TCE cobra de 68 Câmaras atas das sessões que julgaram as contas dos municípios de 2000 a 2010

Rio Grande do Norte

Deu no panorama politico que o Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município, que tenham recebido parecer prévio do TCE e sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.

O conselheiro informou que a cobrança se deve a falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmara Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes.

Diante da inadimplência foi concedido um novo prazo, improrrogável de cinco dias, para o envio dos documentos requisitados.

Carlos Thompson esclarece ainda que, no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação: 

1. Antônio Martins

2. Areia Branca

3. Assu

4. Baía Formosa

5. Barcelona

6. Bento Fernandes

7. Boa Saúde

8. Bodó

9. Bom Jesus

10. Campo Grande

11. Caraúbas

12. Carnaubais

13. Coronel Ezequiel

14. Coronel João Pessoa

15. Doutor Severiano

16. Encanto

17. Equador

18. Felipe Guerra

19. Galinhos

20. Grossos

21. Guamaré

22. Ipanguaçú

23. Itajá

24. Jaçanã

25. Jandaíra

26. Janduis

27. João Câmara

28. Lagoa Dantas

29. Lagoa de Pedras

30. Lajes Pintada

31. Luís Gomes

32. Macaíba

33. Major Sales

34. Martins

35. Maxaranguape

36. Montanhas

37. Mossoró

38. Paraná

39. Paraú

40. Parnamirim

41. Passagem

42. Patú

43. Pedra Preta

44. Pendências

45. Poço Branco

46. Porto do Mangue

47. Pureza

48. Rio do Fogo

49. Santa Maria

50. São Bento do Norte

51. São Bento do Trairí

52. São José de Campestre

53. São José do Seridó

54. São Miguel

55. São Miguel do Gostoso

56. Senador Eloi de Souza

57. Serra Caiada

58. Serra de São Bento

59. Serra Negra do Norte

60. Serrinha

61. Severiano Melo

62. Tibau

63. Tibau do Sul

64. Touros

65. Várzea

66. Vera Cruz

67. Viçosa

68. Vila Flor

Ministério Público Federal recomenda a prefeitos de municípios que sofrem com a seca não fazerem despesas com festas

Rio Grande do Norte

Uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal, Estadual, de Contas e a Procuradoria Regional Eleitoral alerta: prefeitos dos 139 municípios em situação de emergência devem se abster de realizar despesas com festas, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. Quem desobedecer estará sujeito à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo gestor.

O documento destaca que constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres pertencentes a entidades públicas”. Além disso, a recomendação pontua que a prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros. “Tal conduta, se já é reprovável em condições normais, o é ainda mais quando se tem contexto de situação de emergência causada pela seca”, afirma.

Na recomendação, procuradores e promotores denunciam que alguns gestores dos municípios incluídos no decreto de situação de emergência (Decreto nº 22.637/2012) não vem cumprindo a obrigação legal de prestar informações ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai).

Trata-se do programa informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para possibilitar o acompanhamento e controle sobre a execução orçamentária e financeira dos entes públicos.

Fonte: Panorama politico 

Padre Nunes é cogitado para o vice-prefeito na chapa de Hermano Morais

Natal/RN

Do Jornal Defato - Começa a ganhar corpo a possibilidade de o padre Nunes ser o indicado do PR para vice na chapa do deputado Hermano Morais (PMDB) à Prefeitura de Natal. O religioso estaria sendo convencido pelo deputado federal João Maia, líder estadual dos republicanos. Ele também tem a simpatia dos peeemdebistas. Com atuação na igreja de Neópolis e bastante identificado com o povo natalense, notadamente os fiéis da Igreja Católica, o padre-cantor é visto como a melhor opção para a chapa oposicionista. Como a indicação é do PR, é provável que o religioso abençoe a candidatura de Hermano Morais.

Essa não é a primeira vez que o nome do padre Nunes surge no cenário político-eleitoral. No município de Almino Afonso, sua terra natal, ele apareceu como prefeitável nas últimas três eleições, porém, não aceitou o desafio de enfrentar o poderio político da tradicional família Carlos. No entanto, a presença do padre Nunes na política do pequeno município é marcada pelo mandato de vereador de seu irmão, José Nunes de Araújo (PMDB), o “Fi de Zé Buchudo”.

