05/04/2013

Goianinha/RN: Prefeitura contrata artistas nacionais para festa na cidade

Goianinha/RN

A Prefeitura Municipal de Goianinha está “investindo” pesado na festa da padroeira, que começa hoje. Foram contratados diversos artistas nacionais para o evento. O custo dos cachês dos cantores ainda não foi divulgado.

Pelo palco de Goianinha passarão César Menotti & Fabiano, Reginaldo Rossi, Chicabana e Dorgival Dantas.

Fonte: Panorama politico 

Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo critica decisão de Marco Feliciano

Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, criticou a decisão do deputado Marco Feliciano que proibiu a entrada de pessoas para assistir as reuniões da Comissão de Direitos Humanos.

Em entrevista ao blog de Josias de Souza, o presidente da Câmara reagiu: “Como é que vamos impedir o acesso do povo ao Parlamento? Como impedir as pessoas de acompanhar os debates nas comissões? Se há um lugar em que o povo tem que ter todo o acesso é o Parlamento. Se o povo não puder entrar na sua Casa, vai entrar onde?”.

Henrique disse que o regimento da Câmara autoriza a realização de reuniões fechadas apenas em situações excepcionais, não como regra. “O tumulto só desqualifica quem o promove. Mas a reação radical da presidência da comissão cria mais problema, não solução.” O que fazer?, perguntou o repórter. E o presidente da Câmara: “Vou ter o final de semana para pensar no que fazer”, destacou.

Fonte: Marcos Dantas

Caiçara do Rio dos Ventos/RN: Campanhas de Arnaldo e Ceiça foram encerradas com concentrações

Caiçara do Rio dos Ventos/RN

Lideranças estaduais prestigiaram na noite desta quinta-feira (04), o encerramento das campanhas de Arnaldo Acioli (PMDB) e Ceiça Lisboa (DEM). Os dois vão disputar as urnas suplementar da cidade, no próximo domingo (07). 

No palanque do PMDB, os deputados Walter Alves (PMDB) e Gustavo Carvalho, que defenderam o voto para Arnaldo Acioli. Já no palanque de Ceiça Lisboa, várias lideranças políticas do Estado estiveram reunidas no comício de encerramento. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino os deputados federais João Maia (PR) e Felipe Maia (DEM), além dos deputados estaduais José Adécio (DEM) e Kelps Lima (PR), o vereador de Natal, Rafael Motta (PP), os ex-prefeitos Felipe Muller, Emanoel Andrade e Etevaldo Lisboa.


Fonte: Marcos Dantas 

UFRN cria Curso de Museologia no Centro de Ensino Superior do Seridó

Rio Grande do Norte

Deu no blog do Marcos Dantas que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio da comissão responsável pela elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) anuncia a criação de um novo curso de graduação: o curso de Museologia, bacharelado, que será implantado no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), localizado em Caicó, abrigado no Departamento de História daquele centro.

A discussão sobre a criação do curso de Museologia no estado começou em dezembro de 2012, por ocasião das comemorações alusivas ao ultimo Dia do Museólogo. No dia 18 de dezembro de 2012, o Museu Câmara Cascudo da UFRN, em parceria com a Coordenadoria de Cultura, Memória, Documentação e Museu, da PROEX, promoveram um encontro para lembrar a data e, também, com o objetivo de discutir a necessidade e a importância da formação de mais profissionais da área de museologia.

De acordo com a diretora do Museu, professora Sônia Othon, a criação do curso de Museologia se constitui num importante reconhecimento para o MCC e sua missão de colaborar com a preservação e a democratização da história e da cultura no estado. Para a museóloga do MCC, Joana Flores, natural e graduada na Bahia, a criação do curso de museologia no RN é um passo importante para o reconhecimento da profissão, em especial pelo fato de atualmente contarmos com poucos profissionais com essa formação no RN.

