Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em
que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada
vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande
perigo e grande esperança. (Trecho da Carta da Terra)
Nós, participantes do VIII EnconASA, realizado na cidade de Janúaria-MG
no período de 19 a 23 de novembro de 2012, viemos manifestar nosso repúdio ao
Projeto de irrigação que o Governo Federal, através do DNOCS, deseja
implantar na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Amparado pelo Decreto Nº
0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares
para fins de desapropriação, este projeto trará enormes prejuízos aos
agricultores e agricultoras familiares ali residentes, pois terão de deixar
suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura
baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de
produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico, que, como
sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na
saúde das pessoas e no meio ambiente.
Sabemos que, na região da Chapada do Apodi, concentram-se as principais
experiências de agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar
Camponesa do Estado do Rio Grande do Norte. Com a implantação deste
projeto, todas essas experiências e modos de vida camponesa irão desaparecer.
Por isso, exigimos, do Governo Federal, a REVOGAÇÂO do referido Decreto e a
imediata suspensão da instalação do Projeto. A reivindicação dos povos da
Chapada é que os recursos, até agora assegurados pelo governo, sejam destinados
ao projeto de integração entre a chapada e o vale do Apodi, garantindo,
assim, os direitos terrirtoriais e o fortalecimento dos agricultures e
agricultoras familiares campesinos(as), com suas práticas agroecológicas.
Januária-MG, 23 de novembro de 2012.
