Natal/RN: Motoristas protestam contra assaltos a ônibus e paralisam serviço por tempo indeterminado

Natal/RN

Destaque jornal Tribuna do Norte 

O trânsito na cidade está confuso no início da manhã desta segunda-feira (5) e surpreendeu a população devido a uma paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus. A manifestação, que parou o tráfego em diversos pontos da capital potiguar, é contra a onda de assaltos que vem ocorrendo na cidade. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, não há previsão de quando os ônibus voltarão a circular. Os principais pontos de parada são próximo ao Midway, a avenida Bernardo Vieira, em frente à sede do Sintro-RN (no Baldo) e na praça Augusto Severo, na Ribeira.

De acordo com Nastagnan Batista, presidente do Sintro, durante esse domingo (4), foram registrados oito assaltos e, no fim de semana, um motorista foi esfaqueado. "Devido a esses assaltos que vem acontecendo, vamos à Governadoria entregar uma pauta de reivindicações à governadora ou à autoridade responsável", disse. Ele afirma também que, até que sejam recebidos no Centro Administrativo, "o máximo possível" do serviço ficará parado.

Segundo Nastagnan, o principal ponto da pauta é a segurança, mas também se pede a criação de uma secretaria de transportes intermunicipal e corredores exclusivos para ônibus nas vias.

A praça Augusto Severo, em frente ao Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, foi um dos pontos de interrupção do fluxo pelos ônibus. O trânsito foi interrompido por guardas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) na avenida Duque de Caxias, na altura do cruzamento com a avenida Tavares de Lira, e segue fechado até a praça.

Na Ribeira, os primeiros ônibus pararam próximo ao colégio Salesiano São José e os demais vão parando a medida que chegam no local. A fila de veículos acompanha toda a praça, chegando próximo à Tavares de Lira. De acordo com motoristas e cobradores, "desde sexta-feira [2] foram mais de 15 [assaltos]".

A manifestação não tem horário determinado para acabar e, de acordo com Nastagnan, os motoristas vão sair em carreata até o Centro Administrativo, onde vão entregar a pauta de reivindicações. "Até que recebam a pauta, não vamos voltar a circular", disse.

Natal/RN: Wilma foi homenageada pelo pároco do Soledade na Procissão de Sant´Ana

Natal/RN

Deu no blog do Marcos Dantas que durante as comemoração aos festejos de Sant´Ana, desta vez em Natal, a vice-prefeita Wilma de Faria prestigiou a Procissão da Paróquia de Nossa Senhora de Santana, no Conjunto Soledade 2, na zona Norte da capital, na tarde deste domingo (04).

E ao lado do pároco, Padre André, ela abraçou dezenas de fieis e foi homenageada ao final da Missa, quando recebeu um quadro com a imagem de Nossa Senhora de Santana. “Fico muito feliz com o carinho que sempre sou recebida e pelo reconhecimento à nossa devoção à Sant´Ana”, disse Wilma.

Termina hoje as inscrições para o vestibular a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte

As inscrições para o Processo Seletivo para Educação Superior a Distância da Secretaria de Educação a Distância (SEDIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas nesta segunda-feira, dia 5 de agosto. A taxa de inscrição custa R$ 30. Para mais informações os interessados devem acessar o site do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE): www.comperve.ufrn.br .

O ingresso para o primeiro semestre letivo do ano de 2014, oferta 1.650 vagas nos cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química, nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Macau, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Nos cursos de Licenciaturas 60% das vagas são reservadas para professores em exercício nas redes públicas de ensino. Os 40% são para os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente.)

Bodó/RN: Prefeito recebe recomendação do Ministério Público para estruturar o CRAS e o CREAS do município

Bodó/RN

O promotor André Nilton de Oliveira publicou a Recomendação n° 16/2013 dirigida ao prefeito de Bodó, Francisco Santos, o Tinhá (DEM). Tramitava na Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil nº 08/2010, que trata do Projeto Conviver SUAS no município de Bodó, e consta inspeção técnica realizada nas unidades socioassistenciais, onde foram identificadas algumas irregularidades relativas à estrutura física e aos recursos humanos empregados nos órgãos que prestam os serviços de assistência social no município.