Novo presidente do PP potiguar garante que seu pai não vai intervir nas decisões que a sigla tomar no Estado

Rio Grande do Norte


Indagado se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, seu pai, ligado politicamente à governadora Rosalba Ciarlini, terá influência nas decisões dos líderes do PP, Rafael Motta declarou que o pai sempre lhe orientou politicamente, mas respeitará as decisões do novo presidente estadual do PP. “O deputado Ricardo Motta sempre me orientou, tanto na minha vida pessoal como na pública, entretanto, respeita os meus pensamentos e as minhas decisões”, ressaltou a'O Jornal de Hoje.

Como metas para a legenda, em nível estadual, Rafael Motta disse que vai iniciar um processo de reconstrução do partido em todo o Estado restabelecendo o diálogo com integrantes da Executiva Nacional, que segundo ele, será ocupada a partir do próximo dia 11 pelo senador piauiense, Ciro Nogueira, em substituição ao senador Francisco Dorneles, do Rio de Janeiro. “Vamos fazer a convenção do partido para legitimar a nova executiva e iniciar imediatamente, os entendimentos com vistas as eleições do próximo ano”, ressaltou, acrescentando que será feita também, uma campanha de filiação e de interiorização do partido.

Fonte: Marcos Dantas

Em mais uma declaração polêmica, em defesa ao STF, Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados

Brasil

Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter. Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição". Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado.

Fonte: Marcos Dantas 

04/04/2013

Governo Rosalba gastou em diárias, no mês de março, R$ 1,2 milhão; 22% a mais do que em 2012

Rio Grande do Norte

O Governo Rosalba Ciarlini encerrou o mês de março com um gasto de diárias no valor de R$ 1.214.488,80. O valor representa um acréscimo de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Em março de 2012, foram destinados às diárias o montante de R$ 992.768,27.

Veja os órgãos que foram campeões em gastos com diárias no mês passado:

Polícia Civil R$ 142.245,00

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura R$ 96.650,00

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Rec.Hídricos R$ 82.065,00

Inst de Des. Sustentável e Meio Ambiente R$ 75.305,00

Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN R$ 59.521,40

Fonte: Panorama Politico 

Deputado Fábio Faria sugere que mídia do governo federal inclua rádios comunitárias

Brasil

Em atendimento ao pleito da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), o deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, enviou à presidente Dilma Rousseff uma sugestão para que o governo federal realize um estudo técnico sobre a viabilidade da divulgação da propaganda governamental nas rádios comunitárias.

As rádios comunitárias são um canal importante para a democracia e cumprem um papel social nas comunidades onde estão localizadas, mas muitas estão na iminência de suspender as atividades por falta de apoio”, ressaltou o deputado. Segundo Faria, essas emissoras poderiam transmitir campanhas educativas de combate às drogas, à dengue e de prevenção de acidentes nas estradas, por exemplo.

O coordenador-executivo da ABRAÇO Nacional, José Sóter, e os coordenadores dos estados do Rio Grande do Norte e Roraima, durante audiência no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, ressaltaram o empenho de Fábio Faria na defesa das rádios comunitárias.

Fonte: Paulinho Filho

Santa Cruz/RN: Santuário de Rita de Cássia, é definido como parte de roteiro turístico do RN

Santa Cruz/RN

Foto: Marcos Dantas

Um grupo de empresários composto por 40 empreendedores foi o primeiro a receber a notícia que a cidade de Santa Cruz será parte do roteiro religioso estipulado pelo Sebrae. A ideia é identificar o potencial e estimular o desenvolvimento dos negócios de Santa Cruz. o Sebrae no Rio Grande do Norte criou, em parceria com a prefeitura local um roteiro turístico para a região. Levantamento preliminar indica que a região tem potencialidades favoráveis ao turismo devido à presença de museus, cachoeiras, espaços culturais e outros monumentos, que vão além do aspecto religioso.

A proposta é agregar valor ao destino ao apresentar aos visitantes novas opções de lazer em localidades próximas ao santuário, fomentando negócios para os empreendimentos da região. Com o novo roteiro, espera-se fortalecer a identidade regional, incentivar o empreendedorismo, estimular a criação de novos negócios e a expansão dos que já existem, ampliar e qualificar serviços e equipamentos turísticos, além de facilitar o acesso das pequenas empresas do mercado turístico regional, estadual, nacional e internacional.

