Eleições 2026: Começa hoje horário eleitoral no rádio e TV

A partir desta sexta-feira, 28, a campanha eleitoral entra em nova fase com o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Para especialistas, um gatilho mental será acionado no eleitorado, no qual os candidatos a cargos majoritários apostam as suas fichas para conquistar o voto na curva decisiva da disputa.

As campanhas não se limitam a explorar os pontos positivos dos candidatos, visto que a plataforma eletrônica pode potencializar a estratégia de desconstrução da imagem do adversário. O bombardeio será impossível de passar desapercebido.

Há quem aposte, porém, que a propaganda eleitoral no rádio e TV não tem a mesma importância diante da força das redes sociais, dos celulares onipresentes e vídeos de IA. Especialistas citam a campanha eleitoral de 2018. O candidato Jair Bolsonaro, filiado a um partido inexpressivo, o PSL, com apenas 11 inserções, fez uma campanha irrigada por suas “lives” toscas, ganhou força e acabou se elegendo presidente da República. Quatro ano depois, em 2022, apoiado pelo Centrão, Bolsonaro ganhou 207 inserções e, proporcionalmente, teve menos votos do que em 2018.

Uma pesquisa do Instituto Informa, divulgada recentemente, revela que as redes sociais são a principal porta de entrada para a informação, mas há um problema de credibilidade para quem se informa. A desconfiança em relação ao conteúdo consumido é grande e cortes gerados por material vindo de mídia tradicional, como debates e entrevistas na TV (46%) e notícias de jornais e portais (21%) pesam mais do que vídeos, memes e posts (20%) ou lacrações de influenciadores (8%). A propaganda eleitoral é citada como decisiva por apenas 6%.

Na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, o candidato Allyson Bezerra (União Brasil), da coligação “Esperança e Trabalho”, é visto como um “craque” das redes sociais. A sua atuação midiática se concentra na grande rede, na qual ele exibe os seus vídeos com dancinhas, pulinhos e outras atuações de apelo popular. Foi assim que ele conquistou a Prefeitura de Mossoró em 2020 e renovou o mandato em 2024 com 78,02% dos votos computados.

Allyson, porém, ganhou forte concorrência nas redes sociais, sobretudo de Cadu de Lula (PT), da coligação “Time que Cuida”, e de Álvaro Dias (PL), da coligação “Endireita RN”, seus principais concorrentes ao governo. Eles ampliaram as suas presenças no Instagram e no Tik Tok e não estão deixando Allyson atuar sozinho.

Tempo

Na propaganda eleitoral no rádio e TV, que começa hoje, Allyson Bezerra tem o maior tempo com 4 minutos e 8 segundos. O candidato conseguiu reunir os partidos com maior representatividade no Congresso Nacional, construindo tempo importante na propaganda eletrônica. A sua coligação é formada pelo União Brasil, PP, MDB, Republicanos, Avante, PRD, Solidariedade e PSD. Os principais concorrentes têm a metade do tempo de Allyson (veja quadro nessa página).

Já os candidatos de menor expressão como Rodrigo Bolsonaro (Agir), Dário Barbosa (PSTU) e Arinalda do MBL (Unidade Popular) não têm direito à propaganda de rádio e TV, uma vez que os seus partidos não cumpriram as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Tempo de cada candidato a governador no rádio e TV:

Allyson Bezerra — Esperança e Trabalho

- Partidos: PRD, Solidariedade, União Brasil, Progressistas (PP), Avante, MDB, PSD e Republicanos

- Tempo de TV: 4min08s88

Cadu Xavier — Time que Cuida

- Partidos: PDT, PSB, PT, PCdoB e PV

- Tempo de TV: 2min00s23

Robério Paulino — Federação PSOL/Rede

- Partidos: PSOL e Rede

- Tempo de TV: 27s79

Álvaro Dias — Endireita RN

- Partidos: PL, Podemos, PSDB e Cidadania

- Tempo de TV: 2min23s10

Tempo de cada candidato a presidente no rádio e TV:

Lula – Brasil Pronto para Mais

- Partidos: PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede

- Tempo: 5 minutos e 31 segundos;

Flávio Bolsonaro – Brasil vai Vencer

- Partido: PL

- Tempo: 4 minutos e 20 segundos

Ronaldo Caiado – Muito a Mostrar e Nada a Esconder

- Partido: Social Democrático (PSD)

- Tempo: 2 minutos e 2 segundos

Augusto Cury - Torne a humanidade grande novamente

- Partido: Avante

- Tempo: 35 segundo

Fonte: Jornal de fato 

Escolas públicas têm até o dia 8 de setembro para escolher livros didáticos para 2027

Hora de as escolas públicas escolherem os livros didáticos, pedagógicos e literários que são utilizados pelas escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. O prazo de seleção termina em 8 de setembro.