Passa e Fica/RN: Resultado da 1ª Pesquisa eleitoral para Prefeito, Vice e Vereador

Passa e Fica/RN

REGISTRO NO TSE 

  Número do protocolo:  RN-00018/2012

  Data de registro:  28/05/2012

 Data de divulgação:  02/06/2012
 Empresa contratada:  Carlos Magno Machado
 Eleição:  Eleições Municipais 2012  

FOI DIVULGADO HOJE O RESULTADO DA 1ª PESQUISA ELEITORAL NA CORRIDA ELEITORAL DE 2012. A RadioTalismã FM divulgou na manhã de hoje segunda feira dia 04 de junho de 2012 os resultados de uma pesquisa eleitoral realizada no município de Passa e Fica no dia 27 de Maio de 2012 e traz os números que serão expostos a seguir refletem a opinião publica expressa pelos entrevistados por uma empresa contratada para este levantamento.

Confira os resultados:

Fonte: Blog Regional On Line

SINTE Orienta os aprovados no último concurso para professor da rede Estadual

Rio Grande do Norte

Apesar das pressões do Sinte pela convocação dos concursados, reiteradas inclusive na última audiência com a secretária Betânia Ramalho, a SEEC insiste em adiar a resolução do problema. No último encontro, a secretária chegou a se irritar com as solicitações do Sindicato. No entanto, a direção recomenda que, à medida que os concursados saibam da existência de vaga para a especialidade na qual foram aprovados ou tenham conhecimento sobre tais vagas sendo ocupadas por estagiários ou terceirizados, solicitem uma declaração da escola sobre a situação. De posse desse documento, o concursado deve se dirigir ao Sinte e buscar a assessoria jurídica para iniciar uma ação judicial.

Rosalba DEMonstra falta de compromisso com a Educação Potiguar

Rio Grande do Norte

Não adianta aparecer em comerciais dizendo que cumpre com o piso salarial dos professores, isso é obrigação. Não adianta se vangloriar de projetos federais a favor da Educação como se esses fossem seus, o povo não é burro.

O Governo Rosalba iniciou seu mandato garantido a contratação imediata de 3.600 profissionais concursados para suprir em partes o déficit da educação Potiguar. Depois de muita pressão o governo convocou um mínimo de profissionais, deixando ainda grande lacuna, gestores escolares não se cansam de solicitar professores, suportes pedagógicos para as escolas. Crianças, adolescentes e jovens sem aulas desde o inicio do ano letivo e a Governadora ainda diz que não há necessidade de novas convocações?

No ultimo dia 31 de maio Pais e alunos do município de João Câmara realizaram um protesto contra a falta de professores nas escolas estaduais locais.

A falta de Professores é constatada em todo o Estado Potiguar. E agora Governadora, vai continuar fazendo acontecer a falência do Estado? 

Deputado Tiririca quer "puxar votos" e procura a quem apoiar

Brasil

São Paulo - Deputado federal mais votado das eleições de 2010, com 1,35 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP), afirma que será um puxador de votos "fantástico" para as eleições à Prefeitura de São Paulo. "Sou um cara fantástico. O Brasil todo quer a minha presença. Com certeza, os partidos vão lucrar muito (com a minha presença). Acho que vou puxar muito voto. Como minha campanha foi toda falando a verdade, o pessoal acredita em mim", afirmou o deputado.

O PR ainda não oficializou apoio a nenhum dos três partidos que o cortejam na Capital: PT, PSDB e PMDB. As conversas com o PSDB, no entanto, estão mais avançadas e a aliança pode ser anunciada nos próximos dias. Nesse contexto, Tiririca elogiou José Serra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura. "Não o conheço pessoalmente, somente pela televisão. É uma pessoa muito séria", disse.

O deputado chegou a ser cogitado para concorrer à Prefeitura de São Paulo, mas desistiu antes de a ideia tomar corpo. "Se como deputado já tem muita responsabilidade, imagine como prefeito!", disse. Questionado sobre o futuro, deixou no ar a possibilidade de concorrer, um dia, ao executivo municipal: "Amanhã ou depois, quem sabe. Agora não penso mais em outros cargos políticos."