Foi recomendado ao prefeito de Bodó que na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 proceda a inclusão de despesas referentes à necessária estruturação física e aos recursos humanos do(s) Centro(s) de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro(s) de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Também o promotor orientou que priorize no PPA a utilização dos recursos financeiros oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS (regulamentado pela Portaria MDS nº 07 de 30 de janeiro de 2012), para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e de consumo que se fizerem necessários ao aprimoramento dos serviços executados pelo CRAS e CREAS, sobretudo no que tange à compra de mobiliário suficiente para a estrutura física do órgão, as reformas ou adaptação para acessibilidade, nos moldes das normas técnicas da ABNT, além de pintura, instalação elétrica e hidráulica, visando a melhoria do ambiente de atendimento aos usuários do serviço.

Fonte: Marcos Dantas

Brasil: Nordeste é região com maior alta na expectativa de vida

Brasil

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento na taxa de expectativa de vida em 30 anos, com aumento de 12,95 anos. É o que mostram números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados neste final de semana. Em todas as regiões e estados do país, o IBGE constatou acréscimos na esperança de vida ao nascer. No Brasil, em 2010, a esperança de vida ao nascer no país era de 73 anos, 9 meses e 3 dias, revelando um acréscimo de 11 anos, 2 meses e 27 dias em comparação com 1980, quando o índice era de 62,52 anos.

De acordo com o levantamento, moradores da Região Sul registraram a maior taxa de expectativa de vida, podendo viver até 75,84 anos. Em seguida, vem o Sudeste, com 75,40 anos; na terceira posição está o Centro-Oeste, com 73,64 anos; o Nordeste ficou em quarto, com 71,20 anos e, na última posição, está o Norte, com 70,76 anos.

Fonte: Marcos Dantas

Brasil: Matéria da Rede Globo com Amazan trará imagens de Jardim do Seridó, Parelhas e Campina Grande

Brasil

O Blog do Marcos Dantas destacou semana passada em primeira mão, uma equipe da Rede Globo de São Paulo esteve em Jardim do Seridó, gravando uma matéria sobre a influência da sanfona na cultura nordestina. E como ator principal não poderia ter sido outro que não Amazan Silva, considerado além de um dos melhores músicos do forró nordestino, um grande empresário no ramo de fabricação da sanfona, através de sua empresa Lettice.

A ideia da Rede Globo era realizar as filmagens na Zona Rural, e pediu pra que Amazan providenciasse um cenário real em Campina Grande, local onde foi gravada a maior parte da matéria. Mas, atendendo ao pedido do personagem principal, a Globo acabou gravando as imagens iniciais em Jardim do Seridó e em Parelhas. Como sets de filmagens, o Açude Zangarelhas e o Povoado Joazeiro.

Além de Amazan, a matéria contou com a participação de dezenas de forrozeiros, dentre eles cinco da Orquestra Sanfônica de Parelhas, como Pedro (7 anos), Allan Gabriel (12 anos), Jair Filho, João José, Emanoel e o Poeta Neco. Amigos e conterrâneos de Amazan como Gobira, Nenem de Laura e Chico de Manoel de Rita também tiveram espaços garantidos na matéria, que será exibida para todo o Brasil, em data ainda a ser confirmada.

Aniversariante do dia: Blog parabeniza hoje a vereadora Solange Ferreira

Serra de São Bento/RN

O blog parabeniza a vereadora Solange Ferreira de Serra de São Bento pela passagem de seu aniversario. Desejo muita paz, saúde, felicidades e muitas conquistas hoje e sempre ! Feliz aniversario.......

Foto; Facebook da vereadora

Hoje é dia do Padre - Origem, homenagem, Oração ao Sacerdote

Mundo

Hoje dia 04 de agosto comemoramos o Dia do Padre, em homenagem a São João Maria Vianney, santo padroeiro dos sacerdotes. Filho de uma família de camponeses, o vigário nasceu no ano de 1786 num pequeno povoado francês chamado Ars.

No seminário, embora fosse considerado um modelo de piedade, tinha dificuldade em acompanhar os estudos de filosofia e teologia. Mesmo com a desconfiança de seus superiores, São João Maria Vianney recebeu a ordenação sacerdotal.

Porém, o sacerdote não tinha autorização para confessar, pois era considerado incapaz de guiar os fiéis. No entanto, logo ele se tornou um dos maiores confessores da Igreja e o Padroeiro dos párocos.

São João Maria Vianney morreu aos 73 anos, em 4 de agosto de 1859. Antes de ser canonizado, pelo Papa Pio XI, a pequena cidade onde morava, ARS já havia se tornado um centro de peregrinação.

Padre é o modelo por excelência de Jesus Cristo, o bom Pastor. Por esse motivo ele deve ser como o Cristo Pastor. O Padre deve ser o pastor atencioso de seu rebanho.