Marcos Dantas: Desgaste de Rosalba Ciarlini no governo pode levar Garibaldi Alves a disputar eleições no próximo ano

Rio Grande do Norte

A constatação vem do O Jornal de Hoje desta quarta-feira... O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, só aceitará discutir sua candidatura a governador do Rio Grande do Norte se a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não conseguir se recuperar do desgaste administrativo. É isto que o auxiliar da presidente Dilma Rousseff para assuntos de previdência tem revelado para pessoas próximas.Garibaldi, que já governou o estado por duas ocasiões e está no terceiro mandato de senador da República, assiste com tristeza o definhamento do governo Rosalba Ciarlini, que não tem conseguido ter criatividade e inovação na gestão do estado.

Problemas nas áreas de segurança pública, saúde e agricultura estão desgastando o governo perante a opinião pública.Pesquisa Consult divulgada no começo deste ano mostrou que Rosalba tem a gestão desaprovada por mais de 70% dos norte-rio-grandenses. Em Natal, a rejeição à governadora ultrapassa a marca dos 80%. Nos últimos dias, em vez de melhora, as notícias apontam para uma degeneração total do sistema público estadual, especialmente no setor de saúde e segurança pública.

Utilidade Publica: Crimes cometidos na internet terão punições específicas e lei já começou a valer

Brasil

Deu n'O Jornal de Hoje... Está em vigor a lei 12.737/2012, sobre crimes cometidos na internet. Chamada de Lei Carolina Dieckmann, a nova alteração no Código Penal Brasileiro passou a valer desde a última terça-feira (2), e a partir de agora, uma série de infrações cometidas na ‘rede’ terão punições estabelecidas.Com a vigência da Lei, fica configurado como crime invadir o computador, celular, tablet e qualquer outro equipamento de terceiros, conectados ou não à internet, para obter, destruir ou divulgar dados sem a autorização do dono do aparelho. 

As penas para esses crimes podem varia de multa a até um ano de prisão, mas podem ser agravadas em caso de roubo de conteúdos de e-mails ou controle de computadores, roubo de informação que cause prejuízo econômico à vítima, roubo de informações sigilosas e a divulgação ou comercialização do conteúdo roubado em “dispositivo informático”. A lei recebeu o nome da atriz Carolina Dieckmann, devido à grande repercussão do caso, no qual a atriz foi vítima desse tipo de crime, quando teve fotos íntimas publicadas depois que seu computador foi invadido por um ‘hacker’, chegando a ser chantageada pelo infrator. Esse foi apenas mais um dos muitos crimes cibernéticos já denunciados, mas que por não serem estabelecidos em lei específica, eram julgados de acordo com a jurisprudência.

Vereador Rafael Motta assume a presidência do Partido Progressita nesta quinta-feira

Rio Grande do Norte


Deu no blog do Marcos Dantas que nesta quinta-feira (04), o vereador de Natal Rafael Motta assumirá a presidência do Partido Progressista no Rio Grande do Norte. Com a renúncia de Sérgio Andrade, o parlamentar natalense é o único candidato para presidir a legenda no Estado.

A eleição será na manhã desta quinta-feira, na sede do PP, quando também será realizada uma entrevista coletiva, às 11h, no endereço: rua Professor Almeida Barreto, 439, Lagoa Nova, por trás do Cursinho Overdose da avenida Nascimento de Castro e ao lado do Cursinho Call.

03/04/2013

Governo do RN tem R$ 250 milhões aprovados no PAC da Seca

Rio Grande do Norte

Durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff, ontem, em Fortaleza, a principal preocupação da governadora Rosalba Ciarlini foi pedir agilidade do Governo Federal na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para obras que combaterão os efeitos da seca. O Rio Grande do Norte tem R$ 250 milhões aprovados em projetos do chamado PAC da Seca. No entanto, nenhum recurso ainda foi liberado. “O que mais nós pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250 milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos sugerir ”, disse Rosalba Ciarlini.

