sua trajetória. A Rádio Rural prepara sua migração para a FM, na frequência 101,9, ampliando o alcance e a qualidade de transmissão. A mudança também traz novidades na programação e na equipe de apresentadores, com a proposta de modernizar e inovar a comunicação sem perder a essência construída ao longo dos anos.

“Estamos trabalhando a todo vapor para, em breve, colocar a Rural FM no ar. Estamos somando esforços na instalação do novo transmissor, antena e equipamentos no parque de transmissão, na saída de Mossoró. Por outro lado, juntamente com nosso bispo Dom Francisco de Sales, membros da Fundação Santa Luzia, nosso diretor administrativo, Pe. Max, e a gerente comercial, Ana Clara, estamos estruturando a nova programação. Queremos levar uma nova Rural, mas sem perder sua essência e aspectos de sua importante história”, destaca o diretor de programação, padre Talvacy Chaves.

A expectativa é de que a nova fase fortaleça ainda mais a presença da emissora junto à comunidade. Com linguagem atual e compromisso renovado, a Rádio Rural segue firme em sua missão de evangelizar, informar e servir, agora se preparando para alcançar ainda mais corações por meio da FM.

Fonte: Blog do Barreto 

Blog do Barreto: Média das pesquisas de março aponta liderança de Allyson com mais de 10 pontos percentuais de vantagem

 Rio Grande do Norte

Após a divulgação de três pesquisas no mês de março os institutos Seta, Media/O Potengi e o mais recente, Data Ranking/Fonte 83, a média aritmética das intenções de voto aponta uma liderança de Allyson Bezerra (UB), seguido pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL).

O cruzamento dos dados revela que a disputa está polarizada, mas com uma vantagem média superior a 10 pontos percentuais para o atual favorito nas sondagens:

Allyson Bezerra (UB): 34,5%

Álvaro Dias (Rep/PL): 24,3%

Cadu Xavier (PT): 9,3%

Brancos/Nulos/Nenhum: 9,6%

Indecisos (Não sabe/Não respondeu): 21,5%

Candidato / Opção	Pesquisa 1 (Imagem 1)	Pesquisa 2 (O Potengi)	Pesquisa 3 (Data Ranking)	Média Final
Allyson Bezerra (UB)	37,30%	27,20%	39,20%	34,57%
Álvaro Dias (Rep/PL)	21,50%	30,80%	20,60%	24,30%
Cadu Xavier (PT)	8,10%	10,80%	9,10%	9,33%
Robério Paulino (PSOL)	–	2,10%	–	2,10%*
Branco / Nulo / Nenhum	11,70%	6,30%	10,80%	9,60%
Não Sabe / Indeciso	21,40%	22,80%	20,30%	21,50%

*A média de Robério Paulino considera apenas a pesquisa em que seu nome foi citado.

A liderança de Allyson Bezerra foi impulsionada especialmente pelos números da última pesquisa Data Ranking, onde ele atingiu seu pico com 39,2%. O ex-prefeito de Mossoró demonstra força ao manter uma média robusta, mesmo com a variação metodológica entre os institutos.

Já Álvaro Dias vive um momento de oscilação embora apareça com 20,6% no levantamento mais recente, ele chegou a liderar numericamente na pesquisa Media (30,8%).

No campo governista, o secretário Cadu Xavier (PT) mantém estabilidade, com uma média de 9,3%.

Indecisos

O dado mais relevante para as próximas estratégias de campanha é o volume de eleitores que ainda não escolheram um nome. Somando os indecisos (21,5%) aos que pretendem votar em branco ou nulo (9,6%), temos 31,1% do eleitorado “disponível”.

Esse contingente é quase equivalente à intenção de voto do primeiro colocado, o que significa que, apesar da vantagem atual de Allyson, o jogo permanece tecnicamente aberto e com potencial para reviravoltas à medida que as alianças partidárias se oficializarem.

Obs: o Blog do Barreto descarta os números do Instituto Consult pelo histórico de distorções.

Câmara aprova retorno de agentes de mobilidade aos cargos de origem e estabelece prazo para concurso

 Rio Grande do Norte

A Câmara Municipal de Natal aprovou, ontem terça-feira (31), o retorno de servidores que estavam lotados como agentes de mobilidade urbana para os cargos de origem. A medida foi autorizada por meio do Projeto de Lei nº 218/2026, encaminhado pelo chefe do Executivo municipal e apreciado pelos parlamentares em caráter de urgência. Para recompor o quadro de agentes de mobilidade, o município deverá apresentar, em até 60 dias, um cronograma para a realização de concurso público.