Deve guiar por bons caminhos, orientando nas dificuldades e prevenindo quando necessário. Deve defender seus irmãos dos lobos modernos que devoram os menos esclarecidas e dos ladrões que atacam, que confundem e dispersam o único rebanho do Senhor.

Padre é o homem de Deus que deve estar no meio do povo: nas Paróquias, nas Pastorais, nos Seminários, nos Hospitais, nas Escolas e Faculdades, nos Meios de Comunicação Social, nas Comunidades Inseridas e entre os mais pobres e marginalizados... É um sinal de que o Reino de Deus existe entre nós.

Façamos de tudo para criar na comunidade um clima favorável ao o surgimento das vocações. Este é um trabalho conjunto exercido pelo Pároco, pelos jovens, pelos catequistas, pelas famílias, pelo Movimento Serra e demais movimentos, pelos que animam a liturgia e grupos de reflexão. Todos somos responsáveis para que tenhamos mais sacerdotes. O Papa João Paulo II, nos ensina: “Descei no meio dos jovens e chamai, não tenhais medo de chamar”. Devemos chamar sempre. Que tal fazermos algo concreto pelas vocações em nossa comunidade?

Oração ao Sacerdote

Senhor Jesus Cristo que, para testemunhar-nos o vosso amor infinito instituístes o sacerdócio, a fim de permanecerdes entre nós, pelo ministério dos padres, enviai-nos santos sacerdotes.

Nós vos pedimos por aqueles que estão conosco, à frente da nossa comunidade, especialmente pro pároco da nossa paróquia. Pedimos pelos missionários que andam pelo mundo, enfrentando cansaço, perigos e dificuldades, para anunciar a Palavra da Salvação.

Pedimos pelos que se dedicam ao serviço da caridade, cuidando das crianças, dos doentes, dos idosos e de todos os que sofrem e estão desamparados. Pedimos por todos aqueles que estão a serviço do vosso Reino de justiça, de amor e de paz, seja ensinando, abençoando ou administrando os sacramentos da salvação.

Amparai e confortai, Senhor, aqueles que estão cansados e desanimados, que sofrem injustiças e perseguições pelo vosso nome ou que se sentem angustiados diante dos problemas.

Fazei que todos sintam a presença do vosso amor e a força da vossa Providência. Amém.

Fonte: http://www.portalescolar.net/2011/06/dia-do-padre-04-de-agosto-origem.html

Martins/RN: Festival de Martins alcança 100% de ocupação na rede hoteleira

Martins/RN

Começou nesta sexta-feira (2) a programação oficial do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade serrana da região Oeste do Rio Grande do Norte. Com expectativa de atrair 10 mil pessoas nos três dias de evento, a organização da 10ª edição do festival já contabiliza bons resultados para a economia. Com 100% da rede hoteleira ocupada, as casas dos próprios moradores estão sendo alugadas para atender a demanda e aumentar a renda das famílias.

Na primeira noite do evento, os turistas e moradores da cidade contaram com degustação de vinhos, oficinas de culinária, feira de artesanato, feira do livro e a presença de seis restaurantes de Natal e Baía Formosa. De acordo com Luzia Scapini, produtora geral do festival, a 10ª edição do evento está trazendo bons resultados para a economia da cidade, principalmente no setor de turismo. Durante o período de realização do evento, todas as 17 pousadas estão com seus leitos ocupados e 25 casas foram alugadas para comportar a demanda.

Luzia explica que na primeira edição do evento, a cidade possuía apenas duas pousadas e dois dormitórios, mas isso mudou. “Hoje em dia, o turista tem a opção de se hospedar na casa dos moradores, o que movimenta a economia da cidade e melhora a renda da população também”, afirmou. Esse tipo de hospedagem ocorre através do programa “Cama, Café e Rede”, desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Através de um cadastro junto ao site da prefeitura de Martins, os moradores podem disponibilizar suas casas para alugar e os turistas negociam diretamente com os proprietários. A temporada em uma casa durante o festival, pode custar para o visitante entre R$ 450 e R$1.500.

Para a aposentada Elita Raulino Barreto, que aluga sua residência desde a 1ª edição, essa é uma forma de aumentar a renda de casa. Diferente de outros imóveis onde o proprietário sai, para dar alugar aos turistas, Elita prefere ficar no local. Ela informou que a rotina muda, mas o retorno financeiro recompensa. Durante a semana do Festival, ela recebe R$ 1 mil, pela locação. “O grupo que fica hospedado na minha casa é o mesmo todos os anos. Considero eles como parte da família e fico aqui para ajudar”, justificou.