Mesmo sem concorrer à Prefeitura neste pleito, Tiririca já definiu qual será a sua atuação, independentemente do partido que sua legenda apoiar: "Fazer barulho". "Dá para fazer um barulho grande e eu gosto é de fazer barulho", afirmou.

Em seu programa eleitoral nas eleições de 2010, Tiririca dizia não saber o que faz um deputado. Questionado se agora já sabe, disse: "Trabalha muito e produz pouco, o sistema é muito engessado", reclamou.

Apesar de todo o questionamento com relação à legitimidade de sua candidatura, Tiririca se vangloria de ser um dos deputados que menos faltou às sessões no Congresso. "Agora não tem no que eles baterem. Surpreendi todos, até eu mesmo. São 513 deputados e sou um dos 13 que nunca faltaram. Fui bem recebido (pelos deputados)", disse.

Para Tiririca, ter de provar que sabia ler e escrever para assumir o cargo foi "preconceito". Hoje ele é titular das comissões de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Greve dos professores já atinge 48 instituições pelo país

Brasil

A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

Fonte: Agência Brasil

Passa e Fica/RN: Cia Macambirais representará o Nordeste em festival internacional de folclore

Passa e Fica/RN

A Companhia de Danças e Cultura Popular Potiguar Macambirais, da cidade de Passa e Fica/RN, recebeu um chamado da FEBRARP (Federação Brasileira de Artes Populares) para participar da 5ª Edição do “Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso” (FIFOLK-MT),que será realizado entre os dias 21 de Junho a 01 de Julho em algumas cidades do Estado do Mato Grosso. O Festival (FIFIOLK-MT), ao longo de sua trajetória, se firmou com uma dos maiores festivais do segmento internacional em atividade no Brasil e como prova desta afirmação vemos que apenas grupos selecionados pela comissão organizadora do evento podem participar do mesmo.

A Companhia de Danças e Cultura Popular Potiguar Macambirais representará não só a cidade Passa e Fica/RN, nem tampouco o Rio Grande do Norte. Representará com bastante júbilo os 09 estados que compõe o nosso fidedigno nordeste brasileiro.

Apenas 03 grupos culturais do Brasil participarão do Festival (com ressalva aos grupos culturais do Mato Grosso). Os Estados do Pará, Paraná e Rio Grande do Norte foram os únicos selecionados para enviarem representações culturais que representassem as suas respectivas regiões. Além de grupos do Brasil, outros países também farão parte do evento, tais como, Uruguai, Chile, China e México.

A Companhia de Danças e Cultura Popular Macambirais reconhece que tal privilégio deve-se ao apoio da prefeitura municipal que sempre os incentiva, apóia as manifestações culturais do município, deixando assim como exemplo deste apoio esta conquista mais que merecida.

A nós Potiguares, nos resta desejar Boa Sorte a Cia Macambirais, que há quase 11 anos vem representando nosso Estado nos palcos dos mais renomados festivais culturais do País.

Fonte: Blog Os amigos da onça

Imprensa independente desmonta farsa da revista Veja e desmascara Gilmar Mendes

Brasil

Não durou nem 24 horas, a farsa montada pela revista Veja, em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para tentar colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa saia-justa. Diante de uma série de desmentidos contundentes e de reportagens independentes que pipocaram durante todo o dia de ontem, a própria Veja resolveu colocar a viola no saco e até retirou da sua página eletrônica a matéria absurda. 


Que dizia, resumidamente, o seguinte: no escritório brasiliense do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, Lula teria se encontrado com Gilmar para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPMI do Cachoeira. Dentre outras coisas, teria oferecido segredo de uma viagem que Gilmar fez a Berlim junto com o senador Demóstenes Torres, em um avião cedido pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", rosnou à Veja o ministro Gilmar Mendes. E ainda disse, segundo conta em detalhes a revista, que Lula encarregaria o amigo Sepúlveda Pertence, outro ex-ministro do STF, a conversar sobre o processo do mensalão com a ministra Cármen Lúcia - já que havia partido dele a indicação do nome dela para a suprema corte do país. Pois muito bem, ou muito mal. Em poucas horas, a farsa foi toda desmontada e Gilmar Mendes desmascarado. 

À Agência Estado, Jobim desmentiu categoricamente a informação de Gilmar sobre a tentativa do ex-presidente Lula de adiar o julgamento do mensalão. "O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu o ex-ministro da Justiça. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão", ressaltou ele. 