De acordo com o comunicado enviado junto ao projeto, a Prefeitura do Natal terá prazo de até 10 dias para cumprir a determinação. Na medida, os servidores serão realocados sem prejuízo salarial. A ação se refere a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que tramita desde 2009.

O vereador Aldo Clemente (PSDB) destacou o posicionamento da gestão municipal em atender à recomposição do quadro por meio de concurso. “Dentro da ação judicial também há a determinação de realização de concurso público, o que vai gerar mais uma despesa para o município. Por outro lado, isso possibilita que novas pessoas possam contribuir socialmente. Ressaltando que esses servidores atingidos pela decisão judicial não terão seus vencimentos reduzidos, mas o concurso vai acontecer”, afirmou o vereador.

Já o representante dos servidores e agente de mobilidade urbana, Edson Oliveira, avaliou que a melhor alternativa seria a criação de um quadro suplementar. “Soubemos dessa urgência ontem. O que nós queríamos, de imediato, é que esse projeto fosse suspenso, porque temos o nosso, que foi orientado pelo juiz do processo. Alguns vereadores estão cientes dele, que é a criação de um quadro suplementar, e que resolveria a nossa situação”, declarou.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN decreta situação de emergência por seca em todos os municípios, exceto Natal

 Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares.

De acordo com o documento, a medida foi adotada após a diminuição significativa dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. A falta de chuvas comprometeu o volume de importantes reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.

O decreto também destaca que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos devido à contaminação de poços.

Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.

Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.

Fonte: Tribuna do Norte

Na cidade de Alto do Rodrigues TCE do RN suspende licitação do programa minha casa minha vida

 Alto do Rodrigues/RN

Destaque no Blog do Robson Pires, Contrato do Minha Casa, Minha Vida é interrompido após indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte está de olho nas licitações fajutas e já começou a agir. Desta vez, o órgão determinou a suspensão, em caráter cautelar, de um acordo firmado pela Prefeitura de Alto do Rodrigues para a construção de 25 casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

A decisão veio após a identificação de indícios de irregularidades no processo licitatório, o que levantou suspeitas sobre a condução do contrato.

Além de suspender o acordo, o TCE também determinou a interrupção imediata de qualquer pagamento relacionado à obra, até que haja uma análise mais aprofundada do caso.

Segundo o órgão, a medida tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos diante das inconsistências encontradas no procedimento.

Fonte: Blog Robson Pires

Itália perde para Bósnia e fica fora da Copa do Mundo

 Mundo

A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos. A Squadra Azzurra teve a sua ausência na competição decretada após ser derrotada na disputa de pênaltis pela Bósnia (por 4 a 1), após empate de 1 a 1 com a bola rolando, no estádio Bilino Polje, em Zenica, ontem terça-feira (31).

Desta forma, a equipe tetracampeã mundial fica fora de um Mundial de seleções pela terceira vez seguida, após as ausências nas Copas de 2018 e de 2022. Já a Bósnia garantiu a presença no Grupo B, ao lado de Canadá, Catar e Suíça.

Outros classificados

Outras três equipes europeias se garantiram na Copa do Mundo nesta terça. A Suécia venceu a Polônia por 3 a 2 e foi para o Grupo F da competição, onde medirá forças com Holanda, Japão e Tunísia.

Já a Turquia derrotou o Kosovo por 1 a 0, gol de Aktürkoglu, e disputará o Mundial no Grupo D, ao lado de Estados Unidos, Austrália e Paraguai.

Por fim, a República Tcheca despachou a Dinamarca por 3 a 1 nos pênaltis e comporá o Grupo A da Copa com México, África do Sul e Coreia do Sul.

Fonte: Omossoroense

No país de Mossoró justiça obriga a dar transparência à fila de espera da Educação Infantil após pedido do MPRN

 Mossoró/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para que o Município de Mossoró adote medidas de transparência e organização na fila de espera por vagas na Educação Básica. O Tribunal reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, uma vez que a desorganização do sistema priva crianças do acesso a um direito fundamental de proteção prioritária.