Uma das hóspedes da casa, a decoradora Vera Maria, falou que a diferença está no atendimento. “Eu me sinto como se estivesse em casa. Eu posso fazer a minha própria comida e ninguém reclama”, declarou. Para o produtor Fernando Rocha, que já utilizou esse tipo de opção em outras edições, o ambiente familiar foi o diferencial para não trocar por uma pousada ou hotel. “Quando eu saio de casa e venho para o festival, sei que estou indo para minha outra casa”, declarou.

A lista completa das 59 casas cadastradas no Programa “Cama, Café e Rede” pode ser acessada no site da Prefeitura de Martins.

Fonte: Portal G1 RN

Brasil: Presidenta Dilma sancionará Estatuto da Juventude amanhã

Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionará o Estatuto da Juventude amanhã. O Estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho após mais de nove anos de tramitação.

O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil.

“A juventude brasileira tem agora a sua declaração de direitos, que será um instrumento fundamental para aprofundarmos as políticas públicas e avançarmos no desenvolvimento do país”, afirma a secretária nacional de juventude, Severine Macedo.

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade. Por outro lado, faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Fonte: Panorama politico 

Deputado Kelps Lima poderá assumir a direção da Rede no RN

Rio Grande do Norte

Um dos destinos partidários do deputado estadual Kelps Lima, que está com processo de desfiliação por justa causa tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, poderá ser a Rede, o novo partido que será criado pela ex-senadora Marina Silva.

Fontes do PANORAMA POLÍTICO garantem que as conversas do deputado com os líderes nacionais da Rede estão muito adiantadas. Nos próximos dias, Kelps deverá se reunir com a própria Marina Silva.

Acari/RN: Multidão recebe imagem restaurada de Nossa Senhora da Guia

Acari/RN

Blog do Marcos Dantas

Milhares de fiéis acompanharam na noite deste sábado (03) a chegada da imagem de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari. Ela estava em Natal sendo reformada pelo competente Hélio de Oliveira. O trabalho durou quatro meses, e a imagem voltou a ter sua pintura original, num estilo barroco. “O restaurador nos falou que ao longo dos 180 anos de existência da imagem foram feitas oito pinturas, uma sobre a outra. E ele retirou cada uma dessas capas e deixou a imagem como o primeiro pintor fez, e em cima da pintura ele fez a restauração”, disse o padre Francisco Costa ao Blog do amigo Marcos Dantas.

Já se passavam das 18 horas deste sábado (03) quando a imagem saiu do Posto de Zé Vijânio, na entrada da cidade e era seguida por carros, motocicletas, ciclistas que se juntaram a multidão que a aguardava em frente a Municipal de Clube, de onde saíram em procissão até a Igreja Matriz. Na Igreja, houve a entrada triunfal da imagem na Igreja, feita pelos padres Raimundo Sérvulo, Francisco Costa e Flávio Medeiros, além de milhares de pessoas que lotaram a Matriz. Após o rito de ação de graças e a coroação de Nossa Senhora, foi celebrada missa. Apesar da festa da padroeira só ter início na segunda-feira (05), muitos já consideraram o evento deste sábado como uma abertura antecipada da festa.

Governo do Estado do RN pretende reduzir expediente nas secretarias para ajudar no controle de gastos

Rio Grande do Norte

Destaque do jornal Tribuna do Norte

O contribuinte deverá se programar com antecedência ao procurar os órgãos públicos estaduais. Isso porque as repartições deverão operar, em breve, com horário de expediente reduzido. A medida faz parte do plano do Governo do Estado para reduzir as despesas públicas frente às restrições financeiras e o elevado deficit orçamentário do exercício corrente. O Estado quer economizar com as despesas mensais das secretarias e demais órgãos que integram a administração pública.

A decisão de adotar o “expediente corrido” poderá ser confirmada na reunião da próxima segunda-feira da governadora Rosalba Ciarlini com o secretariado. Há outras medidas para diminuir os curtos, algumas das quais foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Segundo o Secretário de Comunicação, Edilson Braga, a governadora vai se reunir nesta segunda-feira (05) às 18h com os auxiliares de primeiro escalão para definir os novos horários de funcionamento das repartições. A reunião será na Governadoria. “Cada secretário vai trazer sugestões de adequamento a essa redução de horários e a governadora vai analisar as propostas para então baixar um Ato informando os novos expedientes de cada repartição”, explica.