A proposta apresentada por ela no encontro dos chefes do Executivo estaduais da região foi o Governo Federal transferir 30% dos recursos do PAC da Seca, já em caráter imediato, e outros 30%, após a primeira prestação de contas e outros 40% para finalizar. “Precisamos de agilidade, desburocratizar, simplificar a licitação”, ressaltou a governadora potiguar, detalhando que a reivindicação foi comum a todos os outros administradores.

No encontro com a presidente Dilma, a governadora também pediu para ser estendida a chamada tarifa verde, que é a redução na cobrança da energia elétrica para irrigação. A proposta da governadora é estender o incentivo por mais seis horas. Rosalba também pediu a desoneração do PIS/Confis para as empresas públicas de água, além da abertura de uma linha de crédito para as companhias.

“Estamos em situação de emergência, é necessário agilidade em todas as ações”, destacou a governadora. A presidente Dilma Rousseff prometeu aumentar a oferta de carros pipas, cedidos pelo Exército, em 30%. No entanto, ainda não foi definido quando ocorrerá e de que forma será a ampliação.

Fonte: Panorama politico 

Fátima Bezerra admite desejo de ser candidata ao Senado e deve receber apoio dos aliados de peso como o PDT, PC do B, PSB e PSD

Rio Grande do Norte

Destaque na editoria de política de O Jornal de Hoje... O PT do Rio Grande do Norte abriu o diálogo político com os aliados e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), sua maior expressão eleitoral, admite disputar o cargo de senadora da República. Segundo ela, para 2014 o partido lançou a tática eleitoral que visa eleger, pela primeira vez, um representante para um cargo majoritário estadual. Além disso, a legenda quer manter a cadeira na Câmara dos Deputados e ampliar seus espaços na Assembleia Legislativa, onde hoje há apenas o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, também do PT.

Para a petista, esse é o desejo do PT, inclusive extraído da última reunião do diretório estadual do partido, na última segunda-feira, quando ficou decidido que, diante do quadro de indefinição para as eleições de 2014, a legenda irá buscar os aliados, PDT, PC do B, PSB e PSD, para propor o debate sucessório. Paralelamente, a sigla irá realizar reuniões temáticas e regionais visando discutir os principais problemas do Rio Grande do Norte.

Utilidade Publica: Novos direitos para domésticas começam a valer nesta quarta

Brasil

Deu no portal G1 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (03) o texto da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Com isso, parte dos novos direitos já está valendo. De acordo com o Ministro do Trabalho Emprego (MTE), Manoel Dias, uma das mudanças que passam a valer é a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. O pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678) e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos também entram em vigor nesta quarta.

De todos os direitos garantidos às domésticas, sete itens ainda precisam ser regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. A PEC foi promulgada na noite de terça-feira, após sua aprovação pela Câmara e pelo Senado. Durante a cerimônia, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que espera que a regulamentação dos demais direitos "aconteça rápido".

Na reunião da SUDENE em Fortaleza, presidente Dilma anuncia investimentos para amenizar efeitos da seca

Brasil


Em reunião do conselho deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com governadores, realizada em Fortaleza, ontem, a presidenta Dilma Rousseff apresentou a criação ou ampliação de programas federais para beneficiar produtores rurais e anunciou investimentos de R$ 9 bilhões para o combate aos efeitos da seca na região.

Dilma defendeu as ações de seu governo para promover o desenvolvimento do Nordeste e disse que, graças a investimentos de sua gestão e da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a face da miséria nessa região não foi acentuada tão perversamente pela estiagem”.

Marcos Dantas

02/04/2013

Além do RN, os Estados de MG, PA, BA, CE, SC e AM podem ganhar vagas de deputados

Brasil

Deu no blog do Marcos Dantas que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse à comitiva de deputados federais com quem se reuniu na tarde desta terça-feira (2), que não pode deixar de colocar em pauta a PET 95457. 

E a ação, de autoria da Assembléia Legislativa do Estado Amazonas, pede a redefinição da quantia de parlamentares das bancadas na Câmara Federal e Assembléias Legislativas.O Rio Grande do Norte ganharia mais uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais. 