Ao jornal O Globo, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também deixou em maus lençóis o companheiro Gilmar. "O meu testemunho é favorável a distinção do Lula. Ele nunca me fez o menor pedido. Prefiro acreditar que o Gilmar fez uma interpertação equivocada disso", informou o presidente.  À Folha de S.Paulo, Sepúlveda Pertence negou ontem que Lula tenha feito qualquer pedido a ele para interceder junto à ministra Cármen Lúcia e disse lamentar que Gilmar tenha dado "declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República".  

Mas contundentes mesmo, e irrespondíveis, são as reportagens do Brasil 247 e dos jornalistas Luis Nassif e Luis Carlos Azenha. No Brasil 247, a manchete já diz tudo: "De que tem medo o ministro Gilmar Mendes?" No blog do Nassif, o jornalista lembra alguns fatos recentes e tortuosos do ministro Gilmar, especialmente a sua ligação estreita com a revista Veja, para desmoralizá-lo completamente. E no Viamundo, o blog do Azenha, o jornalista é simples, direto e demolidor: o que o ministro do STF quer é tomar uma vacina contra o que vem por aí contra ele, flagrado que foi em gravações da Polícia Federal. 

Fonte: Blog Os Amigos da Onça com informações do portal Nominuto.com

PT oficializa candidatura de Fernando Mineiro a Prefeito de Natal

Natal/RN

Mineiro e Fátima com pré-candidatos a vereador de Natal

O Partido dos Trabalhadores de Natal realizou seu encontro municipal na tarde deste sábado (02) e oficializou a candidatura a prefeito do deputado Fernando Mineiro, bem como definiu a nominata dos candidatos petistas vereador. A militância da legenda lotou o auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e respondeu com entusiasmo ao ouvir Mineiro, confiante, declarar que “vamos à luta e vamos ao segundo turno”.

O petista reafirmou que sua candidatura vai fazer o “debate propositivo sobre Natal”, afirmou que o desafio é colocar a cidade “no contexto do processo de transformação que vive o Brasil” e, em tom emocionado, disse que é preciso “reacender a chama do PT no peito e na alma dos petistas e de Natal”.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora-geral da campanha, defendeu enfaticamente a candidatura de Mineiro, declarou que o “PT está oferecendo o quem tem de melhor para Natal” e afirmou que, juntamente com a militância, vai “ocupar as avenidas e os cantos da cidade” para conquistar a população.

No encontro, foi homologada a chapa proporcional do PT, com uma nominata de 28 candidatos a vereador e vereadora. Esse número, porém, ainda pode aumentar até o dia da convenção, marcada para 17 de junho. Os delegados petistas aprovaram, ainda, uma resolução transferindo à Executiva Municipal a definição sobre a possibilidade de alianças na majoritária e na proporcional e, ainda, a escolha do vice na chapa de Mineiro.

Fonte: Marcos Dantas

Jardim do Seridó/RN: Arraiá da Imaculada Conceição promete agitar noite deste sábado

Jardim do Seridó/RN

Na noite deste sábado (02) acontece o tradicional São João da Escola Imaculada Conceição, antiga CNEC em Jardim do Seridó. A animação da festa ficará por conta das bandas Aryaxé e Rita de Cássia. O evento será na quadra da escola, a partir das 20 horas. É o primeiro São João da escola, depois da mudança de nome.

Fonte: Marcos Dantas

Cisternas terão obras iniciadas na próxima semana

Serra de São Bento/RN

Iniciou na manhã deste sábado (02) Na Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora encontro com as famílias que serão beneficiadas com a construção e reforma de cisternas. O Serviço de apoio aos projetos alternativos comunitários – SEAPAC é o órgão executor deste projeto financiado totalmente pelo Banco do Brasil e o Governo Federal. Sindicatos, Associações e  Igreja são parceiros.

No encontro foi distribuído pastas com material explicativo,  também foi servido café da manha e almoço.  O encontro acontece  até este próximo domingo dia 3 de junho. 

Engenheiro agrônomo, Damião responsável pelo projeto junto ao SEAPAC

Fotos: Blog da Paroquia de São Bento Abade

Grande encontro.....