A Secretaria de Estado da Tributação se adiantou às demais e anunciou no Diário Oficial do último dia 31 a redução no expediente. O novo horário vigora desde o dia primeiro de agosto. A repartição funcionava das 8h às 18h, e agora funciona das 9h às 15h. Segundo o secretário do Estado da Tributação, José Airton da Silva, a medida não deve prejudicar os contribuintes. “Grande parte do nosso atendimento hoje (30%) ocorre pela internet, em nossas unidades virtuais, o que diminui significativamente os atendimentos presenciais. Além disso, a maior demanda acontece na parte da manhã”, justifica.

De acordo com Airton, o horário foi reduzido mas o serviço será otimizado, uma vez que existiam duas turmas de funcionários, uma que trabalhava das 7h às 13h e outra que trabalhava das 12h às 18h, o que trazia distúrbios no período de transição entre as equipes. “Agora as duas turmas trabalham juntas, proporcionando mais agilidade e eficácia ao atendimento”, diz. Segundo o secretário, o custeio mensal da Secretaria de Tributação no início da gestão era de R$ 1,2 milhão. “Desde que assumimos já conseguimos reduzir esse valor para R$ 540 mil/mês e a expectativa é diminuir essa receita em 20% com a adoção do novo horário de atendimento, o que trará uma economia mensal de R$ 108 mil aos cofres do Estado”.

RN receberá 37 médicos para atender 17 cidades em programa federal

Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte receberá 37 médicos para 17 municípios inscritos na primeira etapa do Programa Mais Médicos. O número corresponde a 12,9% da demanda e capacidade de 286 vagas apresentada pelas cidades do estado. Ao todo, 101 municípios do RN aderiram ao programa. O resultado nacional das inscrições do primeiro mês foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (2).

Natal foi a cidade que mais absorveu médicos, 16 no total, que trabalharão nas periferias da cidade. Em Macaíba, na Grande Natal, foram cinco profissionais, enquantoTouros, na região Leste, foi contemplada com dois médicos. Os outros 14 profissionais se distribuíram nas seguintes cidades: Governador Dix-Sept Rosado, Alexandria, Olho D'água do Borges, Serra Caiada, Pedro Avelino, Caraúbas, Monte Alegre, Santana do Matos,Arês, Riacho da Cruz, Santa Maria, Bom Jesus, Ielmo Marinho e Porto do Mangue.

Os médicos com registro válido no Brasil selecionados nesta fase têm até sábado (3) às 16h para homologar a participação no programa e assinar termo de compromisso, confirmando o interesse no município indicado. A lista final com profissionais e municípios que participarão desta primeira seleção será publicada na segunda-feira (5) no site do Ministério da Saúde. A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.

No Brasil todo, 1.753 médicos foram direcionados a 626 municípios. Dos postos a serem ocupados, 51,3% estão em regiões carentes do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Todas as regiões contempladas neste primeiro mês de seleção estão entre as prioritárias do programa.

Como o primeiro mês de seleção teve demanda apontada por 15.460 médicos em 3.511 municípios, este resultado deve preencher apenas 11% desta expectativa, deixando 13.707 postos ociosos em 2.885 cidades.

Fonte: Portal G1 RN

Serra de São Bento/RN: Ganha mais um canal de informação

Serra de São Bento/RN

Há pouco pesquisando na net me deparei com o mais novo blog de Serra de São Bento o blog ‘www.serradesaobento.net’ que já é destaque e vem ganhando repercussões positivas no meio social e de formadores de opinião do município, o mistério nesse momento é saber que é o seu editor chefe. O importante é que o mesmo é informativo.

Para acessar o novo blog Clique Aqui.

Serra de São Bento/RN: Paróquia de São Bento Abade realiza amanhã o encontrão do povo de Deus

Serra de São Bento/RN

A paróquia de São Bento Abade juntamente com fiéis das paróquias que compõem o 8º Zonal participam do Encontrão do Povo de Deus, neste domingo, 04, a partir das 08 horas, no Ginásio Poliesportivo O Geraldão, em Serra de São Bento. Palestras, animação, louvor e celebração eucarística fazem parte da programação. O encontrão será encerrado as 13:00 h com celebração da santa missa, Padre Mário Gomes convida a todos para essa grande festa para Jesus.

O 8º Zonal é formado pelas paróquias de Santo Antônio, Nova Cruz, Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Vera Cruz, Passa e Fica, Brejinho e Serra de São Bento.