Bancadas que perdem vagas na Câmara Federal: 

- Paraíba – 2 
- Pernambuco – 1 
- Piauí – 1 
- Goiás – 1 
- Rio de Janeiro – 2 
- Rio Grande Sul – 1 
- Paraná – 1 
- Maranhão – 1 

Bancadas que ganham vagas na Câmara Federal:

- Bahia – 1 
- Ceará – 1 
- Pará - 3 
- Santa Catarina – 1 
- Rio Grande do Norte – 1 
- Amazonas – 1 
- Minas Gerais - 2

Ação cobra da UFRN um mínimo de 8 horas de aulas semanais por professor

Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública cobrando da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige um mínimo de 8 horas semanais de aulas efetivas, de 60 minutos cada, para os professores de ensino superior, o que resulta em pelo menos 320 horas anuais. Uma resolução da Universidade admite um mínimo anual de 240 horas-aula, com duração de apenas 50 minutos cada.

E o Ministério Público Federal destaca ainda que a ilegalidade da resolução do Consepe não se restringe ao total de horas anuais, mas também ao fato de não estipular um mínimo de horas semanais. Isso permite, por exemplo, que o professor deixe de ministrar aulas durante um ou dois semestres letivos regulares inteiros, desde que, naquele ano, ele ministre as 240 horas-aula, ainda que em um curso intensivo do período especial de férias.

Fonte: Marcos Dantas

Angicos/RN comemora hoje 50 anos do projeto Paulo Freire

Angicos/RN

Angicos recebe a partir de hoje conferências e apresentações culturais em comemoração ao cinquentenário da experiência de educação de jovens e adultos desenvolvida pelo educador pernambucano Paulo Freire no município, realizada durante o governo de Aluízio Alves. A abertura está marcada para as 14h30, no auditório central do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença no evento, com chegada prevista para as 19h. A ação programada pelo Governo do RN com a comissão do Projeto Paulo Freire 50 anos segue até amanhã.

Na última quinta-feira (28), a governadora decretou 2013 como o Ano Paulo Freire da Educação do RN, instituindo uma comissão executiva com a finalidade dar destaque à memória e a experiência que contribuiu para a alfabetização de cerca de 300 angicanos, em 1963.

A apresentação do cordelista Hailton Mangabeira abre o evento, seguida pela Assinatura da Ordem de Serviço para construção do Memorial Paulo Freire e pelo lançamento do Pacto Paulo Freire pela Educação de Jovens e Adultos, com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e instituições parceiras. Às 16h30, o ex-coordenador de Círculo de Cultura Marcos José de Castro Guerra ministra a conferência “As 40 Horas de Angicos: Vítimas da Guerra Fria?”.

A governadora Rosalba Ciarlini estará presente para conferir uma a apresentação da peça “Paulo Freire”, que será realizada por alunos de escolas públicas estaduais de Angicos, e ainda para a exibição do documentário “As 40 Horas de Angicos”, produzido pelo Núcleo de Referência da História e Memória da EJA da UFRN. 

Amanhã, a programação continua com o lançamento de uma revista, uma mesa redonda sobre as 40 Horas de Angicos, um momento de relatos sobre os Círculos de Cultura e ainda homenagens aos participantes do projeto.

Além de destacar a memória do projeto desenvolvido por Paulo Freire em Angicos, a comissão executiva tem como metas implementar junto uma agenda comemorativa em referência aos 50 anos.

Outro objetivo da comissão é elaborar o Plano Estadual de Educação de Jovens e Adultos com a participação de professores e gestores de EJA de escolas públicas potiguares, bem como para criar políticas públicas que visem à universalização da educação para este segmento.

Ufersa terá curso com ênfase no método freiriano

O Rio Grande do Norte terá o primeiro curso de Licenciatura em Pedagogia do Brasil com ênfase no método freiriano. Ainda em fase de elaboração, o curso de formação é uma conquista da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) de Angicos, a partir da aprovação do projeto do Memorial Paulo Freire.