Os professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita.

Escolas aptas

As escolas pertencentes a redes públicas de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa devem participar da escolha.

As unidades também precisam ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.

Categoria dos livros

Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 (EF1) estão organizados em três categorias para escolha.

1ª – escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física*;

matemática;

ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);

educação digital e midiática.

Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material e, por exemplo, escrever nas páginas.

2ª – escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza;

história;

geografia;

livro regionalizado de história e geografia;

produção de texto;

educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3ª – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

Os livros da categoria três 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.

Como escolher

O processo deve ser feito pelos profissionais da educação de todo o país exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Os professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza as informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.

A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas elas. Em cada componente, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha.

A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”, no sistema.

Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.

Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia digital

Para ajudar neste processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e incluem:

- resenhas e dados sobre as obras

- metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas;

- estrutura dos conteúdos;

- avaliação realizada para aprovação das obras e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

- orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para fazer as escolhas mais adequadas;

Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato com a equipe do livro pelo e-mail.

Agência Brasil

“Profissionais de saúde precisam voltar a ter deputado estadual da área que defenda suas pautas”, diz Dr. Antônio Jácome

Com uma trajetória marcada pela atuação em defesa das profissões da saúde, incluindo a luta pelo piso salarial e pela aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além da defesa das 30 horas semanais para enfermeiros e dos pisos salariais para médicos, dentistas e farmacêuticos, Dr. Antônio Jácome avalia que os profissionais do setor precisam voltar a contar com uma representação na Assembleia Legislativa. Para ele, é necessário um mandato comprometido com as pautas e a valorização das categorias.

Segundo Dr. Antônio Jácome, a saúde enfrenta desafios que vão desde melhores remunerações até as condições de trabalho. “Um deputado estadual com conhecimento técnico e experiência é fundamental para promover avanços e garantir que as demandas das profissões da saúde sejam ouvidas e transformadas em ações concretas”, destaca o candidato a deputado estadual pelo MDB.

“Enfermeiros, médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, técnicos e todos que atuam na saúde precisam voltar a ter um deputado estadual que conheça as dificuldades enfrentadas no dia a dia e tenha compromisso e história de defesa das categorias”, afirma.

Entre as propostas apresentadas por Dr. Antônio Jácome estão o respaldo e o apoio aos Conselhos das profissões da saúde; o monitoramento dos editais de concursos públicos; a atuação junto aos municípios em defesa de remunerações mais justas e da valorização profissional; a criação do Observatório do Dimensionamento e das Condições de Trabalho na Saúde do RN; e o incentivo à capacitação permanente dos profissionais da saúde.

Fonte: RNNEWS

Eleições 2026: Rafael Motta recebe R$ 3 milhões do PDT e Samanda de Lula, R$ 1,9 milhão do PT para disputa ao Senado no RN

 

Os candidatos Rafael Motta (PDT) e Samanda de Lula (PT), que disputam uma das duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado Federal nas eleições de 2026, receberam, no dia 24 de agosto, repasses milionários das direções nacionais de seus respectivos partidos.

De acordo com os dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Motta recebeu R$ 3 milhões da Direção Nacional do PDT. O valor corresponde a 100% das receitas registradas até o momento na campanha do candidato. Não há devoluções e, portanto, a receita líquida também é de R$ 3 milhões.

No caso de Samanda de Lula, o PT nacional repassou R$ 1.905.943,52 no mesmo dia, 24 de agosto. A candidata registra R$ 1.974.976,68 em receitas brutas, com receita líquida no mesmo valor, já que não houve devolução de recursos.

Fonte: Diário do RN

Eleições 2026: Deputados federais do RN já receberam R$ 5,8 milhões do fundo eleitoral para campanha de reeleição

Deu no portal diário do RN, que Quatro deputados federais do Rio Grande do Norte que disputam a reeleição em 2026 já receberam, juntos, R$ 5,8 milhões em recursos do fundo eleitoral destinados por seus respectivos partidos. Os valores constam nos registros de prestação de contas do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O maior repasse foi destinado ao deputado Mineiro (PT), que recebeu R$ 1,8 milhão por meio de PIX no dia 25 de agosto de 2026. O recurso foi registrado como transferência partidária para a campanha.