Rio Grande do Sul

Prefeita Micarla destruiu Natal e a governadora Rosalba causou falência cultural no RN diz atriz Potiguar, Titina Medeiros

Rio Grande do Norte

“Voa voa Brobuleta”... é o que espera os Natalenses e os amantes da cultura Potiguar. Depois da afirmação da atriz, Titina Medeiros em entrevista ao Folha Uol, esperasse que os eleitores este ano possam escolher melhor seus candidatos e que em 2014 não esqueçam o desastre do governo Rosa (DEM). Pelo que é percebido aqui no Estado as ondas Verde e Rosa não deram certo. Que fique a lição para todos os eleitores, política não é só paixão, empolgação, temos que fazer escolhas conscientes, movidos também pela razão.

Confira parte da entrevista

Folha Uol - E como está o circuito cultural em Natal?

Titina Medeiros - Está muito sofrida a cultura do meu Estado. Quando há festivais as casas de espetáculo têm, em media, 80% de público, mas estamos num lugar muito triste porque a prefeita destruiu nossa cidade. E ainda entrou uma governadora igual. O Rio Grande do Norte está no momento de falência muito grande. O que nos mantém são os editais públicos, e como o grupo já tem uma história a gente consegue sobreviver. Essa coisa de eu estar na Globo bate para o potiguar como um motivo de orgulho. Eles dizem "pelo menos ela". Sou muito apaixonada pela minha terra, mas falta aquele incentivo. O público potiguar nem sabe que existe tanta gente boa. Temos muita qualidade.

Clique aqui e confira a entrevista na integra. 

Educação aprova emendas do Senado a programa de saúde vocal do professor

Brasil

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. A aprovação foi pedida pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz. A atuação dos médicos na reabilitação e capacitação foi incluída no texto por duas emendas do Senado, onde o projeto foi aprovado em 2010, e incorporada ao projeto pela deputada Fátima Bezerra.

A relatora destacou que os problemas de voz são a principal causa de afastamento por licença médica de professores nas escolas públicas. Para ela, a implantação do Programa de Saúde Vocal “poderá reduzir as despesas com as contratações de professores substitutos”.

Tramitação

As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto ainda passará pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

139 municípios Potiguares em estado de calamidade são orientados para não fazerem gastos com festividades

Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) divulgou, nesta ultima sexta-feira, 1º, uma recomendação para que os 139 municípios do Estado que estão em situação de emergência não realizem as Festas de São João neste ano. De acordo com o MP, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem

Câmara Federal aprova permissão de financiamento a herdeiro rural

Brasil

Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeiros. Objetivo é manter a continuidade da propriedade para um ou mais integrantes da família.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), por 299 votos e 1 abstenção, o Projeto de Lei Complementar 362/06, do Executivo, que permite a agricultores familiares usarem financiamento público rural para comprar terra de parentes em caso de herança. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada ao Senado.

Medida evitará desagregação das propriedades em caso de morte do chefe de família.

O projeto possibilita a um herdeiro se candidatar aos financiamentos do Banco da Terra para adquirir partes de terras dos outros herdeiros, mantendo assim a propriedade rural como unidade familiar de produção.

A proposta altera as regras do programa de financiamento Banco da Terra (Lei Complementar 93/98). De acordo com as normas atuais, os herdeiros de uma terra são impedidos de obter financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

O Banco da Terra concede financiamentos com prazo de amortização de até 20 anos, incluída a carência de até 36 meses. Os juros são limitados a 12% ao ano, mas podem ter redutores de até 50% sobre as parcelas da amortização do principal e sobre os encargos financeiros durante todo o prazo de vigência da operação.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi responsável pelas articulações para a votação do projeto. Segundo ele, a medida vai contribuir para que não haja desagregação das propriedades familiares com a morte do chefe de família. “Com essa nova lei, no caso de morte dos pais, o irmão pode comprar do outro irmão com o crédito rural, em condições financeiras favoráveis, e a unidade familiar pode continuar sem que um terceiro venha e adquira parte da propriedade”, disse

Fonte: FETRAF/RN

Serra de São Bento no 6º mês consecutivo tem blog no ranking dos mais acessados do Agreste e Litoral Sul Potiguar

Serra de São Bento/RN

O  Blog Erinilson Cunha se mantém no 6º mês consecutivo entre os dez blogs/sites mais acessados do  Agreste e Litoral Sul Potiguar. Com isso informando e registrando fatos de Serra de São Bento e região.

