Em janeiro, mês de recesso, Congresso gasta R$ 112 milhões em gratificações

Brasil

Deu no jornal Correio Braziliense destaca que só em janeiro, mês de recesso, a Câmara e Senado gastaram R$ 112 milhões em gratificações. No mesmo período de 2010, a conta não passou de R$ 63 milhões. No Senado, as gratificações praticamente duplicaram (99% de aumento), enquanto na Câmara cresceram 61%. A elevação é resultado da aprovação dos planos de carreira das duas Casas, que resultaram no aumento salarial para todos os servidores mais a elevação das funções gratificadas e o pagamento retroativo do adicional de especialização.

O adicional de especialização da Câmara foi criado por lei em julho de 2006, mas ficou quatro anos esperando por regulamentação. Essa gratificação prevê um acréscimo salarial em consequência da realização de cursos de capacitação, mestrado ou doutorado e pelo exercício de cargos de direção e chefia. O adicional foi regulamentado pela Lei n° 12.256/2010, que reajustou a remuneração dos cargos de natureza especial (CNE) e a tabela da gratificação de atividade legislativa (GAL) em junho do ano passado.