João Maia (Progressistas) recebeu R$ 1,5 milhão em 22 de agosto. O valor também foi repassado pela direção nacional da legenda e registrado na prestação de contas eleitoral.

Robinson Faria (Progressistas) recebeu outros R$ 1,5 milhão em recursos do fundo eleitoral. Segundo o registro no DivulgaCandContas, o repasse foi realizado por meio de PIX no dia 24 de agosto de 2026 pela direção nacional do Progressistas.

Já Benes Leocádio (União Brasil) aparece no sistema com R$ 1 milhão recebido da direção nacional do partido no registro da candidatura, na modalidade de transferência partidária.

Somados, os quatro candidatos já contabilizam R$ 5,8 milhões em recursos provenientes das direções nacionais de suas legendas para as campanhas de 2026. Os valores representam os repasses registrados até o momento e podem aumentar com novas transferências durante o período eleitoral.

Fonte: Diario do RN

Operação Candeeiro: TJRN confirma condenações de oito envolvidos em desvio de R$ 19,3 milhões do IDEMA nos anos 2013 e 2014

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou condenações e redefiniu penas de oito pessoas envolvidas no esquema de desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado na Operação Candeeiro.

A decisão ocorreu após análise de recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelas defesas. O julgamento confirmou a tese do órgão sobre a prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema ocorrido entre 2013 e 2014. 

Segundo as investigações, os desvios aconteciam no setor financeiro do Idema por meio de transferências bancárias fraudulentas para empresas que não prestavam serviços à autarquia.

Os valores eram retirados de contas relacionadas a taxas ambientais, fora do controle orçamentário, e destinados ao grupo. O esquema também utilizava saques em dinheiro e compra de bens para esconder a origem dos recursos desviados.

Os recursos estavam pendentes de julgamento desde 2016.

Ex-diretor financeiro teve pena fixada em mais de nove anos

Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema, teve mantidas as condenações por peculato e lavagem de dinheiro e também foi condenado por organização criminosa.

A pena definitiva foi fixada em 9 anos, 2 meses e 26 dias de prisão. Ele também deverá reparar danos ao erário no valor de R$ 4.510.136,63.

Euclides Paulino de Macedo Neto, que já havia sido condenado por peculato e uso de documento falso, também foi condenado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena ficou em 10 anos, 8 meses e 22 dias, além da obrigação de ressarcir R$ 510.744,46.

João Eduardo de Oliveira Soares recebeu pena de 8 anos de prisão, além da reparação de R$ 146.144,60.

Antônio Tavares Neto também foi condenado a 8 anos de reclusão e deverá ressarcir R$ 364.599,86.

Outras condenações por lavagem de dinheiro

Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa, que já tinha condenação por peculato, recebeu pena de 4 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro. O valor de reparação foi fixado em R$ 3.999.392,16.

Faulkner Max Barbosa Mafra recebeu pena de 4 anos e 6 meses, enquanto Eliziana Alves da Silva foi condenada a 4 anos.

Segundo o MPRN, o julgamento reconheceu que ambos atuaram com a intenção de esconder a origem e o destino dos recursos desviados.

Aratusa Barbalho de Oliveira, ex-mulher de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, também teve a pena aumentada e deverá cumprir 4 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro.

Fonte: AgoraRN

TCE do RN disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

A medida atende ao compromisso institucional de ampliar o acesso da sociedade a informações de interesse público e contribuir para a transparência do processo eleitoral. A relação reúne dados referentes a gestores e demais responsáveis por contas públicas que receberam decisões irrecorríveis do Tribunal nos últimos oito anos, incluindo informações sobre os processos, datas dos julgamentos e períodos das condenações.

O TCE-RN encaminhou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio do Ofício nº 244/2026-GP-TCE, assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. 

Os dados também foram enviados ao Ministério Público Eleitoral por intermédio do Sistema de Contas Irregulares para Fins Eleitorais (Sisconta Eleitoral), em atendimento à solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

A disponibilização da relação fortalece a transparência pública e possibilita que órgãos de controle, instituições do sistema eleitoral, candidatos, partidos políticos e cidadãos tenham acesso facilitado às informações sobre decisões do Tribunal de Contas relacionadas à gestão de recursos públicos.