Prevista para começar em 2013, a obra do Memorial tem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). De acordo com a coordenadora do projeto do Memorial, professora Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel, o conjunto arquitetônico começará a ser erguido no campus da Ufersa de Angicos em 2013, inicialmente com apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC). 

A assinatura da ordem de serviço de construção do memorial acontecerá duante a programação comemorativa desta terça-feira (2), segundo anunciou Tita Diana.

Programação

Local: Auditório Central do Campus de Angicos
8h às 8h30 - Lançamento da Revista de Informação do Semiárido (RISA) – Edição Especial Angicos 50 depois do trabalho pioneiro de Paulo Freire nas “40 Horas”;
8h30 às 10h20 - Mesa Redonda: As 40 Horas de Angicos, Paulo Freire e sua influência nas práticas de Educação de Adultos no Brasil e em Portugal;
10h20 - Intervalo;
10h40 às 13h00 - Círculo de Cultura: Relatos das experiências dos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e ex-educandos das 40 Horas;
15h - Auditório Central do Campus de Angicos;

Concessão de Título de Cidadão Angicano aos ex-coordenadores dos Círculos de Cultura e homenagens póstumas pela Câmara Municipal de Angicos.

Fonte: Blog Os Amigo da Onça

Governo do RN assina termo para construção da Barragem de Oiticica

Rio Grande do Norte

Fotos: Márlio Forte

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norterealiza nesta segunda-feira (1º), juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a assinatura de um termo de compromisso para a construção da Barragem de Oiticica, localizada no rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, região Seridó do estado. A solenidade acontece às 9h no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso, segundo a Secretaria de Comunicação, transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

De acordo com as informações divulgadas pela assessoria do Governo, o empreendimento deve beneficiar mais de 500 mil habitantes em 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A Barragem de Oiticica, quando concluída, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água.

“Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”, frisou Leonardo Rêgo, secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência devido à seca. Destes, 15 já se encontram em colapso total de água e sofrendo desabastecimento até na zona urbana.

Fonte: Portal G1 RN

Mossoró/RN: MP Eleitoral recorre para manter cassação da prefeita Claudia Regina

Mossoró/RN

O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso para tentar manter a cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina. O MP tenta reverter a decisão do juiz Pedro Cordeiro, da 34ª Zona Eleitoral.

As Promotoras Eleitorais Ana Ximenes e Karine Crispim requerem que seja mantida a sentença do Juiz José Herval de Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral, que determina a cassação da Chefe do Executivo de Mossoró. As representantes do MP ainda solicitam que seja declarada nula a medida tomada pelo Magistrado Pedro Cordeiro.

“Pedimos que o recurso inominado seja recebido com efeito suspensivo e devolutivo”, destacou a promotora Karine Crispim, acrescentando que o Ministério Público Eleitoral ainda pede o reconhecimento do trânsito em julgado da sentença de José Herval, tendo em vista o caráter protelatório dos embargos de declaração interpostos pela defesa da prefeita.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a tese de litisconsórcio passivo com a governadora Rosalba Ciarlini contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em matéria de Ação de Investigação Judicial (AIJ) por abuso de poder político e econômico. “Assim, a decisão do doutor Pedro Cordeiro deve ser reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral”, completou Ana Ximenes.

Fonte: Panorama politico 

PT do RN vai abrir o diálogo sobre eleições e é oficialmente primeira legenda a conversas sobre o pleito de 2014

Rio Grande do Norte

A Tribuna do Norte de hoje trouxe em seus destaques na editoria de política que o Partido dos Trabalhadores vai se tornar a primeira legenda no Rio Grande do Norte a iniciar, oficialmente, as conversas sobre o pleito de 2014. Em reunião da executiva estadual, promovida ontem (01), os petistas definiram atuar em duas frentes: em encontros municipais para o debate de um projeto de governo e em discussões com os partidos aliados da base da presidente Dilma Rousseff.

