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10/01/2011

Em Fortaleza, vereadores cancelam “auto-reajuste” nos salários

Fortaleza/CE

Enquanto a Câmara Municipal de Natal e o Ministério Público não se pronunciam sobre o reajuste salariam dos vereadores de quase 65%, em Fortaleza o MP foi mais ativo.

Depois da recomendação que apontou ilegalidade no auto-reajuste, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), confirmou o que já era esperado: não vai implantar o reajuste dos vereadores que havia sido aprovado no fim do ano passado. Com o aumento, o salário subiria de R$ 9 mil para cerca de R$ 15 mil.

Acrísio Sena seguiu a orientação da assessoria jurídica da Câmara Municipal e recomendações do Tribunal de Cotas dos Municípios e da Procuradoria Geral do Município que alertavam sobre a inconstitucionalidade da matéria. O reajuste só poderia ser definido para uma nova legislatura, o que não seria o caso.

Fonte: Blog panorama politico

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