A consulta pode ser realizada diretamente na aba da página do TCE-RN destinada aos responsáveis por contas julgadas irregulares com possível implicação eleitoral: Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares com Possível Implicação Eleitoral

Fonte: Blog do Barreto 

Denúncias eleitorais em aplicativo do TSE triplicam em cinco dias e chegam a 3,4 mil

O número de denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais de 2026 disparou nos últimos dias. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o aplicativo Pardal recebeu 3.468 registros até a manhã dessa segunda-feira, 24. O volume representa um aumento de 2.365 ocorrências em apenas cinco dias, em relação às 1.103 denúncias contabilizadas na última quarta-feira, 19.

Entre os cargos disputados, as campanhas para deputado estadual concentram a maior quantidade de queixas, com 1.245 registros. Na sequência aparecem deputado federal, com 1.096, e denúncias relacionadas a partidos, coligações e federações, que somam 447. Também foram registrados 392 casos envolvendo candidatos a governador, 120 a senador, 108 a deputado distrital, 57 a presidente e três a vice-governador.

O Pardal Móvel é utilizado pela Justiça Eleitoral como uma ferramenta de participação da sociedade na fiscalização das campanhas. Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o sistema permite que cidadãos comuniquem possíveis violações das regras eleitorais e encaminhem informações para análise dos órgãos competentes.

São Paulo lidera número de denúncias

São Paulo aparece na liderança entre os Estados com maior quantidade de registros no Pardal, com 613 denúncias. A Bahia ocupa a segunda posição, com 309 ocorrências, seguida pelo Rio Grande do Sul, que soma 301.

Minas Gerais e Pernambuco aparecem logo depois, com 275 denúncias cada. O Paraná contabiliza 272 registros, enquanto o Ceará reúne 219. O levantamento indica uma distribuição significativa das ocorrências entre diferentes regiões do País.

Como registrar uma denúncia no Pardal

O sistema do TSE é dividido em três ambientes. O Pardal Móvel é o aplicativo gratuito, disponível para celulares e tablets. O Pardal ADM é destinado exclusivamente à Justiça Eleitoral e permite o gerenciamento das denúncias recebidas em cada circunscrição. Já o Pardal Web disponibiliza ao público as estatísticas dos registros realizados.

Para apresentar uma denúncia, o usuário precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar da necessidade de identificação para o envio da ocorrência, a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

A ferramenta também permite anexar fotos, vídeos, áudios e links que possam ajudar na apuração do caso, além de informações sobre o local ou a situação denunciada. Depois do envio, é gerado um protocolo que possibilita acompanhar o registro. As informações são, então, encaminhadas para análise e, quando necessário, para a adoção das medidas previstas pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte

Veja como vota o prefeito Kleyton e seu grupo politico nas eleições de 2026 em Carnaúba dos Dantas/RN

O prefeito Kleyton (MDB) da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, apresentou os candidatos que terão seu apoio para eleições de 2026 no RN.

Veja como vota o prefeito Pezão e seu grupo politico nas eleições de 2026 em Umarizal/RN

O prefeito Roberto Pezão (PP) da cidade de Umarizal/RN, apresentou os candidatos que terão seu apoio para eleições de 2026 no RN.

RN publica primeiro protocolo estadual para fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS

O Rio Grande do Norte publicou o primeiro protocolo estadual para o uso de cannabis medicinal pelo SUS. A regulamentação foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio da Portaria-SEI nº 3.192, publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (21). A medida regulamenta a Lei Estadual nº 11.055/2022 e permite que pacientes que atendam aos critérios previstos solicitem o tratamento diretamente pela rede pública, sem precisar recorrer à Justiça.

Nesta primeira etapa, o protocolo prevê o fornecimento de produtos à base de canabidiol para pacientes com epilepsias farmacorresistentes associadas à Síndrome de Dravet, à Síndrome de Lennox-Gastaut e ao Complexo da Esclerose Tuberosa. O tratamento é destinado a pacientes a partir de 2 anos, com acompanhamento clínico no RN. É necessário ter diagnóstico confirmado por neurologista, neuropediatra ou neurocirurgião, comprovar que os medicamentos convencionais não foram eficazes, ter Cartão Nacional de Saúde e morar no Rio Grande do Norte.

O tratamento deverá ser reavaliado a cada seis meses e poderá ser interrompido se a redução das crises for inferior a 30% após esse período ou em caso de evento adverso grave. A regulamentação atende a uma recomendação da Defensoria Pública do RN e busca reduzir a necessidade de ações judiciais para obter os medicamentos. A Sesap também deverá capacitar profissionais da rede pública para aplicar o protocolo, enquanto os eventos adversos deverão ser comunicados à Anvisa pelo sistema VigiMed.