O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, destacou que “o partido está pronto para a disputa majoritária”. Ele ponderou, no entanto, que é cedo para as definições. Segundo o petista, a discussão sobre alianças estará restrita aos partidos da base do Governo Federal. “Vamos dialogar com os partidos, escutar e dizer a intenção da gente”, destacou Eraldo Paiva.Do encontro de ontem, além dos integrantes da executiva estadual, participaram o deputado estadual Fernando Mineiro, a deputada federal Fátima Bezerra e os seis prefeitos eleitos pela legenda no Estado.

Fonte: Marcos Dantas

Brasil: STF diz que obrigatoriedade de vagas para deficientes em concurso está garantida na Constituição

Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (1º) que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. De acordo com a ministra, a alegação de que nenhuma das atribuições relativas a esses cargos pode ser exercida por pessoas com necessidades especiais é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

Ela argumenta que não se pode admitir que qualquer tipo de deficiência impede o exercício das funções de escrivão, perito ou delegado. Apesar de admitir o direito de reserva de vagas às pessoas com deficiência física no concurso da Polícia Federal, a ministra reconhece que os cargos não podem ser desempenhados por pessoas com limitação física ou psicológica que não tenham condições plenas para desempenhar as funções para as quais se candidatarem.

Presidente da câmara Henrique Alves nomeia ficha suja para cargo na presidência da Câmara dos Deputados

Brasil

Deu no Jornal de Hoje... Réu em diversas ações por improbidade administrativa e “ficha suja”, segundo a Justiça Eleitoral, o presidente do Diretório Estadual do PPS, o ex-deputado estadual Wober Júnior, teve seu nome preterido para compor o secretariado municipal pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Porém, a mesma cautela não teve o atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

No último dia 7 de março, Henrique nomeou Wober para o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. A partir de agora, o presidente do PPS potiguar receberá, por mês, a quantia de R$ 10.400,00, sendo R$ 3.820,00 de vencimento e R$ 6.580,00 por representação mensal, valores válidos para 2013, conforme Lei nº 12.777, de 2012.

A nomeação de Wober Júnior foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 8 de março, um dia após a assinatura da sua portaria. Procurado hoje pela reportagem de O Jornal de Hoje para informar qual deverá ser seu trabalho, dizer a quantas andam os processos a que responde na Justiça e se não teme prejudicar Henrique, caso a imprensa nacional descubra que um dos seus assessores tem problemas com a Justiça, Wober Júnior não foi localizado.

Fonte: Marcos Dantas

01/04/2013

UERN divulga resultado do vestibular 2013; veja

Rio Grande do Norte

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013. Ao todo, foram ofertadas 2.602 vagas. Destas, 50 são para o novo curso oferecido pela Instituição - o bacharelado em Ciência e Tecnologia, ofertado apenas no campi de Natal..


A Uern também disponibilizou a consulta ao Boletim de Desempenho no vestibular. Clique aqui e confira.

A Universidade tem campos em 17 cidades do Rio Grande do Norte: Mossoró, Natal, Assu,Pau dos Ferros, Patu, Caicó, Apodi,Caraúbas, Macau, Alexandria, Areia Branca,João Câmara, São Miguel, Touros,Umarizal, Nova Cruz e Santa Cruz.

As provas foram realizadas nos dias 3 e 4 de março deste ano.

Fonte: Portal G1 do RN

Contribuinte tem um mês para declarar o Imposto de Renda

Brasil

O contribuinte tem praticamente um mês, a partir deste domingo (31), para entregar a declaração do Imposto de Renda 2013. Quem não enviar o documento até o dia 30 de abril vai pagar multa mínima de R$ 165,74 — veja todas as regras para o acerto de contas com o Leão no quadro abaixo.

O documento poderá ser entregue pela internet e em disquete apresentado nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. 



Quanto mais cedo o contribuinte declarar o imposto, mais rápida é a restituição. O calendário ainda não foi divulgado, mas o primeiro lote é tradicionalmente pago em junho.

Um simples erro no preenchimento da declaração do IR pode travar a grana do contribuinte por até cinco anos, que é liberada por meio de lotes residuais da Receita, sem calendário prévio estipulado. 