A determinação judicial ocorre após a interposição de um agravo de instrumento pela 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que questionou o indeferimento anterior de um pedido de tutela de urgência em ação civil pública (ACP).

Segundo a decisão, o Município de Mossoró deve publicar, no prazo de 15 dias, as listas de espera para vagas na Educação Básica em seu portal oficial e no sistema SIGEduc. A relação precisa ser organizada por unidade escolar e ordem de colocação, explicitando os critérios de elaboração e contando com atualização semanal e relatório de modificações.

A medida visa sanar omissões administrativas estruturais apontadas pelo Ministério Público, como a inexistência de critérios objetivos de priorização e a falta de publicidade dos dados. A Justiça também ordenou que a administração municipal ative, no mesmo prazo de 15 dias, o módulo de acompanhamento de solicitações no sistema SIGEduc, garantindo que a funcionalidade esteja disponível para consulta pública.

O relator do processo destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera, tratando-se de um ato administrativo vinculado e não passível de juízo discricionário pelo gestor municipal.

Além das providências de acesso ao cidadão, o Município deve franquear ao MPRN o acesso institucional em modo consulta ao sistema SIGEduc. Esse acesso precisa contar com perfil identificado, trilhas de auditoria e anonimização de dados sensíveis, mediante lavratura de termo de responsabilidade. O objetivo é viabilizar o controle concomitante da política educacional e a fiscalização da distribuição de vagas.

A decisão judicial reforçou ainda que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas, no caso de deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes. O magistrado ressaltou que a manutenção de um sistema confuso de acesso às vagas implica dano concreto e atual a cada novo período do calendário escolar. O descumprimento das medidas fixadas poderá ser comunicado ao juízo de primeiro grau para as providências cabíveis.

Fonte: Omossoroense

IPEN-RN realiza fiscalização em postos de combustíveis de Natal e reprova 31% dos bicos vistoriados

 Rio Grande do Norte

Blog do Barreto

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) organizou em parceria com o Procon-RN uma operação integrada de fiscalização em postos de combustíveis, em Natal. A ação resultou na reprovação de aproximadamente 31% dos bicos abastecedores inspecionados, reforçando o compromisso das instituições com a defesa do consumidor e o combate a irregularidades no setor. A fiscalização, no Dia do Consumidor (30), contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil.

Durante a operação, foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados. “O índice elevado acende um alerta para a necessidade de maior rigor na manutenção e conservação dos equipamentos por parte dos estabelecimentos, já que a maior parte das irregularidades identificadas estavam relacionadas ao mau estado de conservação das bombas — situação que pode comprometer a precisão das medições e resultar em prejuízos diretos para o consumidor”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.

Os bicos reprovados foram sinalizados com o lacre vermelho e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados. Conforme determina a legislação vigente, foi concedido o prazo de 15 dias para a regularização das pendências, que caso não sejam sanadas podem levar às penalidades cabíveis.

“A integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública fortalece as ações de controle e amplia a proteção ao consumidor potiguar. As operações conjuntas seguem sendo intensificadas, sem tolerância para práticas que comprometam a confiança nas relações de consumo. Também é importante que a população esteja atenta e contribua denunciando sempre que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade”, reforça o diretor.

Órgão delegado do Inmetro, o Ipem-RN é uma autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec-RN). Para dúvidas, denúncias ou solicitações, entre em contato com a ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.

Fonte: Blog do Barreto

Secretaria Municipal de Agricultura inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2025/2026 em Serra de São Bento

 Serra de São Bento/RN

A Prefeitura de Serra de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou nesta terça-feira, 31 de março, a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2025/2026.

Os agricultores cadastrados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, localizada próximo à Prefeitura, no horário das 8h30 às 12h, para realizar a retirada do boleto referente ao programa.

O Garantia-Safra é uma política pública voltada ao apoio dos agricultores familiares, oferecendo segurança financeira em caso de perdas na produção provocadas por fatores climáticos, como seca ou excesso de chuvas. O programa contribui para a permanência do produtor no campo e para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

A Secretaria de Agricultura informa que o pagamento dos boletos poderá ser realizado até o dia 17 de abril de 2026, conforme prazo estabelecido pelo programa. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir a regularidade da adesão e o acesso ao benefício.

Para mais informações, os agricultores podem procurar diretamente a Secretaria Municipal de Agricultura durante o horário de atendimento.