Fonte: RNNESW

DataCapital: Walter Alves lidera nominata do MDB e aparece em 4º lugar geral em nova pesquisa no RN

Em pesquisa divulgada ontem (25), o candidato a deputado estadual Walter Alves aparece mais uma vez na liderança da nominata do MDB e, desta vez, ocupa a quarta colocação geral na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

O resultado foi divulgado pelo instituto DataCapital. A nova pesquisa se soma a outros levantamentos recentes que também apontam Walter Alves entre os nomes mais lembrados pelo eleitorado potiguar para a Assembleia Legislativa.

“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Tenho percorrido o Rio Grande do Norte, conversando com as pessoas, ouvindo as demandas de cada região e apresentando nossas propostas”, afirmou Walter Alves.

A pesquisa ouviu 2.100 eleitores em 75 municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 18 de agosto de 2026. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sob o número RN-02513/2026.

Fonte: RNNESW

TJRN derruba lei que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem sem concurso na cidade de Encanto

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 633/2025, do Município de Encanto, que transformava cargos de auxiliar de enfermagem em cargos de técnico de enfermagem sem a realização de concurso público. A ação foi proposta pelo Ministério Público, que apontou violação às normas constitucionais de ingresso no serviço público.

Apesar da decisão, os desembargadores determinaram que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade passem a valer somente após 180 dias. O prazo foi concedido para que o Município adote as medidas administrativas necessárias, adeque a situação dos servidores alcançados pela norma e restabeleça o quadro funcional anterior.

Segundo o julgamento, a Constituição exige aprovação em concurso público para o ingresso em cargo público, não sendo possível a mudança para outro cargo com atribuições e requisitos diferentes apenas por meio de lei.

O relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, afirmou que os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem possuem diferenças quanto à formação exigida, às atribuições e ao grau de responsabilidade. “Os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem não são equivalentes. Possuem requisitos de formação diversos, atribuições distintas e diferentes níveis de responsabilidade funcional, conforme a legislação federal que regulamenta a atividade de enfermagem”, ressaltou.

Conforme a decisão, embora a lei utilizasse a expressão “transformação” de cargos, na prática permitia que servidores passassem a ocupar uma função diferente daquela para a qual foram aprovados em concurso, sem novo processo seletivo, situação considerada incompatível com a Constituição.

Ao estabelecer o prazo de 180 dias para o cumprimento da decisão, o Tribunal considerou a necessidade de preservar a segurança jurídica e permitir que o Município promova a reorganização administrativa necessária para adequar a situação dos servidores atingidos pela norma.

Fonte: AgoraRN

Prefeito de Nísia Floresta troca palanque de Álvaro Dias pelo de Allyson Bezerra na Grande Natal

O prefeito do PL em Nísia Floresta, Gustavo Santos, anunciou ontem terça-feira 25 apoio à candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte. A decisão representa uma mudança de posição do gestor, que havia declarado publicamente apoio a Álvaro Dias, candidato do próprio PL, durante uma visita realizada ao município em maio.

Gustavo permanece filiado ao Partido Liberal, presidido no Rio Grande do Norte pelo senador Rogério Marinho. Até o momento, não foi anunciada mudança partidária. A alteração ocorre no alinhamento para a disputa pelo Governo do Estado: em vez de acompanhar Álvaro, o prefeito passa a integrar o palanque da coligação Esperança e Trabalho, encabeçada por Allyson.

A mudança ganha maior significado porque o apoio a Álvaro havia sido formalizado há pouco mais de três meses. No dia 11 de maio, Gustavo recebeu o então pré-candidato em Nísia Floresta e participou de uma reunião com vereadores e lideranças municipais. Na ocasião, declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Natal.

Aproximação com Allyson começou antes

A aproximação com Allyson, entretanto, começou antes da declaração de apoio a Álvaro. Em fevereiro, Gustavo participou, em Nísia Floresta, de um encontro com o candidato do União Brasil, Hermano Morais e outras lideranças políticas. Em abril, o prefeito voltou a receber Allyson durante uma visita ao município.

A sequência mostra que a adesão anunciada nesta terça-feira 25 foi precedida por meses de conversas entre os grupos. Depois de se aproximar de Allyson, declarar apoio a Álvaro e retomar o diálogo com a candidatura do União Brasil, Gustavo define oficialmente o lado que pretende ocupar na campanha estadual.