A expectativa da Receita Federal é receber mais de 26 milhões de declarações, o que será um recorde. Em 2012, um total de 25,2 milhões de contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Regras

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. 

O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.


A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha até 31 de dezembro de 2012 posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 14.542,60 ante os R$ 13.916,36 do ano passado ou 20% da renda sujeito a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.889,64 para R$ 1.974,72. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de R$ 2.958,23 para R$ 3.091,35.

Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 866,60 para R$ 985,96.

Fonte: Portal R7

Sargento da PM é preso suspeito de estuprar uma jovem na Grande Natal

Rio Grande do Norte

Um sargento da Polícia Militar, com 21 anos de carreira, foi preso na madrugada do ultimo sábado (30) suspeito de estuprar uma jovem de 30 anos no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo o delegado Pedro Paulo Falcão, um dos titulares da Plantão Zona Sul, o policial nega o crime, mas admite ter mantido relações sexuais com a vítima e afirma ter pago a ela R$ 50. De acordo com o comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo Silva, o sargento é lotado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é casado e tem filhos.

Em depoimento, a jovem afirma que o crime aconteceu ainda na noite da sexta. Ela disse que estava caminhando pela rua Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, quando o sargento se aproximou em um Gol de cor prata. De arma em punho, ele a obrigou a entrar no carro, seguindo com o veículo para Macaíba. Durante o trajeto, ainda de acordo com os relatos da vítima, o policial a forçou a fazer sexo oral. Em determinado momento, no acostamento da BR-304, ela acrescentou que o PM parou o automóvel e a estuprou ali mesmo, na beira da pista.

Após ter sido abusada sexualmente, a jovem contou que o policial a levou de volta para Parnamirim, a deixando em um posto de combustíveis na marginal da BR-101. O delegado revelou que a mulher conseguiu memorizar a placa do carro e chamou a polícia. Ela foi socorrida ao hospital e outra guarnição seguiu em diligências para localizar o suspeito.

O Gol prata, pertencente ao sargento, foi encontrado no bairro Bela Vista, também em Parnamirim, onde o sargento reside. Em casa, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal, onde a vítima reconheceu o sargento.

Segundo o delegado, o sargento negou ter estuprado a moça, mas admitiu ter tido relações sexuais com ela, pagando R$ 50 por um suposto programa. Contudo, diante das acusações e reconhecimento por parte da vítima, o policial foi autuado em flagrante por estupro e conduzido para o quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), onde permanece preso e à disposição da Justiça.

"Só temos a lamentar. Ele responderá criminalmente pelo estupro e administrativamente pelo desvio de conduta", acrescentou o coronel Araújo.

Fonte: Portal G1 do RN

Governo do Estado do RN assina hoje termo de compromisso para construção da barragem de Oiticica

Rio Grande do Norte

Será assinado hoje o termo de compromisso entre o Governo do Estado e o DNOCS para a construção da Barragem de Oiticica.O documento transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”, analisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Brasil: Governadores empregam 105 mil sem concurso público; Rio Grande do Norte aparece com 1.220 comissionados

Brasil

A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.

O Rio Grande do Norte não figura entre os que mais contratam comissionados, aparecendo com o número 1.220 nesta situação. Goiás é o estado que mais abriga funcionários nessa situação: 10.175.

Fonte: Marcos Dantas

Brasil: Em nova pesquisa, 65% aprovam governo de Dilma como “ótimo ou bom”

Brasil


Deu no site da Folha de São Paulo que no último domingo (31) aponta um bom caminho para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com nova pesquisa, o cenário é fértil para uma segunda etapa do governo já que 65% dos entrevistados consideram a gestão da petista “ótima ou boa”. Do total, 27% declarou como justificativa para isso os programas sociais ampliadas ou desenvolvidos no seu governo. A pesquisa foi realizada pelo instituto Datafolha entre 20 e 21/3 com 2.653 pessoas em 166 municípios brasileiros.

A citação de políticas sociais do governo federal sobe para 32% no Nordeste, onde o Bolsa Família é lembrado por 23% dos entrevistados. Em segundo lugar, vem o Minha Casa, Minha Vida.