Com simplicidade, compromisso e humanização no registro das informações o Blog Erinilson Cunha agradece a você internauta e todos os colaboradores que prestigia nosso trabalho.

Não temos objetivo de ser exclusivo nem oficial para promover interesses mesquinhos, temos compromisso em registrar e informar fatos, talvez este seja o motivo do nosso exito!

Confira a lista dos 10 mais acessados:

1º - Os amigos da Onça - Santo Antônio- Traffic Rank: 174,593

2º - O Paralelo - Camprestre - Traffic Rank: 245,868

3º - VNT Online – Várzea - Traffic Rank: 261,600

4º - Salto na Rede - Santo Antônio - Traffic Rank: 347,388

5º - 100% Bom Jesus  – Bom Jesus - Traffic Rank: 363,566

6º - Campestre Cidadão - Camprestre - Traffic Rank: 423,506

7º - O Quinzenal - Campestre - Traffic Rank: 471,791

8º - Regional Online - Passa e Fica- Traffic Rank: 509,199

9º - Blog Erinilson Cunha – Serra de S. Bento - T. Rank: 588,343

10º-EmersonMiguel blog – Bom Jesus - Traffic Rank: 626,433

Clique aqui e confira a lista completa.

Lideranças políticas se reúnem a portas fechadas em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN

Vereadores, presidentes de partido, aspirantes ao legislativo e executivo municipal se reuniram na noite da ultima quinta feira (31) para decidirem as formas de coligação do sistema da situação no município de Serra de São Bento.

Estar firmado até então a coligação única entre os partidos da situação, deferente do que se tinha pensado anteriormente. Neste encontro a convenção da situação foi confirmada para o próximo dia 10.

São José do Campestre/RN: Prefeitura entregará obras para população

São José do Campestre/RN

O Prefeito Zequinha Borges e a Vice-Prefeita Dra. Francisca têm a honra de convidá-lo (a) para participar da solenidade de inauguração, onde serão entregue duas obras. Uma serão a entrega de 30 unidades habitacionais e a outra será a urbanização da Rua José Antônio que ficou mais bonita com a implantação do paisagismo e a retirada de barracos atendendo uma antiga reivindicação dos moradores.

Data: 02/06/2012

Horário: 18h

Local: Em frente do antigo chafariz

Animação: Preto Sá e Banda Maça com Mel.

São José do Campestre/RN: Prefeitura realizará a semana do Meio Ambiente

São José do Campestre/RN

A prefeitura por meio da secretaria de Turismo e Meio Ambiente - SETURMA, realizará entre os dias 04 à 06 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2012. A 2ª edição do evento terá como tema "Natureza, a Serviço da Vida". Para este ano foi preparado um extenso cronograma de atividades que inclui mutirão de limpeza nos bairros, palestras e oficinas em escolas, exibição de vídeos e a retomada do projeto ambiental "Cidade Limpa"

Paróquia de São Bento Abade celebra encerramento do mês mariano com grande participação popular

Serra de São Bento/RN

Uma carreata saindo da Matriz de São Bento Abade passando por Monte da Gameleiras e retornando a Matriz em Serra de São Bento foi o inicio dos festejos de encerramento ao mês mariano. Centenas de motos e carros acompanharam a imagem de Nossa Senhora. O Pároco destacou também a generosidade das ofertas recebidas durante todo o mês de maio. Com as ofertas arrecadadas  vai ser reformado o teto da Matriz dentre outras prioridades. O blog parabeniza a gloriosa policia militar na pessoa do soldado Marinho, pelo apoio e segurança durante toda a carreata. 

Chegada da imagem a Matriz de São Bento Abade

Povo de Deus participando da celebração

Coroação

Diácono Nelson e o Padre Mário Gomes

Mossoró/RN: Josivan Barbosa será o indicado a vice na chapa de Larissa Rosado

Mossoró/RN

O PT fechou questão. O reitor da Universidade Federal do Semiárido Josivan Barbosa será o indicado a vice na chapa da deputada estadual Larissa Rosado, que disputará a Prefeitura Municipal de Mossoró. A deputada federal Fátima Bezerra afirmou que o reitor, antes pré-candidato a prefeito, já aceitou e o nome deverá ser homologado na reunião do diretório municipal do PT, que será realizada no próximo sábado.