Governo do RN publica decreto que estabelece corte de gastos

Rio Grande do Norte

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual. O decreto oficializa as medidas de cortes de gastos já anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini e definidas em reuniões com o secretariado.

De acordo com o decreto, fica suspenso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos de fontes 100 (Recursos Ordinários), 121, 122, 123 e 124 (Royalties), bem como das fontes 150 e 250 (recursos diretamente arrecadados). Ficam vedadas, ainda, as autorizações para viagens e concessão de diárias, ressalvadas situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia da Chefia do Poder Executivo.

Em um prazo de 30 dias, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado devem promover a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzir em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis. Já no prazo de 15 dias deverão ser promovidas medidas de desligamento e de restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) também adotará providências para redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento, sem prejuízo das ações dos órgãos integrantes das áreas da Segurança, Justiça, Saúde e Educação.

Fonte: Panorama politico 

SINTE/RN cobra convocação de 1.500 professores, SEEC tenta fugir da responsabilidade mais uma vez

Rio Grande do Norte

Em entrevista ao Bom Dia RN na InterTV Cabugi ontem sexta-feira (2), a coordenadora Fátima Cardoso reiterou a necessidade de convocação de 1500 novos professores para atuar na rede estadual de ensino. Fátima enumerou que os dois principais problemas das escolas são a falta de infraestrutura e estrutura e a falta de professores.

Assista a reportagem AQUI.

Em resposta, o secretário adjunto da SEEC disse que a necessidade é de apenas mais 600 profissionais. Depois de ser indagado se a convocação de apenas 600 novos professores resolveria o déficit na rede estadual, o secretário desconversou e não garantiu nada.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, o secretário enrolou e não garantiu que a convocação garantirá o funcionamento pleno das escolas do estado porque a SEEC mesmo sabe que chamar menos da metade é apenas um paliativo para tentar ludibriar a sociedade. “Chega de querer enganar o povo, se tudo estivesse às mil maravilhas a sociedade não estava clamando por providências do poder público”, disse.

Mais uma vez a população fica sem a resposta e constata a falta de compromisso do governo com a educação. O estado recusa-se a convocar dos concursados mesmo após a assinatura de um termo de ajuste de conduta, originado pela atuação do SINTE/RN.

O SINTE/RN baseia-se em um levantamento feito em 306 escolas das 676 escolas da rede estadual aponta a necessidade e repudia a atitude do governo em mascarar a situação principalmente quando os estudantes do ensino médio inovador estão concluindo o semestre sem professor de várias disciplinas.

Fonte: Portal do SINTE

Sindicato dos Trabalhadores em Educação pede na Justiça intervenção no Governo do Estado

Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação SINTE/RN entrou com ação judicial no Tribunal de Justiça pedindo intervenção da União no Governo do Estado. A principal justificativa é o fato do Executivo continuar descumprindo a determinação do Judiciário que exige o pagamento das horas extras a todos os professores da rede.

“Na rota de colisão com os princípio basilares do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e porque não dizer, em verdadeira harmonia como a formação de um ESTADO FASCISTA, o GOVERNO DO RN além de descumprir a ORDEM JUDICIAL(TJ-RN), determina arbitrariamente o corte no orçamento do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em ato que no dia de hoje, repercute em todo o país”, diz um dos trechos da ação, assinada pelo advogado Carlos Gondim.

Fonte: Panorama politico 

2013 marca os 161 anos do nascimento de Felinto Elísio: o filho de Jardim do Seridó que governou o RN

Jardim do Seridó/RN

Destaque do blog do Marcos Dantas

Coronel Felinto Elísio Oliveira Azevedo foi um dos mais importantes homens do Rio Grande do Norte. Aos 18 anos entrou para a política, herdando de seu pai, Coronel Manoel Ildefonso de Oliveira Azevedo, o comando do Partido Conservador, isso no ano de 1870.

Em seu currículo politico constam dois mandatos de deputado provincial na Monarquia, sete vezes deputado estadual na República, presidente da Assembléia Legislativa do RN, e chegando por duas vezes a exercer, de forma interina o Governo do Estado. Católico praticante, Coronel Felinto Elisio não perdia uma missa dominical na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Felinto Elísio faleceu no dia 11 de abril de 1944, aos 92 anos de idade, mas inteiramente lúcido. Uma grande multidão participou de seus funerais no Cemitério Público de Jardim do Seridó.