Do Blog:  O blog parabeniza o secretário municipal de agricultura Batista Pontes e a prefeita Lena Morais, pela atenção especial ao homem e mulher do campo. 

Vem aí a tradicional festa de 67 anos de emancipação política da cidade de Tacima

 Tacima/PB

Tacima vai ferver! 

Dia 30 de abril, a nossa cidade celebra 67 anos de Emancipação Política com muita música, alegria e energia lá em cima!

Prepare-se para curtir grandes atrações como Walkyria Santos, Amanda Rainha da Farra, Vitor Sanfoneiro e Hélio dos Teclados!

Chama a galera, organiza o look e vem viver essa festa que promete muitas emoções.

Tacima 67 anos — trabalhando, avançando e construindo o futuro!

Em Goianinha Prefeitura abre concursos com diversas vagas e salários de até R$ 6,1 mil

 Goianinha/RN

A Prefeitura Municipal de Goianinha, no Rio Grande do Norte, anunciou a realização de dois Concursos Públicos para o preenchimento de vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior.

Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:  Clique Aqui e veja os Editais

Coordenador Pedagógico (10 vagas).

Professor de Educação Física (3 vagas)

Psicopedagogo (2 vagas)

Professor de Música Nível Superior (1 vaga)

Professor de Música Nível Técnico (2 vagas)

Professor de História (1 vaga)

Professor de Língua Inglesa (1 vaga)

Professor de Matemática (2 vagas)

Professor de Português (3 vagas)

Professor dos Anos Iniciais (30 vagas)

Professor de Educação Infantil (25 vagas)

Secretário Escolar (1 vaga)

Agente de Endemias (1 vaga)

Agente de Saúde (6 vagas)

Assistente Social (4 vagas)

Arquiteto(a) (1 vaga)

Artesã(o) (1 vaga)

Biomédico(a) (2 vagas)

Dentista (6 vagas)

Enfermeiro - ESF (5 vagas)

Enfermeiro(a) (7 vagas)

Engenheiro Civil (1 vaga)

Eletricista/Encanador (1 vaga)

Farmacêutico (2 vagas)

Fiscal Ambiental (1 vaga)

Fiscal de Tributos (1 vaga)

Fiscal Urbanístico (1 vaga)

Fiscal de Vigilância Sanitária (1 vaga)

Fisioterapeuta (3 vagas)

Fonoaudiólogo(a) (3 vagas)

Médico Clínico Geral (20h - 5 vagas; 40h - 5 vagas)

Médico do Trabalho (1 vaga)

Médico Neurologista (1 vaga)

Médico Psiquiatra (2 vagas)

Médico Veterinário (1 vaga)

Nutricionista (3 vagas)

Operador de Máquinas (4 vagas)

Psicólogo (5 vagas)

Técnico de Enfermagem (20 vagas)

Técnico em Prótese Dentária (1 vaga)

Técnico de Saúde Bucal (1 vaga)

Terapeuta Ocupacional (2 vagas)

Assistente de Controle Interno (2 vagas)

A jornada de trabalho varia de 30 a 40 horas semanais, com remuneração que vai de R$ 1.621,00 a R$ 6.165,00, conforme o cargo de ingresso.

Fonte: https://www.novacruzoficialrn.com.br

Serra de São Bento: Vem aí a 2ª Cavalgada de São Bento

 Serra de São Bento/RN

Vem aí a 2ª Cavalgada de São Bento, dentro das festividades da festa do nosso padroeiro São Bento Abade.

É cavalgada, é cultura, é encontro de amigos e muita animação. Marque na agenda e não fique de fora dessa grande festa!

Aguardando a programação por parte dos organizadores.

Prefeitura de Serra de São Bento vai realizar a tradicional entrega do Peixe da Semana Santa 2026

 Serra de São Bento/RN

A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), promoverá mais um ano de entrega de peixes da Semana Santa aos munícipes, dando início nesta QUARTA-FEIRA, dia 01 de Abril ás 15:00 horas no Titanic e nas comunidades rurais.

Fique atento ao seu ponto e horário de entrega conforme sua localidade.

A entrega dos peixes vai além de uma simples ação, é um símbolo de compromisso da prefeita Lena Morais em garantir a segurança alimentar das famílias mais necessitadas e fortalecer a tradição da Semana Santa em nosso município.