Fonte: AgoraRN

Tribunal Regional Eleitoral confirma o nome “Samanda de Lula” na disputa pelo Senado no RN

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu ontem terça-feira (25) que o nome “Samanda de Lula” poderá ser usado na urna eletrônica na disputa pelo Senado. A decisão garante à candidata do PT o uso do nome escolhido para concorrer ao cargo.

A decisão contraria parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que havia se manifestado pelo impedimento do uso da expressão “de Lula”. A defesa de Samanda sustentou que o nome não indica parentesco com o presidente Lula, mas uma vinculação política verdadeira, pública e reconhecida pelo próprio presidente.

Samanda é vereadora de Natal, presidente estadual do PT e integra a chapa majoritária que apoia a reeleição do presidente Lula no Rio Grande do Norte. Na manifestação apresentada ao TRE-RN, a defesa também destacou que Lula declarou publicamente apoio à candidatura e chegou a pedir votos usando a própria expressão “Samanda de Lula”.

“Essa decisão reconhece uma relação política que é verdadeira e que nunca escondemos de ninguém. Eu sou candidata do PT, sou do time de Lula e tenho muito orgulho de contar com o apoio do presidente. Quero chegar ao Senado para ajudar Lula a governar e defender os interesses do Rio Grande do Norte em Brasília”, afirmou Samanda.

Fonte: Blog do Barreto 

Veja como vota o prefeito Zé Roberto Pezão e seu grupo politico nas eleições de 2026 em Itaú/RN

O prefeito Zé Roberto Pezão (União Brasil) da cidade de Itaú/RN, apresentou os candidatos que terão seu apoio para eleições de 2026 no RN.

Veja como vota o prefeito Augusto Alves (PSD) e seu grupo politico nas eleições de 2026 em Tangará/RN

O prefeito Augusto Alves (PSD) da cidade de Tangará, apresentou os candidatos que terão seu apoio para eleições de 2026 no RN. 

Tristeza: Pai e filho de 5 anos são encontrados mortos dentro de casa em Areia Branca

Um homem e o filho de 5 anos de idade foram encontrados mortos na manhã desta segunda-feira (24) dentro de casa em Areia Branca, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte. O caso é investigado pela Polícia Civil.

O pai foi identificado como João Paulo Fernandes de Oliveira, enquanto o filho como Vicente Rafael Lemos Fernandes de Oliveira.

O crime aconteceu na Rua Padre Afonso Lopes, no Centro de Areia Branca.

Segundo a Polícia Militar da região, a criança foi encontrada morta no chão da residência, e o corpo do pai estava próximo, debaixo da cama.

A PM informou que ainda não era possível informar as circunstâncias do crime ou se uma terceira pessoa invadiu a residência. O motivo do crime também é investigado pela Polícia Civil.

Segundo a Polícia Civil, os corpos estavam com marcas de arma branca. A avó da criança foi quem encontrou o neto morto na casa. Ela chamou do lado de fora da casa e, quando percebeu que ninguém respondeu, entrou.

Ela viu o neto morto no chão da casa e acionou a Polícia Militar, que encontrou o pai morto debaixo da cama.

João Paulo era separado da mãe da criança e ficava alguns dias sozinho com o filho.

Fonte: Omossoroense 

TCE do RN determina realização de concurso público na Câmara Municipal de Goianinha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) julgou procedente uma representação que apontou irregularidades na gestão de pessoal da Câmara Municipal de Goianinha e determinou a adoção de medidas para reestruturar o quadro funcional da Casa Legislativa. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara da Corte (Processo 000228/2022 – TC) e inclui aplicação de multas, determinação para realização de concurso público e encaminhamento do caso ao Ministério Público Estadual.

Durante a análise do processo, o Tribunal constatou a existência de desequilíbrio entre cargos efetivos e comissionados, além da utilização de contratos de prestação de serviços para atividades consideradas permanentes e típicas da administração pública. Também foram identificadas falhas no controle de frequência dos servidores e descumprimento de determinações cautelares expedidas anteriormente pelo próprio TCE.

Segundo o acórdão, a manutenção de uma estrutura administrativa composta majoritariamente por servidores comissionados contraria os princípios constitucionais que regem a administração pública. O relator destacou que o concurso público deve ser a regra para o preenchimento de cargos, enquanto os cargos comissionados devem ser reservados às funções de direção, chefia e assessoramento.