Pendências/RN: Município terá que devolver R$ 67 milhões

 Pendências/RN

A Justiça Federal acatou parecer do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a devolução de R$ 67.308.386,80 em royalties, recebidos pelo Município de Pendências desde 2009, a partir de uma decisão liminar agora derrubada. A quantia será devolvida em mais de 200 parcelas mensais. Em 2008, o Município de Pendências ajuizou uma ação ordinária contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tendo como objetivo o recebimento de royalties por, supostamente, possuir em seu território instalações de embarque, desembarque e transferência de petróleo e gás natural, oriundos de produção marítima. A liminar foi negada na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, porém o Município recorreu e obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em 2009.

Desde então a Prefeitura de Pendências vinha recebendo um valor extra de royalties, que totalizou os mais de R$ 67 milhões a serem devolvidos agora, com a decisão de mérito de autoria do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 11ª Vara, localizada em Assu. O magistrado acatou integralmente o parecer do Ministério Público Federal, incluindo o pedido de devolução dos valores já pagos e a forma como a quantia será devolvida. Dentro do MPF, o processo foi acompanhando inicialmente pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Mossoró e agora está sob responsabilidade da PRM Assu.

Fonte: Marcos Dantas

Passa e Fica/RN: Confira o resultado do concurso publico

Passa e Fica/RN

Confira o resultado do concurso publico. Clique Aqui e veja o resultado.

Ministério Público ganha liminar no TJ para garantir repasse integral

Rio Grande do Norte

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra (foto), do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), determinou ontem que o Governo do Rio Grande do Norte repasse integralmente o duodécimo do Ministério Público (MPE), sem que sejam consideradas as reduções de 10,74% previstas em decreto. Dessa forma, parte do ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no sábado (27) com o objetivo de impor um ajuste fiscal nas contas do Estado fica comprometido.

Os promotores alegaram, no pedido feito ao TJ/RN, que o orçamento transferido mensalmente pelo Executivo ao MPE já se revelava, desde o início do ano, abaixo do previsto. No entanto, em até 29 de julho, os valores encaminhados ao caixa da Procuradoria não eram suficientes sequer para a cobertura dos gastos com custeio. O Estado é obrigado a repassar o duodécimo dia 20 de cada mês.

Além de conceder o pedido liminarmente, a magistrada destacou que o descumprimento ensejará bloqueio de verbas e multa diária de R$ 1 mil. A decisão contempla os meses restantes de 2013. A discussão que pôs em lados opostos o Executivo e o TJRN/MPE e em retaguarda a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (TCE) pode ganhar outros Tribunais. É que o Poder Judiciário potiguar já dispõe de um Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação impetrada em 2012, com fim de garantir a integralidade do duodécimo gerenciado pelos desembargadores já naquela época transferido, segundo eles, de forma aquém. Ontem, o TJ/RN entrou com um novo pedido neste processo para pedir a anulação dos efeitos do decreto.

Presidente do TJ do RN diz que declaração da governadora foi desrespeitosa e inoportuna

Rio Grande do Norte

Agrava-se a crise institucional entre o Governo Rosalba Ciarlini e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O presidente da Corte, desembargador Aderson Silvino, emitiu hoje nota oficial classificando a recente declaração da governadora, publicada ontem (01) nos jornais diários, como “desrespeitosa e inoportuna”.

Na afirmação, a chefe do Executivo estadual disse que o TJ e o Ministério Público, na queixa sobre a queda no repasse de valores, comportavam-se como “filhos sem mesada”.

Eis a nota na íntegra do TJRN:

A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante.

O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN.

É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões.

A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado.

O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense.

Aderson Silvino

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Padre não segue exemplo de Papa Francisco e compra carro de luxo com recursos da Paróquia

Brasil

Destaque blog do Marcos Dantas

Do G1 - Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

Carro que o padre comprou para evangelizar

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. "Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja", explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações."Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar", destacou o arcebispo.

Mossoró/RN: TRE do RN mantém cassação da prefeita Cláudia Regina e cidade terá novas eleições em 90 dias

Mossoró/RN

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, há pouco, a cassação do mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), revalidando sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.

Prefeita e vice

Os juízes desconsideram reformulação que suspendeu a decisão de Sampaio, feita pelo juiz Pedro Cordeiro quatro dias depois de decretada pelo colega, em março. Com a revalidação da primeira sentença, a prefeita cassada poderá recorrer, no cargo.