“O PT dá mais uma lição e vai unido na campanha de Mossoró. Claro que o nome de Josivan Barbosa deverá ainda ser submetido a deputada Larissa Rosado e aos demais partidos da aliança”, disse a deputada federal, que estará em Mossoró no próximo sábado representando o diretório nacional do partido.

Fonte: Panorama politico

Caicó/RN: Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 56 mil aos cofres públicos

Caicó/RN

O Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, e manterve o Acórdão para que o político devolva ao erário a quantia de R$ 56.639,73. A decisão teve relatoria do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

No voto, o conselheiro relator ressalta que “apesar deste caderno processual já tramitar nesta Corte de Contas há mais de 16 anos, não fora atingido pelo instituto da prescrição, vez que se trata de irregularidades que ensejam a restituição aos cofres públicos da quantia despendida indevidamente, pelo gestor público responsável”.

O relator ainda informou nos autos que há três decisões do plenário do TCE, sendo todas pela não aprovação das contas. O objeto da ação diz respeito ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Caicó e a Secretaria Estadual de Saúde. “O recorrente em nenhum momento processual que lhe fora oportunizado o direito de defender-se logrou elidir efetivamente as irregularidades que conduziram ao seu dever de restituir a quantia de R$ 56.639,73 aos cofres públicos”, alegou Thompson Fernandes.

Fonte: Panorama politico

Jardim do Seridó/RN: Justiça inocenta Padre Jocimar e condena seu aliado a pagar 7 mil reais

Jardim do Seridó/RN

O empresário Francisco de Assis (Chico das Najas) foi condenado por propaganda eleitoral antecipada em Jardim do Seridó. Na mesma representação, foram denunciados pelo Ministério Público o prefeito Jocimar Dantas e mais um de seus aliados, o Tarcísio Santos. Na denúncia, foi sustentado que Chico das Najas com a concordância de Jocimar encomendou a confecção de bonés verdes com o número 15, e promoveu a distribuição de diversos deles a eleitores da cidade. A denúncia também diz que o padre Jocimar, durante o carnaval deste ano promoveu a decoração das ruas da cidade com a cor verde.

Ainda contra o prefeito Jocimar consta a denúncia de que ele enviou para o concurso da rainha do carnaval, como seu representante o médico José Anchieta, que não exerce nenhum cargo público na cidade, mas é pré-candidato a vice prefeito na chapa do representado, e que o trio elétrico utilizado durante o carnaval para a animação da população também estava ornamentado com luzes verdes e a cantora contratada também vestia roupa verde.

Após a defesa de cada um deles, e o depoimento de testemunhas, dentre eles o vereador Iron Júnior, a juíza entendeu que ficou comprovado que apenas Chico das Najas estava distribuindo os respectivos bonés verdes entre os populares da cidade, numa clara efetivação de propaganda política antecipada.

Com relação ao prefeito Jocimar Dantas consta da representação que o mesmo não efetivamente distribuiu os bonés, porém  concordou com o ato praticado pelos aliados, devendo também ser responsabilizado, mas foi inocentado nas denúncias de propaganda antecipada relacionadas a decoração das ruas no carnaval e no concurso da rainha da festa, nem na participação do médico José Anchieta no evento. A multa foi aplicada apenas para o empresário Francisco de Assis (Chico das Najas), que pagará o valor de 7 mil reais pela propaganda eleitoral antecipada.

Fonte: Marcos Dantas

Mandatos de prefeito e vereador de Almino Afonso serão julgados pelo TRE na próxima terça-feira

Almino Afonso/RN

Deu no blog do Marcos Dantas que a Corte Eleitoral do Tribunal Regional vai julgar na próxima terça-feira (05) a ação de perda de cargo do prefeito de Almino Afonso, Lawrence Carlos Amorim de Araújo. Ele foi representado pelo Ministério Público Eleitoral, por ter trocado de partido sem justa causa. Lawrence trocou o PP pelo PMDB em 2011.

Na mesma sessão, também será julgada ação de perda de mandato, pelo mesmo motivo do vereador Jorge Batista Torres, também de Almino Afonso. Nos dois casos, o advogado que defende a causa é Leonardo Palitot Villar de Melo.