Em razão das irregularidades verificadas, o Tribunal aplicou multa de R$ 18 mil ao então presidente da Câmara, Jean Nascimento de Albuquerque, por descumprimento de determinação cautelar relacionada à regularização do quadro funcional. Além disso, foram impostas outras duas multas, de R$ 6.447,92 cada, uma pela ausência de mecanismos de controle de frequência dos servidores e outra pela utilização de contratos administrativos para suprir necessidades permanentes de pessoal. 

A decisão determina que a Câmara apresente, no prazo de 30 dias, estudo de impacto orçamentário-financeiro e projeto de lei voltado à adequação da estrutura de cargos, de forma que os servidores efetivos passem a representar a maioria do quadro funcional. O Legislativo municipal também deverá comprovar as providências adotadas para a realização de concurso público.

O TCE estabeleceu ainda prazo máximo de nove meses para que sejam concluídas todas as etapas necessárias à realização do concurso, incluindo homologação do certame e nomeação dos aprovados para os cargos efetivos previstos em lei.

Entre as determinações, foi exigida a regularização das informações funcionais encaminhadas ao sistema de acompanhamento do Tribunal. O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 1 mil ao gestor responsável.

Fonte: Omossoroense

Operação Blue Mirage: PF apura esquema de pirâmide financeira com criptomoedas no RN

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira 25, a Operação Blue Mirage para cumprir um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Operação ocorreu no município de Parelhas. A investigação apura um suposto esquema de captação irregular de recursos de terceiros estruturado nos moldes de uma pirâmide financeira e operado por meio de uma empresa que atuava no setor de investimentos em ativos digitais.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que o suspeito recebia valores de investidores por meio de ativos digitais, prometendo rentabilidade fixa diária e bônus por indicação de novos participantes, sem que houvesse o correspondente retorno financeiro aos investidores.

Ainda segundo a apuração, os recursos captados teriam sido posteriormente transferidos para outros endereços digitais, o que, em tese, poderia dificultar o rastreamento e o eventual bloqueio dos valores.

Os fatos são investigados, em tese, como crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a economia popular e lavagem de capitais. O investigado poderá responder pelos crimes que forem comprovados ao longo das investigações.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação, Blue Mirage, faz referência ao caráter ilusório da rentabilidade prometida às vítimas.

Fonte: AgoraRN

Governo do RN construirá nova cadeia com 189 vagas na Zona Norte de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir uma nova cadeia pública na Zona Norte de Natal. A Cadeia Pública do Potengi será destinada a homens, terá capacidade para 189 presos e receberá investimento de R$ 7,13 milhões. A previsão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) é que a unidade entre em operação dentro de dois anos.

O presídio será erguido na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi. A construção faz parte de um conjunto de investimentos do Estado para ampliar a capacidade de custódia do sistema penitenciário potiguar, com a abertura de vagas e intervenções em unidades já existentes.

A licitação para a execução da obra foi homologada pelo Governo do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado 22, após o encerramento do prazo para a apresentação de recursos.

A empresa HB Engenharia Ltda. venceu a concorrência com uma proposta de R$ 7,13 milhões. O valor inclui serviços de construção, materiais, mão de obra, equipamentos e os demais itens necessários para a entrega da unidade.

De acordo com o documento publicado pelo Estado, a obra deverá seguir os projetos aprovados na esfera técnica federal e as normas ambientais aplicáveis. A homologação conclui a etapa de escolha da empresa responsável pela construção, mas ainda não há previsão para o início dos trabalhos.

Além das 189 vagas da Cadeia Pública do Potengi, o Estado possui projetos de ampliação e reestruturação em outras três unidades. Ao todo, são 790 vagas previstas em empreendimentos que se encontram em diferentes etapas, entre elaboração de projetos, licitação e execução das obras.

A maior ampliação será realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com a abertura de outras 408 vagas. A Penitenciária Estadual do Seridó deverá receber 177 vagas, enquanto a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta, terá mais 16.

Na Rogério Coutinho Madruga, as novas vagas fazem parte do Pavilhão de Segurança, que está na fase final de construção. O espaço contará com 16 celas individuais destinadas a presos considerados de alta periculosidade.

Recentemente, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte já recebeu outras 298 vagas em três unidades. Foram abertas 124 no Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; 88 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e 86 no Complexo Penitenciário João Chaves Feminino, em Natal.