Porém, o TRE transferiu ao juiz Herval Sampaio a conferência do prazo para recurso, a fim de decidir se continua de onde parou, em consequência dos embargos feitos pela defesa da prefeita sobre a sentença.

Até lá, está mantida a cassação de Cláudia Regina e Wellington Filho por abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na eleição à Prefeitura de Mossoró de 2012, além de inelegibilidade por oito anos.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Quanto às prefeituras receberam do governo federal no mês de Julho de 2013

Rio Grande do Norte

Serra de São Bento/RN recebeu o valor de R$ 755.139,12

Monte das Gameleiras/RN recebeu o valor de R$ 689.328,76

Passa e Fica/RN recebeu o valor de R$ 1.174.235,65

Nova Cruz/RN recebeu o valor de R$ 2.585.101,88

São José do Campestre/RN recebeu o valor de R$ 1.242.308,09

Lagoa D'anta/RN recebeu o valor de R$ 853.371,06

Galinhos/RN recebeu o valor de R$ 1.079.508,04

Araruna/PB recebeu o valor de R$ 1.739.521,76

Fonte: Banco do Brasil

TJ e MP analisam pedir a intervenção no Governo do Estado

Rio Grande do Norte

A situação do Governo Rosalba Ciarlini se agrava. A crise institucional deflagrada com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público pode desencadear um pedido de intervenção no Executivo estadual.

Com base nas declarações do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, que atestou ” o Estado estar quebrado” , representantes do TJ e do MP analisam pedir a intervenção federal no Estado.

Fonte: Panorama politico 

Federação e associação dos municípios denunciam que Governo Rosalba não repassou valores de ICMS destinados ao Fundeb

Rio Grande do Norte

Destaque Panorama politico 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e as associações das entidades regionais emitiram nota hoje denunciando que o Governo Rosalba Ciarlini não pagou o valor destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica que deveriam ser repassados a partir da arrecadação do ICMS.

Veja a nota oficial:

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.

O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.

A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.

A FEMURN comunica aos munícipios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

Governo do RN descumpre determinação do TCE e não aplica abate-teto

Rio Grande do Norte

Embora reconheça que a decisão do Tribunal de Justiça contemplava apenas os auditores fiscais sindicalizados, que conseguiram judicialmente a garantia de não ter a redução salarial do abate-teto, o Governo do Estado optou por implantar a determinação para todos os servidores públicos, sem aplicar qualquer limitador de salário. Com isso, o Estado opta por não seguir a decisão do Tribunal de Contas do Estado de implantar o abate-teto para funcionários que recebem mais de R$ 25.323,50, valor referente ao salário do desembargador do Tribunal de Justiça.

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, disse que a decisão do Estado é “provisória” e que foi adotado o critério da “proibição de comportamento contraditório”. “Já que há uma decisão judicial e nós entendemos, provisoriamente, que ela (a decisão) é para todos. Há essa (decisão judicial) que permite o Estado estender para todos os casos, já que estão na mesma situação jurídica”, argumentou Miguel Josino, reconhecendo que a liminar concedida pelo desembargador Expedito Ferreira favorece diretamente apenas os auditores fiscais sindicalizados, já que foi a entidade sindical a autora da ação judicial.

O procurador geral do Estado confirmou que entrará com um agravo no próprio Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão que suspendeu o abate-teto para os auditores fiscais. “Precisamos aguardar o desfecho dessa questão. A verdade é que estamos atrasados, isso (a implantação do abate-teto) já deveria ter sido feita há mais de 10 anos”, ressaltou.

Miguel Josino disse que tem pareceres de juristas dando cobertura a medida adotada pelo Estado de ampliar a decisão do Tribunal de Justiça para não aplicar o abate-teto a nenhum servidor. “Mas essa é uma medida provisória”, reforçou.

Se o Estado do Rio Grande do Norte implantasse o abate-teto, como foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, 687 servidores, entre ativos e inativos teriam redução nas remunerações. Isso porque o total dos salários recebidos ultrapassa R$ 25.323.50, que é o subsídio de desembargador.

O anúncio do abate-teto já havia sido feito pela própria governadora Rosalba Ciarlini, na semana passada, durante agenda que cumpriu em Caicó. O sistema funcionaria da seguinte maneira: quem ganha acima do teto teria o valor excedente retido até decisão final da comissão especial, criada para analisar os processos administrativos. Se a decisão fosse favorável ao servidor, o dinheiro seria devolvido, caso contrário, ele teria de procurar a Justiça.

Fonte: Panorama politico