Somadas as 298 vagas já abertas às 790 previstas, a ampliação pode chegar a 1.088 vagas no sistema penitenciário estadual. Os investimentos incluem a construção de novos espaços e a ampliação e adequação de presídios que já estão em funcionamento.

Fonte: AgoraRN

Rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar em ação do MPF

Recomendações do Ministério Público Federal (MPF) já começaram a produzir mudanças em nomes de espaços públicos no Rio Grande do Norte que homenageavam nomes ou fatos ligados à ditadura militar. No município de São José de Mipibu, a antiga Rua 31 de Março passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou a referência à Ponte Presidente Costa e Silva (popularmente conhecida como Ponte de Igapó) da base de dados do Sistema Nacional de Viação de Natal.

As recomendações do MPF, emitidas em 2025, orientaram a revisão de nomes de vias e bens públicos que façam referência, elogio ou homenagem a colaboradores da ditadura civil-militar (1964–1985), ou a datas e outros marcos ligados a esse período. A iniciativa faz parte de uma atuação ampla do Ministério Público Federal no estado.

O MPF já recomendou a retirada de homenagens em diversos espaços públicos de dez municípios potiguares e do governo estadual

A medida tem também papel educativo. “Precisamos contribuir para o resgate da memória democrática e para que novos espaços públicos não recebam homenagens desse tipo”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, autor dos pedidos.

Trocas – Em São José de Mipibu, a alteração no nome da rua foi feita por meio de lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro. No caso do Dnit, a denominação Costa e Silva não havia sido definida por lei federal e aparecia apenas como referência local no cadastro. O órgão informou que a mudança foi realizada e que o local (uma das principais vias de acesso à zona Norte de Natal) passou a constar como ponte sobre o Rio Potengi.

Em Natal, porém, a prefeitura e a Câmara Municipal ainda não promoveram as alterações recomendadas pelo MPF. Por isso, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública (0010966-55.2026.4.05.8400) em março para buscar a mudança dos nomes de bens e espaços públicos municipais que façam referência à ditadura. O processo tramita na Justiça Federal e ainda não houve sentença a respeito.

Fonte: Blog do Barreto

Pesquisa Quaest Inter TV Cabugi no RN: Presidente Lula, 56%; Flávio Bolsonaro, 19%

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pela Presidência da República no 1º turno entre os eleitores do Rio Grande do Norte. O levantamento foi encomendado pela Inter TV Cabugi.

Veja, abaixo, os resultados da pesquisa estimulada, em que a Quaest mostra a lista de candidatos aos eleitores entrevistados. A lista inclui Pablo Marçal (PRTB), que registrou candidatura apesar de estar inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar se ele está apto a concorrer.

Veja os números:

Lula (PT): 56%

Flávio Bolsonaro (PL): 19%

Ronaldo Caiado (PSD): 1%

Renan Santos (Missão): 1%

Pablo Marçal (PRTB): 1%

Escritor Augusto Cury (Avante): 1%

Edmilson Costa (PCB): 0

Romeu Zema (Novo): 0

Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0

Clariana Barão (DC): 0

Samara (UP): 0

Hertz Dias (PSTU): 0

Rui Costa Pimenta (PCO): 0

Branco/nulo/não vai votar: 11%

Indecisos: 10%

Para 86% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 14% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro.

A Quaest ouviu 804 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é RN-00876/2026.

Fonte: Portal G1 do RN

Quaest no RN para o Senado: Styvenson Valentim, 16%; Zenaide Maia, 10%; Samanda de Lula, 8%; Rafael Motta, 8%; Coronel Hélio, 5%

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte. O levantamento foi encomendado pela Inter TV Cabugi.

Em 2026, serão eleitos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, para renovar 54 das 81 cadeiras. Por isso, cada eleitor precisa votar em dois candidatos diferentes. Não é possível escolher o mesmo nome duas vezes.

Na pesquisa espontânea da Quaest — em que os nomes não são mostrados aos eleitores entrevistados —, 78% estão indecisos, porque não souberam citar um candidato.

Já na pesquisa estimulada, a lista de candidatos é mostrada, e cada entrevistado precisa responder duas vezes em quem pretende votar: para a primeira vaga e, depois, para a segunda vaga.

Os resultados da pesquisa para o Senado consideram as menções para a primeira e a segunda vagas em um total que soma 100% das intenções de voto e mantém a proporção entre candidatos, brancos/nulos e indecisos. 

Para 61% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 39% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro.

A Quaest ouviu 804 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é RN-00876/2026.

Fonte: Portal G1 RN